Basicamente o Operador Econômico Autorizado, se trata de uma certificação concedida pela Receita Federal Brasileira à todos os participantes da cadeia logística, que vem garantindo um status de empresa segura e confiável em relação às suas operações. No cenário de comércio exterior, tal certificação fornece instrumentos que viabilizam reduzir custos, que frequentemente deixam de serem aproveitadas pelas empresas por falta de conhecimento sobre estas.

Por tal motivo trouxemos a você os principais benefícios do OEA separados por categoria da certificação.

 

Modalidade Geral:

* Benefícios outorgados às aduanas estrangeiras: O OEA tem permissão para consumir os benefícios, vantagens e acordos de reconhecimento mútuo que a RFB venha a assinar com as aduanas estrangeiras.

* Ponto de Contato RFB: Líder de equipe de gestão do OEA aponta um servidor para contato com o intuito de esclarecer dúvidas relacionadas ao programa, bem como questionamentos sobre processos aduaneiros.

* Participação do Fórum Consultivo: O operador Econômico Autorizado terá permissão para fazer parte de formulação de propostas para alterações da legislação e dos procedimentos aduaneiros que tenham por objetivo aperfeiçoar o programa.

* Dispensa de exigências: as unidades de despacho aduaneiro da RFB dispensarão aqueles que possuem certificação, dos requisitos formalizados na habilitação a regimes aduaneiros especiais, que já tenham sido cumpridas no processo de certificação.

* Participação em seminários e treinamentos: os OEA podem participar de seminários e treinamentos junto ao EqOEA.

 

Modalidade Segurança:

* Redução percentual de canais de conferência na exportação;

* Parametrização imediata de DEs;

* Prioridade de verificação de DEs selecionadas para inspeção;

* Isenção de garantia no trânsito aduaneiro;

*Passe prioritário dos transportadores certificados aos recintos aduaneiros.

 

Modalidade Conformidade (Nível 1 e 2):

* Resposta à consulta de classificação fiscal em até 40 dias;

* Isenção de garantia na admissão temporária para utilização econômica;

* Carga pátio por 4 horas no modal aéreo;

* Retificação de DIs em lotes reduzidos.

 

Modalidade Conformidade (Nível 2):

* Redução percentual de canais de seleção na importação;

* Parametrização imediata das DIs;

* Registro antecipado de importação por meio de arquivo;

* Canal verde na admissão temporária.

“É chegada a hora de elevar o perfil global das aduanas, em nível mundial, como agentes principais na defesa do bem estar econômico e físico das nações a que servem, protegendo o fluxo do comércio ao longo de toda a cadeia logística” – RFB.

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