O aumento da alíquota do ICMS sobre gasolina e óleo diesel em R$ 0,10 e R$ 0,06 por litro, respectivamente, fez o preço dos combustíveis subir nos postos de todo o Brasil no sábado (1º).
O reajuste, anunciado em outubro do ano passado, por decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), coincidiu ainda com um aumento, por parte da Petrobras, no preço da venda do litro do diesel das refinarias da companhia para as distribuidoras.
Embora o Brasil seja um grande produtor e exportador de petróleo, principal produto vendido para o mercado internacional pelo país em 2024, a capacidade de refino do óleo bruto em território nacional é insuficiente para abastecer o mercado interno.
Assim, o Brasil ainda precisa importar derivados, como gasolina e o óleo diesel, o que torna o país dependente dos preços do mercado global.
Embora domine o mercado de combustíveis fósseis no país, a Petrobras concorre no setor com empresas importadoras, além de refinarias privadas.
Assim, os reajustes no preço dos combustíveis da estatal, seguem, entre outros fatores, o preço internacional do petróleo, de modo a garantir a sustentabilidade da concorrência no setor, evitando o desabastecimento do mercado doméstico.
Em 2024, segundo dados da plataforma NCM Intel, da Logcomex, o Brasil exportou 89,6 milhões de toneladas de petróleo bruto (NCM 2709.001.0), o equivalente a US$ 44,8 bilhões (FOB), máxima histórica das vendas externas do produto. Os números representam um aumento de 5% no valor e de 10% no volume exportados.
Por outro lado, foram importados 12 milhões de toneladas de óleo diesel (NCM 2710.19.21), no valor total de US$ 8,3 bilhões.
O aumento do preço dos combustíveis influencia diretamente a inflação de outros produtos, como o de alimentos, em razão da dependência do país do modal rodoviário para o transporte interno.
Segundo levantamento realizado pela Fundação Dom Cabral, 62,2% do transporte de cargas é realizado por estradas, sendo o setor de alimentos e bebidas o principal responsável pela movimentação.
Ainda de acordo com o estudo, o Brasil é o único país com dimensões continentais com mais da metade do transporte dependente das estradas. Economias como China, Estados Unidos e Canadá têm uma distribuição mais equilibrada para o transporte de cargas.
Nos Estados Unidos, por exemplo, apesar de as rodovias corresponderem a 49% do transporte, outros 43% estão distribuídos entre ferrovias (21%) e dutoviários (22%), além de 5% para hidroviário e 3% para cabotagem.