Importação · 05 de novembro de 2024
Aumento no imposto de importação de fibra óptica pode encarecer internet no Brasil
O aumento no imposto de importação sobre cabos de fibra óptica e fibras para produção de cabos, como medida antidumping tomada pelo governo, pode resultar no encarecimento da internet no Brasil. Esta elevação de alíquotas, aprovada pelo Gecex, atende a um pleito de fabricante nacional e gera preocupação entre as…
Uma recente medida antidumping tomada pelo governo brasileiro pode resultar no aumento do preço da internet no Brasil. Trata-se da elevação, por seis meses, das alíquotas do imposto de importação sobre cabos de fibra óptica (NCM 8544.70.10) e fibras ópticas para produção de cabos (NCM 9070.10.11).
O aumento no tributo foi aprovado em outubro pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), após investigação de concorrência desleal de fabricantes chinesas.
A medida era um pleito da Prysmian, fabricante de cabos que chegou a anunciar planos de fechar sua planta industrial em Sorocaba (SP) caso o governo não criasse barreiras contra a entrada dos importados chineses. A unidade é a única fábrica completa de fibra óptica da América Latina.
De acordo com dados da Logcomex, as importações de cabos de fibra óptica do país asiático chegaram a 30 mil toneladas nos nove primeiros meses de 2024, ante 28,4 mil toneladas no mesmo intervalo de 2023, alta de 5,6% na comparação entre os dois períodos.
Considerando os mesmos meses de 2017, quando foram importados 3,3 mil toneladas de cabos da China, a alta acumulada chega a 809,1% em sete anos.
As operadoras de internet alegam que haverá aumento nos custos de expansão das redes de fibra óptica, afetando o setor em cheio.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Mauricélio Oliveira Júnior, enfrentar a concorrência estrangeira com a elevação das tarifas de importação pode gerar distorções de longo prazo, com encarecimento da banda larga e interrupção no avanço da cobertura.
A Conexis Brasil Digital, que representa operadoras como Vivo, Claro, TIM, Oi, Algar e Sercomtel, também declarou que o encarecimento das redes de fibra pode gerar custos para as empresas de telecomunicações e para o consumidor final, além de comprometer o acesso a serviços de qualidade e a expansão da conectividade no país.
