No cenário de 2026, a adoção de tecnologias baseadas em blockchain e stablecoins deixou de ser uma tendência para se tornar o padrão operacional no comércio exterior.
Para empresas que buscam eficiência em pagamentos transfronteiriços, a dúvida central evoluiu de "se" usar para "como estruturar a governança" sob o marco regulatório consolidado pelo Banco Central do Brasil.
Muitas vezes, a inovação é acompanhada de desinformação. Abaixo, desmistificamos os pontos críticos sobre as SPSAVs (Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais) e a regulação vigente.
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Tema |
Mito |
Realidade |
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Rastreabilidade |
Transações com ativos digitais são anônimas e indetectáveis. |
A tecnologia blockchain permite rastreabilidade total, essencial para auditorias fiscais e cumprimento da CBAM (UE). |
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Regulação |
O mercado de ativos virtuais no Brasil é uma "terra sem lei". |
O BCB disciplina as SPSAVs com base na Lei 14.478/2022, exigindo padrões de governança de nível bancário. |
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Segurança |
Criptoativos são inerentemente perigosos para empresas. |
O risco é mitigado pelo uso de instituições autorizadas que seguem rigorosos controles de PLD/FTP. |
A segurança em ambientes regulados é fruto de processos estruturados de verificação que as SPSAVs são obrigadas a manter:
A partir de fevereiro de 2026, a Segregação Patrimonial torna-se uma barreira intransponível contra o risco de contágio financeiro.
Esta norma, consolidada na Resolução BCB nº 520/2025, garante que os ativos custodiados em nome dos clientes permaneçam estritamente isolados do patrimônio da instituição prestadora.
Em caso de insolvência da SPSAV, os recursos dos clientes não podem ser atingidos por ordens judiciais ou usados para liquidar dívidas da própria prestadora, garantindo a restituição integral aos usuários.
O departamento financeiro deve estar atento aos limites operacionais para evitar travas no fluxo de caixa:
Contrapartes autorizadas (SPSAVs): Instituições que possuem autorização definitiva do BCB. Oferecem limites flexíveis, baseados no perfil de risco e na capacidade financeira comprovada da empresa.
Além da segregação, o departamento financeiro deve estar atento à conformidade com a Travel Rule.
Seguindo as recomendações do GAFI (Grupo de Acção Financeira Internacional) e as melhores práticas internacionais, as SPSAVs devem identificar e transmitir informações completas sobre o originador e o beneficiário em cada transferência de ativos virtuais.
Este nível de identificação é fundamental para assegurar o lastro documental e mitigar riscos de bloqueio judicial.
O risco de compliance reside na confusão entre ferramentas de varejo e infraestrutura institucional.
Para migrar para este novo padrão, sugerimos o seguinte protocolo de segurança:
O cronograma de conformidade do Banco Central exige atenção imediata dos departamentos financeiros:
A partir de 4 de maio de 2026, todas as empresas e SPSAVs devem cumprir a obrigatoriedade de prestação de informações sobre operações de câmbio e transferências internacionais realizadas com ativos virtuais. O descumprimento pode gerar multas e sanções administrativas.
Instituições que já estavam em atividade antes de fevereiro de 2026 têm até novembro de 2026 (prazo de 270 dias) para concluir o processo de autorização junto ao Banco Central. Após essa data, operar via SPSAV não autorizada será considerado irregular.
A rastreabilidade blockchain permite a comprovação imutável da origem e dos dados de carbono vinculados à liquidação financeira.
Isso facilita a emissão de certificados exigidos pela CBAM, conectando a eficiência do pagamento à conformidade ambiental mandatória para exportações.
Em 2026, a conformidade não é apenas uma obrigação, mas a garantia de que sua operação de comércio exterior terá continuidade.
A implementação estratégica de ativos virtuais permite uma melhoria contínua dos processos, trazendo ganhos reais de eficiência, amplitude geográfica e, acima de tudo, a capacidade de vencer as barreiras operacionais do mercado 24/7.
Neste novo ecossistema, conhecer os entes regulados, os seus limites e as suas estruturas é fundamental. Por isso, a Logcomex desenvolveu a solução Conta Global, que atua como a interface tecnológica e de validação necessária para a sua empresa.
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