O demurrage, também chamado de sobreestadia, se trata do valor pago ao armador pelo afretador à partir do momento que o navio ultrapassa o tempo de estadia pré contratado do frete do frete, exceto em casos em que o armador tenha dado causa ao fato. No caso de retenção de contêiner, é o valor pago ao dono do equipamento pelo tempo além do contratado.
À regra da qual aclara à demurrage é “once on demurrage, always on demurrage” (uma vez em demurrage, sempre em demurrage) ou seja, uma vez ultrapassado o freetime o recolhimento sobreestadia acometera, inclusive, sobre o período de laytime, prosseguindo sua contagem sem interrupções nos fins de semana ou feriados, o valor cobrado é por dia ou por rata.
O instituto da sobreestadia está previsto no ordenamento jurídico brasileiro no Código Comercial desde 1850, artigo 567 números 5 e 6.
Visto que este tópico tem suma importância, é fundamental que seja definido minuciosamente no momento de negociar o frete para que o free time ou laytime seja o bastante para que o processo seja realizado dentro da margem de segurança.
À cobrança do demurrage tem reflexos negativos para os importadores visto que, fora de sua vontade ou ação, correm o risco de ficarem inábil para realizar a devolução do contêiner para o proprietário. Ou seja, independente do importador ou afretador terem dado causa à sobreestadia, serão eles os responsáveis pelo pagamento dos valores devidos.
Para que cobranças indevidas de demurrage sejam evitadas à contratante deve ficar atenta à todos os prazos à todo momento. Com intuito de facilitar este processo à LogComex criou o Tracking Real Time. Uma plataforma que te envia follow-ups automáticos, de forma inteligente e em tempo real, de todo o seu processo. Desta forma você ficará sempre atualizado sobre onde está sua carga, evitando atrasos e perda do free time. Incrível não é mesmo?! Teste gratuitamente agora!