Importação de vinhos: números dos últimos 12 meses

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Importação de vinhos: números dos últimos 12 meses

O ano de 2020 apresentou recordes de importação de vinhos no Brasil: de 2019 para 2020, houve um aumento de 78% no volume importado do produto. Além disso, produção e consumo de vinhos também apresentaram números expressivos em ano de pandemia. A Logcomex preparou um artigo com informações sobre esse produto tão amplamente consumido e amado!

Sua classificação é feita dentro da posição 2204 da NCM que traz o grupo “Vinhos de uvas frescas”, incluindo aqueles que são enriquecidos com álcool. Dentro desse grupo estão contemplados diversos subgrupos que vão afunilando as opções conforme características do item. 

As principais classificações são:

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  • 2204.21.00: capacidade de até 2L;
  • 2204.10.90: onde se enquadram os vinhos espumantes;
  • 2204.10.10: onde entram os do tipo champagne; e 
  • 2204.22.11: para capacidade acima de 2L, mas que não ultrapassam os 5L.

No Brasil, a Lei nº 7.678/1988 (alterada pela Lei nº 10.970/2004) proíbe a importação de vinhos e produtos derivados da uva e do Vinho em vasilhames de capacidade superior a 5 litros. Isso deve ser considerado no momento da Importação, seja ela formal ou não.

É importante sempre ter a assistência de um profissional adequado e capacitado para realizar a classificação fiscal desse e qualquer outro produto. Apesar de parecer intuitivo, para realizar uma classificação de forma correta é necessário conhecer as propriedades e características dos produtos,além de ter um vasto conhecimento das nomenclaturas e suas posições.

Como funciona a importação de vinho?

O vinho hoje é analisado pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), que tem a competência de analisar tudo o que for relacionado a produtos de uso agropecuário, obras de madeira, azeites, plantas vivas, flores, frutas, vinhos e bebidas em geral. 

Dependendo da complexidade do item, ele pode ser enquadrado em diversos procedimentos que são descritos na IN 51/2011 e pode, inclusive, chegar a necessitar de Licença e Importação prévia ao embarque

É importante ficar atento ao anexo que a IN traz (e que é frequentemente atualizado) para identificar o procedimento correto a ser utilizado para o item. 

No caso do vinho, o enquadramento é feito dentro do Procedimento I para todos os NCMs citados no início do artigo, que permite que a análise seja feita após o embarque da mercadoria (desde que a relação de documentos seja devidamente apresentada).

Sobre os Impostos que incidem sobre o vinho Importado, quando se analisa o NCM mais utilizado hoje pelos importadores (o 2204.21.00), temos as seguintes alíquotas:

  • II – 27%
  • IPI – 10%;
  • PIS – 2.10%; e 
  • COFINS – 9,65%. 

São alíquotas altas quando comparadas a outros materiais e isso se dá porque, primeiramente, não se trata de um produto essencial. Em segundo lugar, o Brasil possui inúmeras vinícolas, e com isso a intenção do governo é proteger esse mercado para incentivar a produção e consumo local.

Importação de vinho nos últimos 12 meses

Eles são importados das mais diversas regiões e podem ser encontrados com facilidade em supermercados e lojas especializadas. Para felicidade de alguns, atualmente existem clubes de assinatura exclusivos para receber em casa uma caixa mensal com vinhos selecionados.

A pandemia, mesmo que de forma indireta, elevou o consumo de vinho no Brasil e isso se reflete nos números de importação: foram mais de 153 milhões de quilos (kg) importados nos últimos meses.

Resumo dos principais valores de Importações de Vinho dos últimos 12 meses. Fonte: Search – Logcomex

O valor FOB chegou a ultrapassar a marca de USD 427 milhões. Países como Chile, Portugal e Argentina se destacaram como as rotas principais de aquisição de vinho importado.

Importação de vinhos: países de aquisição. Fonte – Logcomex.

O modal marítimo aparece como principal meio de transporte com mais de 53% do volume, seguido do modal rodoviário — por conta da proximidade com um dos maiores exportadores para o país, a Argentina — e que transportou pouco mais de 39% do volume importado. O modal aéreo fica com a terceira posição, com menos de 5%.

Principais modais de transporte para a importação de vinhos. Fonte – Logcomex.

Em termos de desembaraço, o Porto de Vitória lidera o volume de entrada no país, seguido do Porto de Itajaí e do Posto de Uruguaiana (Alfândega da Receita Federal onde são liberados os embarques rodoviários).

Ranking das principais unidades de desembaraço dos últimos 12 meses para o Vinho. Fonte: Search – Logcomex

No Search, plataforma da Logcomex, é possível encontrar essas e outras informações ainda mais específicas sobre vinho e muitos outros produtos, além de ter base de dados para análises mais profundas que permitam realizar projeções de mercado. Confira as possibilidades que a Logcomex oferece para importadores.