O Blog da Log está realizando uma série de artigos sobre a Importação de produtos químicos. No post de hoje, iremos abordar mais informações sobre o Cloreto de Potássio e ter acesso aos seus números de importação.
Assim como os anteriores, ele também está bem presente no nosso dia a dia (talvez ainda mais do que os últimos insumos) por conta de seu amplo uso e aplicação, além de se tratar de um item bastante importado. Vamos saber mais sobre ele?
O que é o Cloreto de Potássio?
O Cloreto de Potássio é um insumo químico muito comum e presente no dia a dia. Quimicamente falando, é importante mencionar que ele é um composto binário de um halógeno com um elemento ou radical mais eletropositivo.
Simplificando, trata- se de um haleto de metal composto por potássio e cloreto — ou seja, ele é a mistura desses dois elementos.
Onde é utilizado na indústria?
O Cloreto de Potássio tem várias aplicações. É utilizado na fabricação de fertilizantes vegetais, para produção de medicamentos e pode, ainda, ser direcionado para uso doméstico.
Outra utilização em que o insumo se faz presente é na fabricação de água mineral (a industrializada, quando o insumo é identificado como KCl).
Ele pode ser encontrado em forma de comprimidos, suplementos alimentares e xaropes e é facilmente solúvel em água.
Quando utilizado em forma de medicamento, o Cloreto de Potássio tem a função de tratar coágulos sanguíneos ligados a problemas cardíacos e na coagulação do sangue nos pulmões.
Também pode ser prescrito em outros casos em que o paciente possui insuficiência de potássio, que pode estar ligada à asma brônquica ou até mesmo em quadros pós-cirúrgicos ou com vômitos frequentes.
Como está a importação do Cloreto de Potássio?
O Cloreto de Potássio é um item de grande importância no cenário atual e por ter seu uso tão comum e simplificado, também é regularmente consumido, de modo que seu volume de Importações se manteve bem estável ao longo do ano de 2020, sem nenhuma interrupção.
A importação nos últimos 12 meses
Fertilizantes vegetais, medicamentos e água são produtos demandados durante todo o ano e podemos observar isso facilmente quando fazemos um levantamento e olhamos um pouco mais de perto para esse volume ao longo de 2020.
Durante todo o ano passado, foram efetuados 2.758 registros desse material Se tratando de um ranking das Unidades de Desembaraço, o Porto de Paranaguá liderou a alocação do seu maior volume de desembaraço, seguido do Porto de Santos com números também bem expressivos, acompanhados dos Portos de Rio Grande e do Porto de Vitória.
Esse produto ainda registra entradas no Porto de São Luís e do Belém, mostrando o quão grande é a sua difusão pelo país.
Assim, conseguimos perceber a vantagem da sua importação pelo modal marítimo, que registra mais de 97% das importações, seguido do modal aéreo como segunda opção.
Financeiramente falando, o montante ultrapassa a marca dos US $2 bilhões. O pico de importações ocorreu entre os meses de março de 2020 até meados de agosto de 2020, porém, manteve importações regulares durante todo o ano.
Como funciona a Importação do Cloreto de Potássio?
Sob a NCM 3104.20.90, como é aplicado normalmente no mercado, o Cloreto de Potássio não requer anuência da ANVISA, nem da Polícia Federal, nem da SUEXT (Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior, antiga DECEX).
Ele só requer essa anuência se for utilizado para fins agropecuários e aqui, quem faz toda a análise e liberação é o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Fora isso, é um item que não tem necessidade de Licença de Importação nem prévia, nem pós-embarque.
Já analisando seus tributos, a alíquota do Imposto de Importação aplicada para este produto é 0%, assim como PIS e COFINS — o que demonstra sua importância pois estas medidas normalmente acontecem para incentivar a importação de um determinado item.
Aqui é necessário reforçar os demais itens. O fato de uma importação formal não requerer Licença de Importação e não exigir passar por nenhum órgão anuente não quer dizer que a operação não deve observar nenhum cuidado.
Pelo contrário: mesmo não sendo necessária a anuência de órgãos conhecidos por serem mais rigorosos — como ANVISA e Polícia Federal — o importador segue sendo responsável pelas informações apresentadas e deve sempre garantir que o produto seja embarcado, transportado e armazenado corretamente durante todas as etapas da cadeia. Assim, garante-se a eficácia do material quando direcionado ao seu consumidor final.
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