Imposto de importação de produtos de ferro e aço sobe para 25%

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Secex) decidiu elevar o imposto de importação sobre produtos de ferro e aço para 25%, além de adotar medidas antidumping. O aumento do imposto de importação para esses produtos foi aprovado, além da aplicação de tarifas provisórias sobre importações chinesas de folhas metálicas. 

A elevação da tarifa representa uma proteção às indústrias brasileiras, assegurando uma proteção para que as empresas locais não sejam prejudicadas por preços abaixo do mercado, mantendo sua competitividade no comércio internacional.

Com o aumento do imposto de importação para 25% sobre produtos de ferro e aço, empresas do setor ganham uma vantagem ao reduzir a pressão de importações de baixo custo, permitindo manter empregos, aumentar a produção e potencializar suas margens de lucro. 

Essa proteção direta gera oportunidades de crescimento para as indústrias locais, estimulando a inovação e a modernização.

Produtos que foram afetados pela redução da alíquota

De acordo com a GECEX, alguns dos produtos que tiveram suas alíquotas alteradas foram:

• Produtos de ferro e aço pleiteados pelo Sindicato Nacional da indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (SICETEL) - com aumento do imposto de importação para 25%;

Outros produtos como cabos e fibras óticas também tiveram aumento da alíquota do imposto de importação: saindo de 11,2% e 9,6%, respectivamente, para 35% de imposto de importação, pelo período de 6 meses.

Já a aplicação do antidumping provisório, válido por até seis meses, também ocorreu para folhas metálicas advindas de empresas chinesas, com sobretaxas entre US$257,97 e US$341,28 por tonelada importada.

Dados de comércio global

De acordo com a Logcomex,  de janeiro a setembro de 2024, a fabricação básica de ferro e aço apresentou FOB estável de US$ 4,9 bilhões e aumento de 24% no peso em Kg líquido importado, saindo de 3,8 megatoneladas no mesmo período em 2023, para 4,7 megatoneladas em 2024.

Em relação às principais NCMs importadas, estão:

• NCM 7207.12.00 - Outros produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado, de seção transversal retangular, que contenham, em peso, menos de 0,25% de carbono–Registrou valor FOB de US$456 milhões, aumento de 80% em comparação com o mesmo período de 2023. A variação do peso em Kg líquido também apresentou aumento de 104% em relação ao ano anterior.
• NCM 7210.61.00– Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600MM revestidos de ligas de alumínio-zinco – registrou valor FOB importado de US$316 milhões (-20%) e peso em Kg líquido de 435 megatoneladas (-7%).
• NCM 7326.90.90 – Outras obras de ferro ou aço — registrou valor FOB de US$392 milhões (+5%) e peso em Kg líquido de 46 megatoneladas (+17%).
• NCM 7318.15.00 – Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas, de ferro fundido, ferro ou aço – registrou valor FOB de US$360 milhões (+13%) e aumento de 31% no peso em Kg líquido —76 megatoneladas—em comparação com o mesmo período de 2023.
• NCM 7210.49.10 - Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600MM, folheados ou chapeados, ou revestidos, galvanizados por outro processo, de espessura inferior a 4,75MM — registrou FOB de US$316 milhões, um aumento de 3% em comparação com 2023. Já o peso em Kg líquido também apresentou aumento de 21%, registrando 437 megatoneladas.

Em relação aos principais países exportadores, destaca-se a China com US$2,9 bilhões (44%) exportados para o Brasil no período analisado. 

A Alemanha aparece em segundo lugar com FOB exportado de US$665 milhões (10%) e, em terceiro lugar, os Estados Unidos da América (EUA) com FOB de US$558 milhões (8%).

Ferro e aço: ranking principais estados brasileiros importadores

1º lugar: São Paulo (SP) | FOB importado: US$1,9 bilhão (27%)
2º lugar: Santa Catarina (SC) | FOB importado: US$1,6 bilhão (23%)
3º lugar: Rio de Janeiro (RJ) | FOB importado: US$1,2 bilhão (17%).

Principais unidades de desembaraço aduaneiro

O Porto de Santos liderou como principal unidade de desembaraço aduaneiro, movimentando o valor FOB de US$1,9 bilhão (27%) de janeiro a setembro de 2024. 

Já o Porto de São Francisco do Sul,  aparece em segundo lugar com FOB movimentado de US$1,3 bilhão (18%) e, em terceiro lugar, o Porto do Rio de Janeiro (RJ) com valor FOB de US$836 milhões.