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Isenção fiscal no setor solar brasileiro

Written by Logcomex | 24.9.2024

O setor de energia solar está em crescimento, tanto no Brasil quanto no cenário internacional. 

Nos Estados Unidos, uma recente isenção tarifária temporária causou um verdadeiro boom nas importações de painéis solares, com um recorde de 17,4 GW de capacidade apenas no segundo trimestre de 2024. 

Empresas americanas aproveitaram a oportunidade para adquirir painéis a preços mais baixos antes que a isenção fosse retirada, impulsionando significativamente o setor solar do país.

Enquanto isso, na Europa, a ambiciosa agenda verde da União Europeia tem enfrentado desafios. O conflito comercial entre os EUA e a China impactou diretamente a produção de painéis solares no Sudeste Asiático, forçando a desaceleração das operações chinesas na região. 

Isso, somado à reintrodução de tarifas sobre painéis solares de países como Vietnã e Tailândia, complicou o cenário de fornecimento para o mercado europeu, abrindo espaço para uma possível queda nos preços em virtude de um excesso de oferta global.

O panorama no Brasil

No Brasil, uma proposta de isenção de impostos sobre a importação de painéis solares está em pauta e pode gerar efeitos semelhantes aos observados nos Estados Unidos. Com essa isenção, o mercado brasileiro poderia ver uma redução nos preços, aumento das importações e maior competitividade entre as empresas.

Atualmente, o Brasil possui uma capacidade instalada de energia solar de 10,3 GW, com 99% dos módulos solares importados diretamente da China, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). 

Em 2022, essas importações totalizaram cerca de US$ 5 bilhões. Entretanto, desde janeiro de 2024, foi imposta uma tarifa de 10,8% sobre a importação de painéis solares montados, além de cotas que limitam a quantidade de compras externas. O objetivo dessa política é incentivar a produção nacional e reduzir a dependência do mercado chinês.

Impacto dos preços e das importações

Dados da Logcomex, de janeiro a julho de 2024, indicam uma queda nos valores de importação, ao mesmo tempo em que o volume importado aumentou. As células fotovoltaicas montadas (NCM 85414300) tiveram uma redução de 29% no valor FOB (Free on Board), apesar de um aumento de 31% no volume importado. 

Isso sugere que o mercado global está vendo uma queda nos preços, possivelmente devido ao excesso de oferta, o que pode beneficiar o Brasil.

Além disso, houve um aumento na demanda por tecnologias complementares, como transistores e LEDs.

Se a proposta de isenção fiscal para painéis solares for aprovada, o Brasil poderá seguir o mesmo caminho dos Estados Unidos, estimulando um aumento nas importações e reduzindo os custos para os consumidores. 

No entanto, a questão de incentivar a produção local permanece um desafio. Embora a medida possa baratear os custos no curto prazo, o país ainda precisa desenvolver sua capacidade de produção interna para evitar a total dependência de fornecedores estrangeiros, especialmente da China.