Montadoras automotivas com fábricas no Brasil querem que o governo federal antecipe o aumento das alíquotas do imposto de importação de veículos elétricos e híbridos para 35% de forma imediata.
A intenção é levantar barreiras à entrada de modelos de fabricantes chinesas como BYD e GWM, que inundam o mercado nacional com unidades importadas enquanto não iniciam a montagem de veículos em território nacional.
De acordo com dados consolidados pela Logcomex, o Brasil importou 75,3 mil veículos elétricos entre janeiro e setembro de 2024, dos quais 68,6 mil (91,1%) vieram da China.
Já entre os 68 mil híbridos plug-in importados no mesmo período, 58,9 mil tiveram origem no país asiático (86,6%).
O pleito pela antecipação do aumento do imposto foi levado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) a integrantes do governo federal em reunião que contou com a presença de CEOs de 12 montadoras. A decisão final, no âmbito da Camex, deve sair na segunda quinzena de novembro.
Embora tenha voltado a aplicar imposto de importação sobre automóveis híbridos e elétricos no início deste ano, o governo estabeleceu um cronograma para a retomada gradual da tarifa. Desde julho, as importações de carros elétricos puros são taxadas em 18%, enquanto híbridos plug-in têm tarifa de 20% e os demais híbridos, de 25%.
Pelo calendário do governo, haverá um novo aumento em 2025, mas somente em julho de 2026 as três categorias passarão a ser tributadas com alíquota de 35%.
Na semana passada, a União Europeia aumentou a tarifa sobre a importação de carros elétricos chineses para até 45,3%. A decisão tem o potencial de levar montadoras chinesas a deslocar o fluxo de exportações justamente para mercados como o brasileiro, em razão das barreiras econômicas menos proibitivas.
Além de contar com a tarifa transitória, menos onerosa, a maior parte dos veículos chineses chegam ao Brasil pelo porto de Vitória (ES), onde a alíquota de ICMS é menor para os importadores, o que torna o preço final dos modelos ainda mais vantajoso.
De acordo com dados da Logcomex, 71% dos carros elétricos importados pelo Brasil nos nove primeiros meses de 2024 entraram pelo Espírito Santo. No caso dos híbridos plug-in, o estado respondeu por 62% das importações brasileiras no período.
À imprensa, a BYD afirmou que pretende iniciar as operações da fábrica em Camaçari (BA) a partir de dezembro deste ano. Além disso, a montadora se declarou favorável à antecipação das alíquotas cheias do imposto de importação para fabricantes que fizeram promessas inviáveis de operação no Brasil apenas para obtenção da tributação reduzida.
Além da BYD, as chinesas Neta Auto, dona das marcas AYA e X, e GWM, que produz o Haval e Ora, anunciaram planos de instalação de fábricas no Brasil, mas já adiaram a data para o início das operações.