Portos brasileiros terão de reportar semestralmente informações sobre dragagem

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) determinou que as autoridades portuárias passem a encaminhar semestralmente documentos detalhando planos de dragagem de seus portos.

Segundo o órgão, o objetivo da medida é garantir maior previsibilidade às operações de manutenção e ao funcionamento dos canais de acesso, o que beneficiará diretamente a movimentação do porto, o mercado e a sociedade.

Ainda de acordo com a Antaq, estima-se que para cada metro de profundidade a menos do que o mínimo contratado nos canais de acesso aos portos, haja uma perda de movimentação de até 700 contêineres por escala.

O monitoramento contínuo dos contratos reduzirá riscos financeiros e operacionais, evitando situações emergenciais que possam comprometer a navegabilidade.

As informações que devem ser reportadas à Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais são:

  • Informações sobre batimetria do canal de navegação e dos berços de atracação;
  • Volume dragado no período, tipo de draga utilizada e tempo de mobilização do equipamento;
  • Tipo de sedimento dragado e local de descarte;
  • Ações futuras e editais de contratação de serviços de dragagem;
  • Contratos, aditivos e editais vigentes.

Casos atípicos, como restrição de calado, também devem ser comunicadas imediatamente à Antaq.

A movimentação do comércio exterior marítimo cresceu no Brasil no ano passado, mostram dados da Logcomex. Enquanto as exportações remetidas por portos subiram 1,5% em relação a 2023, alcançando 795,7 milhões de toneladas, as importações cresceram 8,7%, totalizando 171,8 milhões de toneladas.

Dados como esses estão disponíveis na plataforma NCM Intel, que ajudam operadores do comércio exterior a obter informações atualizadas sobre todo o setor, garantindo vantagens competitivas e mais assertividade nas tomadas de decisão.

O Porto de Santos (SP) continua a liderar a movimentação de carga do comércio exterior do país por via marítima. No ano passado, foi responsável por 35% das exportações e 37% das importações brasileiras pelo modal, mostram dados da plataforma.

No ano passado, a autoridade portuária do complexo publicou edital de licitação para contratação de serviço de retirada de rochas do canal de acesso ao porto. A atividade é a primeira etapa para o aprofundamento do trecho para 16 metros, o que permitirá o recebimento de navios maiores no local.