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AWB (Airway Bill): o que é? Quais tarifas são aplicadas?

Written by Redação Logcomex | 22.5.2021

O Air Waybill (AWB) é um documento indispensável no transporte internacional de mercadorias por via aérea. Neste sentido, sua função vai além de ser um simples recibo; portanto, é essencial compreender as principais informações presentes no documento. Além disso, sua importância no comércio internacional e na logística é inegável. Por isso, continue conosco para explorar mais sobre esse documento fundamental!

O que é Air Waybill (AWB) e sua função no transporte aéreo?

O Air Waybill (AWB) refere-se ao conhecimento de embarque utilizado na modalidade aérea, e é emitido pela companhia aérea ou pelo agente de carga. Além disso, ele abrange o frete de carga desde o aeroporto de origem até o aeroporto de destino. Dessa forma, o AWB desempenha um papel crucial na logística do transporte aéreo, pois garante a rastreabilidade e a conformidade durante todo o percurso da mercadoria.

O AWB possui diversas funções, tais como:

  • Recibo de carga: confirma que a companhia aérea recebeu a mercadoria na origem para transporte.
  • Contrato de transporte: estabelece os termos e condições do transporte entre o embarcador e a companhia aérea.
  • Documento de embarque: acompanha a mercadoria ao longo de sua jornada, desde o aeroporto de origem até o aeroporto de destino.
  • Base para o despacho aduaneiro: é um dos principais documentos instrutivos do processo de despacho aduaneiro de mercadorias importadas.
  • Prova de titularidade: tem a função de indicar a titularidade da carga transportada.

Tipos de Air Waybill (AWB): Master AWB e House AWB

E os tipos de conhecimento aéreo são:

  • AWB (Air Waybill): é emitido pela companhia aérea e cobre uma carga embarcada na aeronave de forma individual;
  • MAWB (Master Air Waybill): é emitido pela companhia aérea e cobre as cargas diretas ou consolidadas, de forma a representar o total de cargas entregues pelo agente de carga à companhia aérea. Ele representa o transporte de uma carga consolidada e contém as informações detalhadas sobre o transporte em nível geral.
  • O HAWB (House Air Waybill) é um contrato de transporte celebrado entre o embarcador (importador/exportador) e o agente de carga, que o emite. O agente usa o HAWB quando consolida diversas cargas de diferentes embarcadores em um único embarque e detalha cada embarque individual dentro do consolidado.

Documentos complementares ao AWB

O AWB é um dos principais documentos no transporte aéreo de mercadorias. Além disso, ele pode ter outros documentos complementares, uma vez que isso depende da natureza da carga e das exigências regulatórias. Portanto, é fundamental entender não apenas o papel do AWB, mas também a relevância desses documentos adicionais no processo logístico.

Alguns dos principais documentos que podem acompanhar o AWB estão:

  • Fatura comercial;
  • Packing List;
  • Certificado de origem, entre outros.

Principais informações presentes no Air Waybill (AWB)

O Air Waybill (AWB) contém uma série de informações importantes que garantem o correto embarque no aeroporto de origem, além de possibilitar o rastreamento e o recebimento das mercadorias no aeroporto de destino. Assim sendo, a precisão dessas informações é essencial para a eficiência do processo logístico. Portanto, um preenchimento adequado do AWB não apenas facilita o transporte, mas também assegura que a carga chegue ao seu destino sem contratempos.

As principais informações presentes no AWB são:

  • Número do AWB: número exclusivo que identifica o documento e a carga correspondente.
  • Nome e endereço do remetente (Shipper): detalhes completos da empresa e/ou empresa responsável pelo envio da carga.
  • Nome e endereço do destinatário (Consignee): informações do destinatário da mercadoria.
  • Forwarder: quando aplicável, inclui os detalhes do agente responsável pela organização do transporte.
  • Local de origem: aeroporto ou cidade de onde a carga será embarcada.
  • Local de destino: aeroporto ou cidade final de entrega da carga.
  • Informações do voo: detalhes da companhia aérea e números de voos que transportarão a carga.
  • Descrição da mercadoria: detalhes sobre o tipo de carga, quantidade, peso bruto e volume.
  • Instruções especiais: qualquer instrução adicional sobre o manuseio da mercadoria, como requisitos de temperatura, carga perigosa, etc.
  • Forma de pagamento: indicação sobre quem pagará o frete (prepaid ou collect) e se há outros encargos aplicáveis.
  • Tarifas e encargos: valor do frete, taxas e outros custos relacionados ao transporte.
  • Data e local de emissão: data e local em que o AWB foi emitido.
  • Assinaturas: forma de oficializar o contrato de transporte.

Erros comuns no preenchimento do AWB e como evitá-los

O preenchimento correto do Air Waybill é essencial para garantir o transporte seguro e eficiente de mercadorias. No entanto, muitos erros comuns no preenchimento desse documento podem causar atrasos, custos adicionais e até a recusa de embarque pela companhia aérea.

Identificar esses erros e adotar práticas preventivas são passos importantes para evitar problemas no transporte internacional de cargas aéreas. Por exemplo, um dos erros mais frequentes no preenchimento do AWB é o fornecimento de informações incorretas ou incompletas sobre o remetente e o destinatário. Nesse sentido, o nome, o endereço e os dados de contato devem ser inseridos de maneira clara e precisa.

Além disso, informações equivocadas podem levar a confusões na entrega da mercadoria, além de multas e custos adicionais, como os relacionados à correção de documentos.

Outro aspecto a considerar é a descrição incompleta da mercadoria. Uma descrição insuficiente, imprecisa ou errada pode resultar em problemas na classificação tarifária e, consequentemente, atrasos na liberação da carga junto à RFB. Portanto, é essencial que a descrição seja detalhada, incluindo informações sobre a quantidade, peso e natureza do produto.

Ademais, o preenchimento incorreto do valor da mercadoria no AWB é outro erro recorrente. Um valor incorreto pode influenciar a cobrança de impostos e o cálculo do seguro de transporte.

Além disso, o peso da carga, uma informação crítica no AWB, também é suscetível a erros. Um peso informado de maneira incorreta pode levar a problemas no embarque, uma vez que o cálculo das tarifas de frete e a disposição da carga na aeronave dependem desse dado.

Para evitar esses tipos de erro, é importante revisar cuidadosamente todos os dados antes do embarque da mercadoria e garantir que as informações declaradas estejam realmente corretas e completas.

Diferença entre o AWB e outros documentos de transporte

O AWB não transfere a propriedade das mercadorias, ao contrário do Bill of Lading no transporte marítimo, que serve como título de posse e permite a negociação e transferência de propriedade enquanto a mercadoria está em trânsito.

Agora, ao compará-lo com uma Invoice ou Packing List, cada um dos documentos desempenham papeis distintos. Enquanto o AWB formaliza o transporte da carga e serve como recibo para a companhia aérea, a Invoice aborda a parte comercial, fiscal e tributária da transação. O Packing List, por sua vez, descreve detalhadamente a mercadoria a ser transportada.

Todos os documentos são essenciais em um processo de importação/exportação de mercadorias, pois cada um desempenha uma função específica para garantir a conformidade legal e a execução correta da operação logística. Além disso, esses documentos ajudam a evitar problemas na passagem da carga pelas fronteiras. Portanto, é fundamental elaborá-los de forma adequada e com as informações corretas. Assim, a eficiência do processo logístico se mantém, minimizando atrasos e custos adicionais.

Importância do AWB no comércio internacional e na logística

Primeiramente, o AWB facilita a identificação da mercadoria, fornecendo informações detalhadas que garantem que a carga chegue ao seu destino corretamente e dentro dos prazos estabelecidos.

Além disso, as informações contidas no AWB podem agilizar o processo de liberação das mercadorias junto à RFB, já que ele é o principal documento instrutivo do processo de despacho aduaneiro.

Outra função importante do AWB é a sua capacidade de fornecer rastreabilidade, já que as companhias aéreas oferecem sistemas de rastreamento que permitem aos importadores e exportadores monitorar o status de seus embarques em tempo real. 

Como o AWB facilita o rastreamento de cargas aéreas

O AWB contém um número único que permite o rastreamento da carga durante todo o seu percurso.

O rastreamento é otimizado pelo uso de tecnologia que integra o AWB com sistemas de gerenciamento de transporte e rastreamento online. Assim, essa integração possibilita que tanto despachantes aduaneiros quanto clientes acessem informações detalhadas sobre a localização da carga.

Isso inclui o ponto de origem, a rota percorrida, o status atual e a previsão de entrega. Portanto, essa tecnologia não apenas melhora a visibilidade, mas também aumenta a eficiência no acompanhamento das mercadorias durante todo o percurso.

Em situações em que há a necessidade de intervenções, como inspeções aduaneiras ou problemas logísticos, o AWB permite uma rápida identificação da carga envolvida, facilitando a comunicação entre as partes, o que não apenas agiliza o processo de resolução, mas também minimiza atrasos e possíveis perdas financeiras.

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