A alíquota de 20% sobre o valor de compras importadas abaixo de US$ 50 fez cair em 40% as importações nessa categoria nos dois primeiros meses de vigência da taxação, segundo dados da Receita Federal.
Em julho, antes do imposto que ficou popularmente conhecido como “taxa das blusinhas”, houve 18,4 milhões de remessas de até US$ 50, com valor total declarado de R$ 1,5 bilhão.
Em agosto, quando a taxa passou a ser cobrada, o total de encomendas caiu para 10,9 milhões, um recuo de 40%. O valor aduaneiro total foi de R$ 822 milhões. No mês seguinte, o número ficou praticamente estável, com 11 milhões de produtos registrados pela Receita.
Os números refletem a menor vantagem para o consumidor final de importar produtos de baixo valor diretamente de plataformas de comércio eletrônico.
As importações totais de vestuário (SH2 61), no entanto, não sofreram impacto direto desde a vigência do novo imposto, alcançando US$ 99,4 milhões (FOB) em outubro, contra R$ 78,6 milhões em julho (+26,5%) e US$ 54,8 milhões em outubro de 2023 (+81,3%), segundo dados da Logcomex.
A taxação de produtos importados abaixo de US$ 50 foi aprovada pelo Congresso Nacional em junho e foi defendida por empresários do varejo nacional como uma forma de manter a competitividade diante de preços muito abaixo do mercado praticados por plataformas de comércio eletrônico estrangeiras, notadamente de países asiáticos.
Para itens acima de US$ 50, a cobrança já existia e corresponde a uma alíquota de 60% sobre o valor total da compra.
A mudança foi sentida na operação dos Correios. Entre julho e setembro, a estatal faturou pouco mais de R$ 1 bilhão em operações cross border (postagens internacionais), uma queda de quase R$ 200 milhões quando comparado ao mesmo intervalo de 2023.
Segundo o Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), que liderou o movimento pelo fim da isenção para as remessas internacionais, a queda nas importações “colaborou, em parte, para a recuperação das vendas internas”, mas que o crescimento do varejo no Brasil foi de apenas 4,5% em agosto e setembro, comparado com igual período de 2023, segundo dados do Índice Antecedente de Vendas (IAV) da instituição.
“Já é um alento, porém ainda insuficiente para recuperar as perdas anteriores que, na época, em 2023, registraram queda média de 3,1%”, afirma a entidade.
Analistas de mercado também veem os dados como positivos para varejistas locais dos segmentos de moda e vestuário e para marketplaces digitais cujas vendas se concentram em produtos do mercado interno.