Desativar um produto no Catálogo Logcomex não desativa no Portal Único

Um ponto de atenção importante para quem usa o Catálogo de Produtos em conjunto com o Portal Único da Receita Federal: arquivar ou desativar um item na plataforma Logcomex e desativar no Portal Único são ações distintas — e uma não substitui a outra.

O que acontece quando você desativa no Catálogo Logcomex

Ao marcar um produto como inativo no Catálogo Logcomex, ele sai do fluxo operacional da plataforma — não aparece mais para vínculo em DUIMPs, não aparece em novas conferências documentais, fica fora das publicações. É uma desativação operacional dentro do ambiente Logcomex.

O Portal Único não é notificado automaticamente dessa ação. Do ponto de vista da Receita Federal, o produto continua ativo.

Quando é necessário desativar no Portal Único

Se a intenção é realmente encerrar o cadastro daquele produto para fins aduaneiros — por descontinuação do produto, mudança de classificação fiscal, fim de operação comercial — a desativação precisa ser feita diretamente no Portal Único.

Deixar um item ativo no Portal Único enquanto ele está inativo no Catálogo pode gerar inconsistências em futuras auditorias ou registros aduaneiros.

Como alinhar as duas ações

A sequência correta quando você quer encerrar um produto definitivamente:

1. Desative no Portal Único. Use o caminho oficial da Receita Federal para arquivar o cadastro.
2. Desative na plataforma Logcomex. Isso remove o item do fluxo operacional da plataforma.

Se você tem dúvida sobre como fazer a desativação no Portal Único ou se o processo envolve questões mais complexas (como migração de NCM, substituição por produto correlato), alinhe com o seu despachante ou com o Guardião da Conta antes de agir.

Uma nota sobre descrição histórica vs. descrição complementar

Outro ponto que gera dúvida no Catálogo: a descrição histórica não é enviada ao Portal Único na publicação. Apenas a descrição complementar é transmitida. A descrição histórica é de uso interno do produto Logcomex — serve para controle e rastreabilidade, mas não chega à Receita. Se você precisa que uma informação apareça no Portal Único, ela precisa estar na descrição complementar.