A União Europeia (UE) informou nesta semana que pretende criar um fundo de reserva de “pelo menos cerca de 1 bilhão de euros” (cerca de R$ 6,3 bilhões) para os agricultores europeus que possam ser afetados pelo acordo comercial com o Mercosul.
O fundo de reserva seria criado como parte do próximo orçamento de médio prazo do bloco, abrangendo o período 2028-2034, que ainda não foi negociado. A ideia é que a reserva funcione como uma espécie de apólice de seguro para os agricultores e produtores rurais.
Depois de mais de 20 anos de discussões entre as partes, a conclusão das negociações do acordo comercial entre Mercosul e UE foi anunciada em dezembro, na 65ª Reunião da Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai.
Em seus termos, o acordo prevê a redução de tarifas de importação, que pode ser imediata ou gradual (em até 15 anos), a depender dos setores.
A liberação vai atingir 91% dos bens que o Brasil importa da União Europeia e, do outro lado, 95% dos bens que o bloco europeu importa do Brasil.
O governo brasileiro estima que o pacto deve aumentar o fluxo de comércio entre o país e o bloco econômico europeu em R$ 94,2 bilhões anuais até 2044, o que representaria um impacto de 5,1% no patamar atual.
Considerando todo o mercado do bloco, a UE é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China.
De acordo com dados da Logcomex, em 2024, as exportações brasileiras para países do bloco econômico somaram US$ 48,2 bilhões (FOB). Já as importações totalizaram US$ 47,1 bilhões, resultando em um superávit comercial de US$ 1,1 bilhão e uma corrente comercial de US$ 95,3 bilhões.
Um dos maiores impasses para a celebração do acordo e que ainda gera oposição, em especial na França, diz respeito à perda da competitividade dos produtos agrícolas europeus.
A Comissão Europeia considera que o acordo abre valiosas oportunidades de exportação para os setores agrícola e alimentício, mas que fortes proteções foram negociadas para salvaguardar “setores sensíveis”.
O fundo de 1 bilhão de euros servirá como último recurso no “caso improvável” de essas proteções falharem.