O comércio exterior é inegavelmente uma área burocrática, que envolve uma série de processos, normas, regulações e convenções. Afinal, transações internacionais custam caro e envolvem relações entre países, logística, frete, volumes de carga entre outros. Por este motivo, não há espaço para erros, que podem encarecer ainda mais o processo. Sem dúvidas, um dos “vilões” quando há erros de logística e na comunicação é a temida demurrage.
Trata-se de um problema que causa prejuízo aos importadores marítimos, pois eleva os custos das operações.
Por isso, quem atua no comércio exterior provavelmente sofre arrepios quando lembra de histórias de demurrage. Para evitar transtornos no embarque e desembarque e em todo processo de despacho, preparamos este texto falando mais sobre o problema, como evitá-lo e como usar a tecnologia como aliada no processo.
O que é a demurrage de contêiner?
Demurrage é o nome de uma taxa extra que se cobra pelo contêiner quando não se faz sua devolução no prazo correto. Trata-se de uma multa indenizatória, prevista em contrato pelo negociante do frete (Agente de Carga ou Armador). Esse valor é uma consequência do descumprimento da cláusula que normalmente é prevista sobre o Termo de Responsabilidade e Devolução de Contêiner.
Segundo o estudo Demurrage & Detention 2021, o valor médio da demurrage aumentou 106% com relação a 2020, com portos como o de Long Beach que cobram US$ 2.500,00 por dia de atraso.
Além disso, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) aponta a sobre-estadia como a segunda maior responsável pelo encarecimento dos custos portuários. E não seria para menos: após a expiração do free time, para cada dia de atraso haverá a cobrança da demurrage.
A regulamentação não fixa um valor específico para a cobrança da demurrage. Afinal, trata-se de um valor que é acordado e estipulado em contrato.
Pode-se aplicar a taxa não apenas pelo contêiner, como também no afretamento de navios. Isso porque é obrigação do importador devolver o contêiner no mesmo estado em que o recebeu, para ser utilizado novamente.
É importante lembrar que a resolução normativa nº 18, de 26 de dezembro de 2017 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) regulamenta a questão da demurrage.
A normativa detalha, inclusive, questões de infrações e multas que incidem em caso de má fé (ocultação de informações, atraso proposital do desembaraço, cobrança indevida de demurrage, entre outros).
Por que a demurrage acontece?
Existem vários motivos que causam o atraso no processo de despacho aduaneiro que levam à demurrage, como imprevistos — incluindo greves e fenômenos climáticos.
Normalmente esses atrasos ocorrem por problemas de logística, erros na documentação e falhas na comunicação. Ou seja, acontecem quando há qualquer interferência que impeça a devolução do contêiner antes do free time previsto em contrato.
Portanto, podemos citar como principais causas da demurrage:
- Falta de berço livre e espera para atracagem da embarcação
- Atraso na entrega da mercadoria
- Problemas logísticos relativos à entrega da mercadoria
- problemas e avarias em guindastes
- Erros e problemas burocráticos no desembaraço.
Normalmente, o tempo praticado para devolução é de sete dias para container dry e cinco dias para contêiner reefer, contados a partir do dia seguinte da chegada da mercadoria.
Leia mais: Transporte marítimo: alta do frete, perspectiva de futuro e inovação no setor
Como é calculada a demurrage de contêiner?
O cálculo da demurrage leva em conta vários fatores e é estabelecido por cada armador ou proprietário, conforme estabelece a legislação da ANTAQ:
“O transportador marítimo ou o proprietário do contêiner deverá manter disponível ao embarcador, ao consignatário, ao endossatário e ao portador do conhecimento de carga – BL, a partir do primeiro dia de contagem da sobre-estadia, enquanto esta durar, a identificação do contêiner e o valor diário de sobre-estadia a ser cobrado”.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
É importante ressaltar que a regulamentação prevê a suspensão da contagem da sobre-estadia nos seguintes casos:
- Fato imputável diretamente ao próprio transportador marítimo, ao proprietário do contêiner, ou ao depósito de contêineres (depot) ou
- Caso fortuito ou de força maior, se não houver se responsabilizado por eles expressamente.
Portanto, o cálculo correto é aquele que leva em conta o acordado no contrato.
Normalmente, é feito por dia de atraso e contabilizado em dólar americano (US$). O valor da demurrage cresce progressivamente conforme mais dias forem passando.
Exemplo:
- Uma mercadoria possui sete dias de free time
- Há a demurrage de 25 dias, além do free time
- O contrato prevê que do 8º ao 14º dia incide US$ 100,00; do 15º ao 21º dia incide US$ 130,00; do 22º ao 28º US$ 180,00 e do 29º ao 35º dia incide US$ 240,00
- Dessa forma a demurrage paga pelo atraso será de US$ 3.590,00.
É importante ressaltar que não há limite estabelecido para a demurrage, podendo a taxa ultrapassar o valor do frete, da carga e se tornar um grande transtorno comercial e jurídico.
Como evitar a demurrage de contêiner?
A demurrage pode se tornar um grande transtorno, especialmente quando judicializada, com base nas regulações internacionais do transporte marítimo.
A principal indicação para evitar a sobre-estadia é não utilizar o contêiner como armazém e, para isso, é preciso planejamento logístico assertivo.
Nesse caso, é preciso de uma equipe eficiente, multiprofissional e que conheça a legislação, a logística, o frete, o transporte e que saiba como operacionalizar o desembaraço sem a necessidade de ultrapassar o período de free time.
Outro ponto de extrema importância é a parametrização em seus canais verde, amarelo, vermelho e cinza. No caso dos dois últimos, a questão pode se tornar um problema pela demora nos processos e etapas de desembaraço.
Leia mais: Como funciona a parametrização na Importação?
A tecnologia como aliada para evitar a demurrage
Atualmente, a tecnologia permite acompanhamento da carga e é uma grande aliada para impedir a ultrapassagem do período.
Nesse sentido, é importante destacar que as principais ações para evitar a demurrage são: a devolução do contêiner e desova da mercadoria antes da nacionalização (inclusive com o direcionamento para um Centro Logístico Aduaneiro, se for o caso), a estruturação de um compliance eficiente para que não haja problemas de documentação e solicitar ajuda de um despachante aduaneiro.
Mas o auxílio tecnológico não para por aí. Existem recursos eficientes e informações que podem trazer economia e evitar dor de cabeça no processo de nacionalização da carga.
Um exemplo é contar com uma plataforma de visibilidade avançada, que permite acompanhar sua carga desde a logística internacional até o desembaraço aduaneiro — como a Logcomex.
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Além disso, com os alertas preventivos enviados pela plataforma sempre que alguma de suas cargas está em risco, você pode agir enquanto ainda há tempo de proteger sua carga. Reduzindo assim seus riscos aduaneiros.
Sem falar que, ao evitar despesas com armazenamento por tempo extra (que pode representar um valor entre R$ 1,5k a R$ 2,5k por dia — ou mais) e demurrage de contêiner, você pode esperar uma redução significativa em seus custos.
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