O governo da Argentina anunciou nesta semana a dissolução da Agência Federal de Ingressos Públicos da Argentina (AFIP), órgão equivalente à Receita Federal brasileira, e sua substituição por uma nova instituição, de “estrutura mais simples, mais eficiente, menos custosa e menos burocrática”.
Assim como a Receita Federal no Brasil, a AFIP era responsável pela arrecadação tributária e também pela regulação da entrada e saída de bens do exterior, tanto no que diz respeito à importação quanto à exportação.
Em seu lugar, será instituída a Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro (Arca), que, segundo comunicado da presidência do país, reduzirá em 45% o número de cargos de autoridades superiores e 31% de postos inferiores em relação à estrutura atual da AFIP.
Além disso, 3.155 servidores que, de acordo com o governo, foram contratados de maneira irregular serão retirados de seus cargos.
Segundo a presidência argentina, as mudanças resultarão em uma economia de 6,4 bilhões de pesos, o equivalente a cerca de R$ 33,5 milhões no orçamento anual do Estado.
Dirigentes do órgão de arrecadação terão salários reduzidos para os níveis de remuneração de ministros, de 4 milhões de pesos (R$ 21 mil), contra os atuais 32 milhões de pesos (R$ 168 mil).
A Argentina é o terceiro maior importador de produtos brasileiros, atrás de China e Estados Unidos, e quarto maior fornecedor de mercadorias para o Brasil, atrás de China, Estados Unidos e Alemanha.
Segundo dados da Logcomex, nos nove primeiros meses de 2024, o país vizinho foi o destino de 5% das exportações brasileiras, o que corresponde a US$ 9,66 bilhões (FOB) em mercadorias.
Os principais produtos exportados pelo Brasil para a Argentina entre janeiro e setembro deste ano foram:
- Automóveis com motor explosão, 1500 < cm3 <= 3000, até 6 passageiros (NCM 8703.23.10) - US$ 552,5 mi;
- Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1.000 cm3, mas não superior a 1.500 cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista (NCM 8703.22.10) - US$ 397,0 mi;
- Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas), aglomerados por processo de peletização, de diâmetro superior ou igual a 8mm e inferior ou igual a 18mm (NCM 2601.12.10) - US$ 289,2 mi;
- Automóveis com motor explosão, de cilindrada não superior a 1.000 cm3 (NCM 8703.21.00) - US$ 288,1 mi;
- Outros veículos automóveis com motor a explosão, carga <= 5 toneladas (NCM 8704.31.90) - US$ 222,8 mi.
No sentido inverso, os argentinos exportaram para o Brasil US$ 9,71 bilhões (FOB) no mesmo período, o que resulta em uma corrente de comércio de US$ 19,37 bilhões.
Os principais produtos importados da Argentina pelo Brasil nos nove primeiros meses de 2024 foram:
- Outros veículos automóveis com motor diesel, para carga <= 5 toneladas (NCM 8704.21.90) - US$ 2,1 bi;
- Outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (NCM 1001.99.00) - US$ 818,9 mi;
- Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1.000 cm3, mas não superior a 1.500 cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista (NCM 8703.22.10) - US$ 673,5 mi;
- Óleos brutos de petróleo (NCM 2709.00.10) - US$ 482,0 mi;
- Automóveis com motor explosão, de cilindrada não superior a 1.000 cm3 (NCM 8703.21.00) - US$ 406,6 mi.