Aumento do Imposto de Importação de Fibra Óptica Eleva Custo da Internet no Brasil

Uma recente medida antidumping tomada pelo governo brasileiro pode resultar no aumento do preço da internet no Brasil. Trata-se da elevação, por seis meses, das alíquotas do imposto de importação sobre cabos de fibra óptica (NCM 8544.70.10) e fibras ópticas para produção de cabos (NCM 9070.10.11).

O aumento no tributo foi aprovado em outubro pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), após investigação de concorrência desleal de fabricantes chinesas.

A medida era um pleito da Prysmian, fabricante de cabos que chegou a anunciar planos de fechar sua planta industrial em Sorocaba (SP) caso o governo não criasse barreiras contra a entrada dos importados chineses. A unidade é a única fábrica completa de fibra óptica da América Latina.

De acordo com dados da Logcomex, as importações de cabos de fibra óptica do país asiático chegaram a 30 mil toneladas nos nove primeiros meses de 2024, ante 28,4 mil toneladas no mesmo intervalo de 2023, alta de 5,6% na comparação entre os dois períodos.

Visualização Fibra Óptica (1)

(Fonte: Logcomex)

Considerando os mesmos meses de 2017, quando foram importados 3,3 mil toneladas de cabos da China, a alta acumulada chega a 809,1% em sete anos.

As operadoras de internet alegam que haverá aumento nos custos de expansão das redes de fibra óptica, afetando o setor em cheio.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Mauricélio Oliveira Júnior, enfrentar a concorrência estrangeira com a elevação das tarifas de importação pode gerar distorções de longo prazo, com encarecimento da banda larga e interrupção no avanço da cobertura.

A Conexis Brasil Digital, que representa operadoras como Vivo, Claro, TIM, Oi, Algar e Sercomtel, também declarou que o encarecimento das redes de fibra pode gerar custos para as empresas de telecomunicações e para o consumidor final, além de comprometer o acesso a serviços de qualidade e a expansão da conectividade no país.