Concessões Portuárias: Governo Planeja R$ 20 Bi em Investimentos até 2026

O governo federal pretende conceder à iniciativa privada mais 39 unidades portuárias e quatro canais portuários até o final de 2026, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos. A intenção é chegar a cerca de R$ 20 bilhões em investimentos contratados nos próximos dois anos.

Até o fim de 2025, devem ser leiloados 22 terminais, sendo três deles ainda este ano: no porto de Santana (AP), Maceió (AL) e Itaguaí (RJ) - este último o maior de toda a carteira, ao lado do novo terminal de contêineres de Santos (SP), o STS10.

As licitações previstas incluem ainda concessões de áreas nos principais portos do país, como Rio de Janeiro (RJ), Paranaguá (PR), Fortaleza (CE), Recife (PE), Itaqui (MA), Salvador (BA) e Porto Alegre (RS).

O modal marítimo é a principal via utilizada pelo comércio exterior brasileiro. Segundo dados da Logcomex, entre janeiro e setembro deste ano, 89,2% das cargas enviadas para o exterior saíram por meio de portos, o que corresponde a um valor (FOB) de cerca de US$ 228 bilhões.

No sentido inverso, 74,3% de todas as importações brasileiras no período - US$ 145,9 bilhões de US$ 196,3 bilhões - foram feitas por via marítima.

Em Itaguaí, a licitação, que deve ocorrer em dezembro, será para construção de um terminal totalmente novo, em uma área de 249 mil metros quadrados, para receber minério de ferro. O contrato de concessão, que terá duração de 35 anos, deve prever R$ 3,6 bilhões em investimentos.

Outros R$ 3,5 bilhões devem ser investidos no terminal STS10, em Santos. No momento, o processo de concessão, que deve ampliar a capacidade de movimentação de contêineres, está em fase de audiência pública, e o leilão está previsto para o primeiro semestre do ano que vem.

No Norte do Brasil, o porto de Itaqui (MA) deve receber o terceiro maior investimento, de cerca de R$ 1,6 bilhão, para receber, por ano, até 12 milhões de toneladas de granéis vegetais.

Já em Vila do Conde (PA), o investimento planejado é de R$ 1,1 bilhão, que devem ser utilizados para ampliação e modernização do terminal que receberá cargas de minérios como alumina, bauxita, carvão, coque, piche e fluoreto.