O governo federal pretende conceder à iniciativa privada todas as 12 pontes que ligam o Brasil a outros países, em um projeto que terá início a partir de dezembro. A medida deve gerar ganho de eficiência e reduzir o tempo de despacho das cargas que atravessam a fronteira.
O Ministério dos Transportes estima que, além disso, deve economizar até R$ 1 bilhão em custos de manutenção ao longo dos contratos. A iniciativa começará pela ponte sobre o Rio Uruguai que liga São Borja (RS) a Santo Tomé, em Corrientes, na Argentina, cujo leilão está programado para o dia 19 de dezembro.
A estrutura é a única que já é administrada pela iniciativa privada em um contrato de 25 anos iniciado em 1996 e que vem sendo prorrogado nos últimos anos. O modelo de concessão deve ser utilizado como referência para os demais.
Segundo o Ministério dos Transporte, a ponte é a que tem melhores condições estruturais e menor tempo de espera no desembaraço aduaneiro em razão da unificação do serviço entre os dois países. Nas demais, o despacho e a fiscalização fitossanitária ocorrem nas duas cabeceiras da ponte sob responsabilidade de cada país.
Na sequência, devem ir a leilão, em 2025, a administração das pontes da Amizade, entre Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad del Este, no Paraguai; da Integração, entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, também no Paraguai; e de Uruguaiana, que liga o município gaúcho homônimo a Paso de Los Libres, na Argentina.
Os governos brasileiro, argentino e paraguaio no momento negociam os termos da operação, que envolve os ministérios dos Transportes, de Relações Exteriores, da Agricultura, além de representantes da Receita e da Polícia Federal.
A ponte de Uruguaiana é hoje uma das principais ligações rodoviárias entre o território brasileiro e países do Mercosul, respondendo por 37% do comércio terrestre entre Brasil e Argentina e 30% com o Chile. Com a concessão, a expectativa é reduzir o tempo de despacho aduaneiro de 24 horas para quatro horas.
Em Foz do Iguaçu, o governo planeja um modelo de concessão conjunta das pontes da Amizade e da Integração, de modo que a primeira seja exclusiva para sacoleiros a pé, enquanto a segunda concentre a passagem de veículos de carga.
Juntas, as pontes de São Borja, Uruguaiana e Foz do Iguaçu responderam por 74% do valor total (FOB) de exportações e 73% das importações brasileiras por via rodoviária nos nove primeiros meses de 2024, segundo dados da Logcomex.
No período, o Brasil movimentou ao todo US$ 22,3 bilhões no comércio exterior realizado por estradas transfronteiriças, sendo US$ 13,7 bilhões em exportações e US$ 8,6 bilhões em importações.
Em São Borja, os principais produtos importados pelo Brasil por meio da ligação terrestre, entre janeiro e setembro, deste ano foram:
- Salmão-do-atlantico e salmão-do-danubio, fresco ou refrigerado (NCM 0302.14.00), do Chile (US$ 374,5 milhões);
- Outros motores diesel/semidiesel, para veículos do capítulo 87 (NCM 8408.20.90), da Argentina (US$ 178,9 milhões);
- Batatas, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético, congeladas (NCM 2004.10.00), da Argentina (US$ 114,5 milhões);
- Outras caixas de marchas (NCM 8708.40.80), da Argentina (US$ 96,9 milhões);
- Automóveis com motor explosão, de cilindrada não superior a 1.000 cm3 (NCM 8703.21.00), da Argentina (US$ 81,4 milhões).
Em Uruguaiana, as principais mercadorias que entraram no Brasil pela ponte nos primeiros nove meses de 2024 foram:
- Outros veículos automóveis com motor diesel, para carga <= 5 toneladas (NCM 8704.21.90), da Argentina (US$ 687,3 milhões);
- Automóveis com motor diesel, cm3 > 2500, superior a 6 passageiros (NCM 8703.33.90), da Argentina (US$ 294 milhões);
- Outros vinhos, mostos de uvas, fermentados, impedidos álcool, em recipientes de capacidade não superior a 2 litros (NCM 2204.21.00), do Chile (US$ 72,1 milhões);
- Automóveis com motor explosão, de cilindrada não superior a 1.000 cm3 (NCM 8703.21.00), da Argentina (US$ 45,3 milhões);
- Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1.000 cm3, mas não superior a 1.500 cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista (NCM 8703.22.10), da Argentina (US$ 38,1 milhões).
Já em Foz do Iguaçu, os produtos mais importados no mesmo período, em termos de valor, foram:
- Salmão-do-atlantico e salmão-do-danubio, fresco ou refrigerado (NCM 0302.14.00), do Chile (US$ 195,1 milhões);
- Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos (NCM 8544.30.00), do Paraguai (US$ 177,2 milhões);
- Soja, mesmo triturada, exceto para semeadura (NCM 1201.90.00), do Paraguai (US$ 131,8 milhões);
- Alhos, frescos ou refrigerados, exceto para semeadura (NCM 0703.20.90), da Argentina (US$ 86,7 milhões);
- Carnes desossadas de bovino, frescas ou refrigeradas (NCM 0201.30.00), do Paraguai (US$ 75,6 milhões).
O desembaraço aduaneiro mais ágil, em uma única etapa, vai beneficiar principalmente o transporte de produtos perecíveis. Cargas frigorificadas, como salmão importado do Chile, por exemplo, atualmente precisam ser fiscalizadas duas vezes, o que não é recomendável em razão da necessidade de controle da temperatura.
As concessões das pontes internacionais devem gerar economia também para a manutenção das estruturas. Pelos contratos atuais, cada país é responsável por metade da ponte, o que impede a realização de obras caso um lado não disponha de recursos ou equie para fazer a intervenção.