Você sabia que o Dia do Trabalhador Portuário é comemorado no dia 28 de janeiro? Isso foi feito em lembrança à abertura dos portos brasileiros às nações amigas em 1808. A data marca a assinatura da Carta Régia por Dom João VI, em Salvador, na Bahia. Este marco representou o fim do Pacto Colonial e é considerado o primeiro passo para a independência do país.
O protagonismo das atividades portuárias se mantém vivo até os dias de hoje. Motivo pelo qual os trabalhadores devem sempre ser lembrados e homenageados. Foram mais de 200 milhões de toneladas movimentadas nos portos brasileiros, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
Origem do Dia do Portuário
Esta data especial representa, como comentamos no início do artigo, a abertura dos portos brasileiros às nações amigas em um decreto assinado em 1808 por Dom João VI em Salvador. Isso foi feito na então Baía de Todos os Santos, antes da família seguir seu destino ao Rio de Janeiro. O contexto era a vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil, em fuga das tropas de Napoleão Bonaparte.
A chamada Carta Régia punha fim à exclusividade de comércio do Brasil com Portugal e, portanto, punha fim ao Pacto Colonial. Dessa forma, o Brasil passou a ter relações comerciais com outros países, principalmente com os ingleses. Contudo, antes da assinatura, os demais países não podiam vender produtos e nem importar matérias-primas brasileiras.
Importância da abertura dos portos
Como aquela era uma época de ebulição da ideologia liberal, a abertura foi um passo natural em um mundo pós-revolução industrial em plena transformação. A data reconhece a importância do trabalhador desta área para o desenvolvimento econômico. É importante lembrar que o setor portuário envolve profissões antigas, sempre presentes como parte da história da humanidade.
No Brasil, a história do trabalhador portuário ganha um novo capítulo com a Lei 8.630/93, a “Lei de Modernização Portuária”. Afinal, ela permitiu um maior investimento do setor privado nos portos e a consequente modernização das relações de trabalho. Com o passar dos anos e com a informatização, digitalização e automação de diversas atividades, o ofício passou por transformações intensas.
Bem como uma profissionalização sem precedentes. Dessa maneira, os portos passaram a ser inegavelmente um elo fundamental na cadeia logística dos transportes de carga, sendo o trabalhador deste segmento sem dúvida um agente essencial para manter a logística deste setor fluida, eficiente e competitiva.
O que é ser portuário?
Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2021, um total de 42.653 trabalhadores atuam nas atividades de gestão de portos e terminais. Sendo que 84% dos profissionais portuários são do sexo masculino. O salário médio é de R$ 5.101,82. A organização do trabalho no setor pode ser dividida em três grandes áreas, de acordo com a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE):
- Portuários da Administração da Infraestrutura Portuária
- Operadores dos Terminais Portuários
- Portuários OGMOs (avulsos registrados ou cadastrados na operação da movimentação de carga e trabalhadores que realizam atividades do órgão em si).
A saber, qualquer trabalhador que atue direta ou indiretamente com os portos e suas funções adjacentes é um trabalhador portuário. A lei de modernização dos portos criou o órgão Gestor de Mão-de-Obra para realizar a organização do trabalho portuário. Incluindo as normas disciplinares, o piso salarial, a composição das equipes e os contratos coletivos de trabalho.
Quais são as atividades portuárias?
A Lei 12.815/13 regulamenta as atividades profissionais portuárias em todos os portos do país, divididas em seis grupos e categorias profissionais:
- I – Capatazia: atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto. Compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário
- II – Estiva: atividade de movimentação de mercadorias nos conveses ou nos porões das embarcações principais ou auxiliares. Incluindo o transbordo, arrumação, peação e despeação, bem como o carregamento e a descarga, quando realizados com equipamentos de bordo
- III – Conferência de carga: contagem de volumes, anotação de suas características, procedência ou destino. Verificação do estado das mercadorias, assistência à pesagem, conferência do manifesto e demais serviços correlatos, nas operações de carregamento e descarga de embarcações
- IV – Conserto de carga: reparo e restauração das embalagens de mercadorias, nas operações de carregamento e descarga de embarcações. Bem como reembalagem, marcação, remarcação, carimbagem, etiquetagem, abertura de volumes para vistoria e posterior recomposição
- V – Vigilância de embarcações: atividade de fiscalização da entrada e saída de pessoas a bordo das embarcações atracadas ou fundeadas ao largo. Bem como da movimentação de mercadorias nos portalós, rampas, porões, conveses, plataformas e em outros locais da embarcação e
- VI – Bloco: atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques. Incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparos de pequena monta e serviços correlatos.
Importância dos trabalhadores portuários
É indiscutível a importância dos portos para a economia de qualquer nação e, sem os trabalhadores portuários, seria inviável. Por este motivo, é sempre importante reconhecer e relembrar cada trabalhador que, diariamente, contribui para o crescimento econômico do nosso país e viabiliza as relações de importação e exportação no dia a dia.
Afinal, são profissionais que se qualificam em cada região e em cada estado brasileiro para fazer a roda da economia girar. Atuando em áreas como serviços administrativos, operações portuárias, logística portuária, projetos de terminais portuários, infraestrutura dos terminais e várias outras atividades . Na pandemia, por exemplo, eles não puderam parar sob pena de colapso da economia mundial.
Parabéns, portuários! Toda a nossa gratidão aos profissionais que movem o comex
A atividade portuária é diversa e complexa, sendo cada processo essencial para o desenvolvimento econômico do país. Ainda existem muitos processos a serem aprimorados em termos de integração local e desenvolvimento sustentável. Por isso, o futuro aponta para novos profissionais portuários, com novos desafios para a profissão.
A Logcomex deseja um feliz dia do portuário a todos os profissionais dos portos brasileiros e segue em busca de otimizar seu desempenho. Fornecendo uma plataforma com um módulo que garante automação dos processos internos da operação em portos, promove maior agilidade, segurança e simplicidade nas obrigações legais/alfandegárias, transformando o fluxo da sua cadeia logística.
Com isso, aumenta a performance e reduz custos operacionais, automatizando cada processo de embarque das cargas até o despacho aduaneiro e sua entrega efetiva ao cliente final. Dessa forma, o módulo de automação da Logcomex para portos e terminais portuários fornece, entre outros, os seguintes benefícios:
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- Menos despesas, mais performance
- Otimização de performance com redução de riscos e atrasos
- Ampliação na capacidade de movimentação de cargas
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