Veja como estruturar o cadastro no Catálogo de Produtos, obrigatório na DUIMP, e boas práticas de classificação fiscal.
O Catálogo de Produtos é uma peça central na lógica da DUIMP. Ele concentra as informações técnicas de cada item importado e garante que os dados enviados à Receita estejam completos e padronizados.
Neste artigo, você entende por que o preenchimento correto do catálogo é fundamental para evitar exigências, como estruturar os campos obrigatórios e como a classificação fiscal influencia a liberação da carga.
Catálogo de Produtos DUIMP: Guia de Classificação NCM
A DUIMP exige que cada item importado esteja previamente descrito no Catálogo de Produtos do Portal Único. Esse cadastro centraliza dados técnicos, fiscais e comerciais da mercadoria e serve de base para o preenchimento automático da declaração.
Um catálogo bem estruturado reduz erros, acelera o despacho e melhora a parametrização da operação.
Estrutura e campos obrigatórios do Catálogo de Produtos
De acordo com as diretrizes operacionais, o Catálogo de Produtos deve conter:
- identificação do produto: Código interno da empresa, descrição comercial e unidade de medida.
- classificação fiscal (NCM): Com base na Nomenclatura Comum do Mercosul.
- atributos obrigatórios: Definidos por NCM, conforme exigências da Receita Federal e dos órgãos anuentes.
- informações complementares: Como marca, modelo, composição, aplicação e características técnicas relevantes.
- tratamento administrativo: Dados para fins de licenciamento ou inspeção, quando aplicável.
- vínculo com documentos: Associação do item a operações anteriores ou registros de LPCO.
A manutenção correta do Catálogo é uma etapa indispensável para evitar inconsistências, reduzir exigências no despacho e prevenir multas por erro de classificação ou omissão de dados.
Estas são as principais informações. Porém, não são as únicas. Para tirar todas as suas dúvidas, acesse o passo a passo no site do Governo Federal.
Melhores práticas para classificação fiscal precisa
Uma classificação fiscal bem executada é o alicerce de qualquer operação de importação. Ela afeta diretamente o tratamento tributário, a exigência de licenças e a conformidade com órgãos anuentes.
Por isso, adotar boas práticas de classificação é fundamental para garantir a segurança jurídica e a fluidez operacional. Confira abaixo as principais recomendações para aumentar a precisão da classificação fiscal:
Descreva tecnicamente o produto
Vá além da descrição comercial. Inclua dados como material, composição, funcionamento, uso principal e tecnologia envolvida.
Consulte a TIPI e a NESH
A Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) e as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) são referências indispensáveis para embasar a classificação correta.
Verifique os atributos obrigatórios por NCM
Use o diagnóstico do Catálogo de Produtos para identificar quais atributos técnicos são exigidos. Informações incompletas podem levar à rejeição da declaração.
Evite códigos genéricos ou commodities sem especificação
Quanto mais genérica a descrição, maior o risco de erro ou enquadramento inadequado.
Conte com apoio técnico especializado
Consultores ou despachantes experientes em classificação fiscal podem fazer a diferença em casos mais complexos.
Mantenha um histórico de classificações já validadas
A gestão inteligente de um banco de dados com classificações anteriores evita retrabalho e garante padronização.
Ao aplicar essas práticas, sua empresa reduz riscos fiscais, facilita o despacho aduaneiro e se adapta com mais eficiência às exigências da DUIMP.
Como a LogComex automatiza a gestão do Catálogo DUIMP
A solução Catálogo de Produtos da LogComex utiliza inteligência artificial para otimizar cada etapa do cadastro – da criação à publicação no Portal Único Siscomex, garantindo agilidade, segurança e conformidade. Oferece como principais recursos:
- IA para criação automática por NCM: basta inserir a NCM e a descrição. A plataforma preenche os atributos obrigatórios em segundos, agilizando todo o processo
- histórico de importações integrado: acessa registros dos últimos 6 meses para fornecer dados precisos na construção do catálogo
- categorização automática por NCM: organiza automaticamente os produtos por NCM e importador, facilitando controle e monitoramento
- validação inteligente de atributos: classifica e valida os dados exigidos por NCM, reduzindo erros e exigências no momento do envio
- edição rápida e integração com Portal Único Siscomex: permite ajustes fáceis em produtos e operadores estrangeiros, com publicação direta segura no Portal Único
Dentre os principais ganhos para importadores, proporciona agilidade operacional, com diminuição no tempo de criação e atualização de cadastros, assim como precisão e conformidade, por meio de redução de inconsistências e erros aduaneiros;
Monetização de serviços, graças à possibilidade de oferecer gestão de catálogo como serviço adicional, e publicação automatizada, dado o envio direto ao Siscomex, com segurança e eficiência, são outros benefícios.