O governo anunciou na semana passada um plano estratégico para o setor portuário, com a apresentação de uma carteira de 55 licitações, entre concessões e arrendamentos, com previsão de R$ 20 bilhões em investimentos até 2026.
Trata-se do maior pacote da história em leilões para o setor - para se ter uma ideia, entre 2013 e 2022, foram realizados em torno de 45 leilões na área. Na carteira de projetos, estão incluídos terminais, canais de acesso e hidrovias.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), as concessões e arrendamentos visam modernizar e ampliar a infraestrutura portuária, gerando ganhos de eficiência e competitividade para o país.
O modal marítimo é a principal via utilizada pelo comércio exterior brasileiro. Segundo dados da Logcomex, entre janeiro e outubro deste ano, 89,2% das cargas enviadas para o exterior saíram por meio de portos, o que corresponde a um valor (FOB) de US$ 253,1 bilhões.
No sentido inverso, 74,6% de todas as importações brasileiras no período - US$ 164,8 bilhões de US$ 221,4 bilhões (FOB) - foram feitas por via marítima.
Ainda para dezembro deste ano está agendado o leilão do terminal ITG02, no Porto de Itaguaí (RJ), que preve um investimento de R$ 3,5 bilhões por parte da empresa vencedora.
No primeiro trimestre de 2025 deve ocorrer o primeiro certame de concessão de um canal de acesso portuário do país, no Porto de Paranaguá (PR). O edital, encaminhado recentemente ao Tribunal de Contas da União (TCU), prevê investimentos da ordem de R$ 1,07 bilhão.
Outra importante concessão prevista para o início de 2025 é o da unidade portuária STS10, no Porto de Santos (SP), que deve receber um total de R$ 3,5 bilhões para ampliação da capacidade de movimentação de contêineres.
As licitações previstas incluem ainda concessões de áreas de outros importantes portos do país, como Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Recife (PE), Itaqui (MA), Salvador (BA) e Porto Alegre (RS).