O governo brasileiro anunciou, na noite de quinta-feira, 6 de março, a isenção do Imposto de Importação para nove categorias de alimentos, visando conter a inflação e reduzir os preços ao consumidor. A decisão foi comunicada pelo vice-presidente, após reuniões com ministros e representantes do setor produtivo no Palácio do Planalto.
Os produtos que terão as alíquotas de importação zeradas são:
- Carnes: anteriormente com tarifa de até 10,8%;
- Café: 9%;
- Açúcar: até 14%;
- Milho: 7,2%;
- Óleo de girassol: até 9%;
- Azeite de oliva: 9%;
- Sardinha: 32%;
- Biscoitos: 16,2%;
- Massas alimentícias (macarrão): 14,4%.
Além disso, a cota de importação de óleo de palma foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas. Essas medidas entrarão em vigor nos próximos dias, após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
O governo também planeja fortalecer os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e priorizar, no próximo Plano Safra, o financiamento de itens que compõem a cesta básica. Essas ações buscam aumentar a oferta interna e estabilizar os preços dos alimentos.
Embora a redução das tarifas possa impactar itens como a carne, que teve altas expressivas recentemente, a medida não resolve problemas estruturais que influenciam a inflação dos alimentos. A inclusão do azeite na lista gerou estranhamento, por ser considerado um produto de luxo, pouco presente na dieta básica da população.
Panorama das importações dos produtos em 2024, segundo a Logcomex:
- Carne bovina:
- Valor FOB: US$ 651,9 milhões
- Variação em relação a 2023: +6,5%
- Principais origens:
1. Paraguai: 27%
2. Uruguai: 17%
3. Argentina: 13% - Principais estados importadores:
1. Santa Catarina: 38%
2. Minas Gerais: 18%
3. São Paulo: 15%
- Café:
- Valor FOB: US$ 83,4 milhões
- Variação em relação a 2023: -23,8%
- Principais origens:
1. Suíça: 56%
2. França: 16%
3. Itália: 8% - Principais estados importadores:
1. São Paulo: 85%
2. Minas Gerais: 5%
3. Santa Catarina: 4%
- Açúcar:
- Valor FOB: US$ 4,3 milhões
- Variação em relação a 2023: +29,2%
- Principais origens:
1. Estados Unidos: 72%
2. Guatemala: 15%
3. Alemanha: 4% - Principais estados importadores:
1. São Paulo: 79%
2. Amazonas: 15%
3. Minas Gerais: 4%
- Milho:
- Valor FOB: US$ 292,5 milhões
- Variação em relação a 2023: +5,9%
- Principais origens:
1. Paraguai: 92%
2. Argentina: 4%
3. Estados Unidos: 3% - Principais estados importadores:
1. Paraná: 56%
2. Santa Catarina: 28%
3. Rio Grande do Sul: 11%
- Óleo de Girassol:
- Valor FOB: US$ 45,7 milhões
- Variação em relação a 2023: +6,7%
- Principais origens:
1. Argentina: 89%
2. Bolívia: 7%
3. Paraguai: 2% - Principais estados importadores:
1. Santa Catarina: 47%
2. São Paulo: 42%
3. Tocantins: 4%
- Azeite de Oliva:
- Valor FOB: US$ 110,1 milhões
- Variação em relação a 2023: +34,5%
- Principais origens:
1. Portugal: 85%
2. Argentina: 7%
3. Espanha: 6% - Principais estados importadores:
1. Santa Catarina: 58%
2. Pernambuco: 10%
3. São Paulo: 9%
- Sardinha:
- Valor FOB: US$ 12,9 milhões
- Variação em relação a 2023: -55,3%
- Principais origens:
1. Marrocos: 78%
2. Omã: 15%
3. Portugal: 3% - Principais estados importadores:
1. Santa Catarina: 48%
2. Rio de Janeiro: 29%
3. Ceará: 16%
- Biscoitos:
- Valor FOB: US$ 115,3 milhões
- Variação em relação a 2023: -6,4%
- Principais origens:
1. Itália: 20%
2. Polônia: 17%
3. Alemanha: 7% - Principais estados importadores:
1. São Paulo: 34%
2. Minas Gerais: 33%
3. Santa Catarina: 16%
- Massas alimentícias (macarrão):
- Valor FOB: US$ 61,1 milhões
- Variação em relação a 2023: +16,2%
- Principais origens:
1. Itália: 79%
2. China: 5%
3. Turquia: 3% - Principais estados importadores:
1. São Paulo: 52%
2. Santa Catarina: 13%
3. Paraná: 10%
Representantes do agronegócio manifestaram preocupação com possíveis impactos negativos para os produtores nacionais, devido ao aumento da concorrência com produtos importados. A bancada ruralista no Congresso Nacional já demonstra resistência à proposta, temendo prejuízos ao setor agrícola brasileiro.
O governo federal também pretende negociar com os estados a isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica, visando ampliar o efeito das medidas na redução dos preços ao consumidor final.
Essas ações integram um conjunto de estratégias para combater a inflação e garantir o acesso da população a alimentos essenciais a preços mais acessíveis. A efetividade das medidas dependerá de sua implementação e da resposta do mercado nos próximos meses.