A greve por prazo indeterminado dos auditores fiscais da Receita Federal, iniciada em 26 de novembro do ano passado, mantém cerca de 75 mil remessas importadas ou destinadas à exportação retidas em terminais alfandegários.
Apesar de a categoria manter 100% do efetivo, o atraso na liberação se deve à chamada operação-padrão, na qual os servidores realizam o trabalho com rigor excessivo, atrasando a liberação das mercadorias.
Nas alfândegas dos aeroportos de Guarulhos (SP) e de Viracopos, em Campinas (SP), a liberação de pacotes, que antes levava um dia, agora demora até 21, segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).
Os aeroportos são os principais do país em movimentação de cargas do comércio exterior brasileiro. De acordo com dados da plataforma NCM Intel, da Logcomex, em 2024 passaram pelo Aeroporto de Guarulhos US$ 9,5 bilhões (FOB) em cargas destinadas à exportação e US$ 16,1 bilhões em importações.
Já o Aeroporto de Viracopos respondeu por US$ 3,5 bilhões em produtos exportados e US$ 16,4 bilhões em importados. Juntos, os dois aeroportos concentraram 76% dos envios ao exterior e 62% das entradas de mercadorias estrangeiras por via aérea no período.
As remessas expressas de maior valor, como peças automotivas, medicamentos e cargas vivas, por outro lado, sofrem impacto menor por serem consideradas cargas prioritárias. De acordo com o Sindifisco, o tempo de liberação dessas cargas passou de um para sete dias.
O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp) calcula que cada dia de atraso representa um custo adicional de 2,1% sobre os produtos retidos.
No modal rodoviário, a Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI) afirma que um processo interno da Receita que normalmente leva duas horas para liberar um veículo, leva em média quatro dias para ter seguimento.
Na semana passada, em Uruguaiana (RS), na fronteira com a Argentina, auditores fiscais pararam um veículo no portão de um porto seco, representando cerca de duzentos caminhões que tiveram seus processos logísticos interrompidos.
A greve dos servidores é um protesto por um reajuste no vencimento básico da categoria. Segundo o Sindifisco, o governo teria descumprido acordo firmado com os auditores fiscais que previa a negociação em um fórum específico junto ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI).
A pasta, por sua vez, diz, em nota à imprensa, que não há previsão de novas negociações com a categoria, uma vez que já houve um acordo assinado em fevereiro de 2024.
Para operadores do comércio exterior, como importadores, agentes de carga e despachantes aduaneiros, soluções como o LogManager, da Logcomex, auxiliam no gerenciamento de cargas ao permitir o acompanhamento em tempo real das remessas, além de emitir alertas com base em IA, de modo a reduzir gastos e aprimorar as operações.