A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) vai analisar no próximo dia 17 uma proposta de aumento da tarifa de importação do nitrato de amônio. O fertilizante, que hoje é isento do tributo, poderá ter uma alíquota de 15%.
A demanda para a taxação do insumo comprado do exterior partiu da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que defende a medida como forma de proteger a indústria nacional da concorrência estrangeira.
No mês passado, 29 produtos químicos tiveram elevação na tarifa de importação sob a mesma justificativa, em atendimento a pedidos de entidades diversas, entre elas a mesma Abiquim.
A associação afirma que entre 2000 e 2023 a participação de produtos químicos importados no mercado brasileiro disparou, chegando a 47%. “No primeiro semestre deste ano, o déficit comercial do setor químico ficou próximo dos US$ 23 bilhões, e o nível de ociosidade da indústria nacional atingiu o pior patamar da história”, argumenta a entidade.
No caso do nitrato de amônio, no entanto, a alta na tarifa de importação preocupa o agronegócio, uma vez que impactará diretamente nos custos de produção.
“A ideia de que o aumento da tarifa vai garantir competitividade à indústria nacional precisa ser melhor analisada, uma vez que há poucas alternativas viáveis para substituir o insumo”, diz relatório recente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA).
“Se aprovada, o importador passa a pagar a taxa e o preço dela pode refletir em todo a cadeia, principalmente nos custos de produção agrícola”, prossegue a entidade. Segundo a CNA, fertilizantes são responsáveis por cerca de 30% dos gastos do produtor.
Ainda de acordo com a entidade, aproximadamente 90% do nitrato de amônio utilizado no Brasil é importado, o que torna os produtores vulneráveis às oscilações nos preços. Culturas como trigo, cana, milho e café estão entre as principais demandantes do insumo.
De acordo com dados da Logcomex, nos primeiros nove meses de 2024, o Brasil importou cerca de 815 mil toneladas de nitrato de amônio. Desse total, 765 mil toneladas (93,9%) vieram da Rússia.
O valor (FOB) total das importações do insumo no período foi de US$ 169,8 milhões, dos quais US$ 155,4 milhões são referentes ao fertilizante russo.
Os números mostram ainda um aumento de 7,2% no volume e de 6,6% no valor total de importações do produto do ano passado para cá. Em 2023, entre janeiro e setembro, foram importados cerca de 760 mil toneladas de nitrato de amônio, ao custo (FOB) de US$ 159,3 milhões.
Cerca de 54% das importações de nitrato de amônio tem como destino o estado de São Paulo, enquanto outros 34% vão para Minas Gerais.