Pouca gente sabe, mas a importação de energia elétrica no Brasil é uma prática essencial para suprir a demanda crescente de consumo energético no país.
Afinal, com a expansão do setor industrial e a crescente urbanização, o Brasil tem enfrentado desafios para garantir um fornecimento de energia constante e confiável.
Apesar de possuir grandes hidrelétricas, elas conseguem suprir apenas 70% da demanda nacional, sendo a importação uma alternativa estratégica que permite diversificar as fontes de abastecimento e mitigar os riscos de escassez energética.
A importação de energia elétrica no Brasil é viabilizada principalmente por meio de interconexões com países vizinhos, como Paraguai e Argentina, que possuem excedentes de energia para exportação.
Além disso, o Brasil também pode contar com a importação de energia proveniente de fontes renováveis, como a energia eólica, solar e biomassa, de outros países que possuem uma matriz energética mais diversificada.
Essa troca energética contribui, assim, para a segurança energética do país, reduzindo a dependência de fontes internas e promovendo uma maior estabilidade no abastecimento elétrico nacional.
Enfim, para entender tudo sobre a importação de energia elétrica no país e suas normas, confira este artigo!
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A produção de energia elétrica no Brasil, de fato, abrange uma grande variedade de fontes e tecnologias. Afinal, o país possui uma matriz energética diversificada, que inclui hidrelétricas, termelétricas, eólicas, solares, biomassa e nuclear.
A saber, as hidrelétricas são a principal fonte de geração de energia, aproveitando os recursos hídricos abundantes no território brasileiro.
Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a produção de energia elétrica no Brasil em 2021 alcançou a marca de 656 TWh, representando um crescimento de 5,6% em relação a 2020.
Além disso, nesse período, houve um notável aumento na geração de energia a partir de derivados de petróleo (+113,2%) e gás natural (+62,3%).
Por outro lado, a geração hidráulica registrou uma queda de 8,5%, intensificando a tendência já observada entre 2019 e 2020 (-0,4%).
A geração de energia por biomassa também teve uma redução de 7,0%. Essas mudanças resultaram em uma diminuição na participação da geração hidrelétrica na matriz elétrica do país, passando de 63,8% em 2020 para 55,3% em 2021, enquanto a participação da geração termelétrica à biomassa caiu de 9,0% em 2020 para 7,9% em 2021.
A saber, a importação de energia elétrica no Brasil é realizada por meio de interconexões com países vizinhos, como Paraguai e Argentina, que possuem excedentes de energia para exportação. Sendo assim, essas interconexões são estabelecidas por meio de linhas de transmissão de alta tensão que conectam as redes elétricas dos países envolvidos.
No caso do Paraguai, por exemplo, o Brasil importa energia elétrica da Usina Hidrelétrica de Itaipu, localizada na fronteira entre os dois países.
Assim, a energia gerada em Itaipu viaja por meio de linhas de transmissão até o sistema elétrico brasileiro, ajudando a suprir a demanda interna.
A partir de 2016, uma nova estrutura foi implementada para fortalecer as trocas de energia entre Brasil e Uruguai, resultando em facilidades na importação.
Essa melhoria impulsionou o destaque do Uruguai no setor energético em 2019. Um outro destaque na importação de energia é a Venezuela, sendo Roraima o principal estado brasileiro beneficiado por essa parceria. A Argentina também é um país parceiro na importação energética brasileira.
Em 2022, o Ministério de Minas e Energia (MME) emitiu a Portaria 60/2022, estabelecendo novas diretrizes para a importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai.
Essa medida foi aprovada com o propósito de beneficiar os consumidores de energia e criar oportunidades para os agentes do setor energético.
A nova regulamentação permite a importação de energia como recurso para atender à demanda do sistema elétrico nacional, sem a necessidade de substituição da geração termelétrica.
Além disso, a portaria visa aumentar a clareza e transparência das diretrizes, ampliando a visibilidade dos benefícios econômicos obtidos com o processo de importação de energia.
No Brasil, a importação de energia elétrica dos países vizinhos segue uma abordagem comercial baseada na Portaria 339/2018, evitando o uso de recursos energéticos mais caros.
O montante total relacionado às transações comerciais de intercâmbio de energia entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2022 atingiu R$ 3,46 bilhões, com destaque para as importações nos anos de 2020 e 2021 devido à escassez hídrica e seus impactos no setor elétrico brasileiro.
A nova portaria do MME aprimora o processo de importação de forma a otimizar a eficiência e a segurança no fornecimento de energia.
Com isso, espera-se impulsionar o desenvolvimento do setor energético e garantir um suprimento energético mais confiável para o país.
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Em suma, a importação de energia elétrica pelo Brasil é uma estratégia adotada por uma série de razões. Em primeiro lugar, a importação permite suprir a demanda energética do país, especialmente em períodos de alta demanda ou escassez de recursos energéticos. Isso garante um fornecimento contínuo de eletricidade e mantém o equilíbrio do sistema elétrico nacional, impedindo “apagões”.
Um outro motivo é que a importação de energia elétrica pode ser uma opção mais econômica em comparação com a geração local.
Países vizinhos, como Argentina e Uruguai, possuem uma oferta abundante de energia elétrica a preços competitivos, o que possibilita ao Brasil evitar o acionamento de usinas termelétricas mais caras e impactar positivamente nas tarifas de energia elétrica.
A importação de energia também contribui para o estímulo ao comércio e à integração energética regional.
O Brasil possui acordos e intercâmbios energéticos com países vizinhos, aproveitando a complementaridade das fontes de energia e fortalecendo as relações bilaterais.
O Brasil recebe energia elétrica principalmente da Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
A Argentina é um dos principais fornecedores, devido à sua capacidade de geração excedente e à integração energética entre os dois países.
A energia elétrica importada da Argentina é transportada por meio de linhas de transmissão interligadas, contribuindo para o abastecimento do sistema elétrico brasileiro.
O Paraguai também é um importante fornecedor de energia para o Brasil. O país vizinho possui a Usina Hidrelétrica de Itaipu, uma das maiores do mundo, e o Brasil é beneficiado com a energia gerada por essa usina por meio de um acordo binacional.
Além disso, o Uruguai tem se destacado como fornecedor de energia elétrica para o Brasil. A interligação energética entre os dois países permite a importação de energia uruguaia para atender à demanda brasileira.
Historicamente, a Venezuela já teve uma participação significativa no fornecimento de energia para o Brasil, especialmente para o estado de Roraima, que faz fronteira com o país.
Porém, devido a instabilidades políticas, econômicas e estruturais enfrentadas pela Venezuela nos últimos anos, a oferta de energia elétrica para exportação tem sido limitada.
Os dados referentes ao período de janeiro a dezembro de 2022 revelam importantes informações sobre a importação e exportação de energia elétrica no Brasil.
Durante esse período, as importações de energia elétrica registraram uma queda significativa de 49% em relação ao ano anterior, totalizando US$ 1.453,75 milhão.
Os principais países fornecedores foram o Paraguai e a Argentina, e os estados de destino mais relevantes foram o Rio de Janeiro e Goiás.
O preço FOB foi de US$ 363.436.636/kg, refletindo a dinâmica dos acordos comerciais estabelecidos.
Por outro lado, as exportações de energia elétrica apresentaram um aumento expressivo de 1488% em relação ao mesmo período.
O valor total das exportações atingiu US$ 343,87 milhões, evidenciando o crescimento das transações comerciais nesse setor.
O estado de origem das exportações foi Santa Catarina, destacando-se como uma importante região exportadora de energia elétrica. O preço FOB por quilograma foi de US$ 42.984.334, revelando o valor agregado das exportações.
Esses dados revelam as flutuações e mudanças no cenário de importação e exportação de energia elétrica no Brasil ao longo de 2022, demonstrando a importância do monitoramento constante desse setor e das oportunidades de negócio que surgem nesse contexto.