A energia solar é uma fonte de energia renovável e não-poluente — certamente uma das mais sustentáveis do mundo. Com o fim do imposto para a importação de painéis solares, esta fonte de energia fica ainda mais atrativa ao consumidor, em especial em tempos de alta no preço da energia elétrica, como em 2021.
Por não utilizar matéria prima escassa na natureza, o recurso não agride o meio ambiente e, por mais que exija um alto investimento inicial, os painéis solares podem durar até 30 anos e reduzem a conta de energia elétrica em até 95%.
Por isso, trata-se de uma fonte de energia extremamente vantajosa a médio e longo prazo. Afinal, a estimativa é que o painel se pague entre 4 e 6 anos de uso.
De olho nas vantagens impulsionadas pela inclusão da energia solar no PADIS, preparamos esse artigo com as principais informações sobre o cenário da energia solar, a importação dos painéis solares e dados estatísticos que mostram o crescimento desse setor no Brasil.
Energia solar no Brasil
Sem dúvida, produção de energia fotovoltaica é uma potência brasileira que ainda está muito abaixo de sua capacidade de geração energética.
Isso porque apesar da localização privilegiada do país para captação e produção, a energia solar representa apenas 2,6% da matriz energética nacional.
Ainda assim, o número de lares e empresas alimentadas via painéis solares está em constante crescimento.
De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), em 2023 o Brasil alcançou a marca de 1,6 milhão de sistemas instalados em todo o país.
A maior parte das buscas é por parte de famílias que querem reduzir as contas de energia elétrica, além de utilizar fontes de energia que não poluem o meio ambiente.
A saber, o uso doméstico pode ser feito de duas formas: a partir do aquecimento da água via energia térmica ou a partir da geração de energia elétrica convencional.
Conforme dados da ABSOLAR, 75,2 milhões de residências brasileiras estão aptas a adotarem energia solar no Brasil. Contudo, apenas 2,2% delas se beneficiam do sistema.
Sendo que uma das principais objeções dos brasileiros para a instalação da tecnologia fotovoltaica é, sobretudo, o alto custo inicial para sua aquisição.
No entanto, o produto está em fase de popularização, com a redução do seu valor graças aos incentivos da iniciativa pública e privada.
Aliás, o aquecimento do setor já vem de alguns anos: em 2018 foram investidos mais de 3 bilhões em linhas de financiamento e crédito para produtos. Até 2026, está em vigência o imposto zero sobre painéis fotovoltaicos.
Importação de painéis solares: por que fazer?
É importante notar que embora a produção de energia solar no Brasil apresente um crescimento gradual, ainda existe um enorme mercado a ser explorado.
De fato, o Ministério de Minas e Energia estima que, até 2030, a instalação de painéis solares fotovoltaicos irá quadruplicar.
Inegavelmente é um mercado aquecido: de um lado o custo para importação está barateado, por outro o consumidor vê o preço da conta de energia disparar, sem previsão de estabilidade.
Além disso, as preocupações ambientais pesam cada vez mais nas decisões das pessoas sobre os produtos que consomem no dia a dia.
Em outras palavras, o mercado de energia está se tornando cada vez mais competitivo à medida em que as condições sociais, econômicas e climáticas demandam mudança no comportamento e no perfil de consumo.
Por fim, a política de incentivo fiscal, com isenção de imposto e de financiamento para a instalação dos painéis, aliada à atratividade da energia solar para a economia na conta de energia e na redução do impacto sobre o planeta é, no mínimo, muito instigante à importação e comercialização dos painéis fotovoltaicos.
Como importar painéis solares?
Antes de mais nada, a importação dos painéis fotovoltaicos exige a classificação e indicação da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Que, aliás, é obrigatória em todos os países do bloco econômico e que seguem as normas do Sistema Harmonizado (SH).
O produto também precisa ter o selo de qualidade do INMETRO, que regula, atesta e melhora a qualidade de produtos e serviços de diversos tipos.
Este selo segue a norma do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), que regulamenta a segurança e procedência dos produtos importados.
É importante saber de todas essas certificações antes do processo, pois sem elas a importação não é possível.
Dessa forma, se você deseja importar os painéis solares fotovoltaicos, deve seguir os passos referentes à solicitação de etiquetagem, documentação ao portal único e testes de qualidade.
Quais são os impostos que incidem na importação de painéis solares?
Até o fim de 2026 está em vigor a política de imposto zero sobre painéis solares fotovoltaicos, o que com toda a certeza está impulsionando a economia do setor.
No entanto, normalmente, incidem sobre o produto:
- Imposto sobre Produto Industrializado (IPI): 6,5%
- Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 9,65
- Programa de Integração Social (PIS)(PIS): 2,1%
- Imposto sobre Importação (II): 6%.
Imposto zero sobre painéis fotovoltaicos
No dia 28 de março de 2023, o presidente assinou o decreto de nº 11.456, que dispõe sobre a inclusão do setor de fotovoltaicos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS).
O programa, que existe desde 2007, zera as alíquotas de Imposto de Importação, IPI e PIS-COFINS, entre outros benefícios, para apoiar a produção de chips e semicondutores — e será válido para o setor de energia solar até dezembro de 2026.
Contudo, esta isenção dos tributos de importação concedida pelo Governo Federal para elementos empregados na produção de painéis solares só é válida para novos fabricantes nacionais de módulos fotovoltaicos.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), incluir o setor de energia solar no PADIS é uma atitude que está alinhada aos esforços empregados pelo governo para descarbonizar a economia, além de encorajar a produção de energias renováveis — representando uma grande contribuição para as metas dos acordos climáticos internacionais.
Por isso o montante do investimento para 2023 foi tão significativo, ultrapassando os US$ 600 milhões. Afinal, ainda segundo o governo, o PADIS tem representado um papel fundamental na produção de vários dispositivos eletrônicos.
Leia mais: O que é ESG? Saiba a importância e benefícios
Importação de painéis solares: estatísticas
Inegavelmente, o mercado de painéis solares fotovoltaicos está em plena ascensão e promete crescer ainda mais nos próximos anos.
Afinal, parece ser um destino natural o investimento em energias renováveis e limpas, tanto pela necessidade de preservação ambiental quanto pelas frequentes crises hídricas que assolam o país e afetam o setor energético.
NCMs pesquisadas
Só para exemplificar, trouxemos alguns dados da Logcomex, utilizando as NCMs:
| NCM | Descrição |
| 85414300 | Células fotovoltaicas montadas em módulos ou em painéis |
| 85414032 | Células solares em módulos ou painéis |
| 85414121 | Diodos emissores de luz (led) montados, para montagem em superfície |
| 85414220 | Outras células solares fotovoltaicas não montadas em módulos nem em painéis |
| 85414021 | Diodos emissores de luz (led) montados, para montagem em superfície |
| 85414900 | Outros dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; outros diodos emissores de luz (led)s |
| 85414018 | Outras células solares não montadas |
| 85414122 | Outros diodos emissores de luz (led) exceto diodos “laser” |
| 85414290 | Outras células fotovoltaicas não montadas em módulos nem em painéis |
| 85414029 | Outros dispositivos fotossensíveis semicondutores montados |
| 85414022 | Outros diodos emissores de luz (led) exceto diodos “laser” |
| 85414111 | Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser, não montados |
| 85414027 | Acopladores óticos, próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device) |
| 85414025 | Fotodiodos, fototransistores e foto tiristores, montados |
| 85414019 | Outros dispositivos fotossensíveis semicondutores, não montados |
| 85414024 | Outros diodos “laser” |
| 85414011 | Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser, não montados |
| 85414039 | Outras células fotovoltaicas em módulos ou painéis |
| 85414013 | Fotodiodos não montados |
| 85414026 | Fotorresistores montados |
| 85414014 | Fototransistores não montados |
| 85414031 | Fotodiodos em módulos ou painéis |
| 85414015 | Fototiristores não montados |
Sendo que as mais importadas, de acordo com os dados da plataforma da Logcomex, foram:
A líder do ranking foi a NCM 8541.43.00 — células fotovoltaicas montadas em módulos ou em painéis — que, sozinha, representou cerca de 68% das importações.
Resumo dos valores da importação de painéis solares no Brasil
Um resumo dos valores da importação brasileira de painéis solares fornecidos pela plataforma da Logcomex apontam que foram realizadas cerca de 6 mil operações estimadas, a um frete superior a US$ 520 milhões.
Enquanto que o valor do seguro quase alcançou os US$ 3 milhões a uma quantidade estatística que ultrapassou os 2 bilhões.
Principais modais de entrada de painéis solares no Brasil
Sem dúvida, o modal marítimo é o principal meio de transporte (99,99%), da importação de painéis solares seguido de longe pelo transporte aéreo (0,01%).
Leia mais: Frete internacional marítimo: como funciona? Como calcular?
Principais portas de entrada de painéis solares no Brasil
No país, inegavelmente a principal unidade de desembaraço é o Porto de Santos, que movimenta mais de 500 toneladas dos produtos relacionados ao setor de geração de energia solar.
Ranking de estados e cidades importadores
A saber, os principais estados importadores de painéis solares estão localizados na região sudeste do Brasil, além das regiões sul e nordeste.
Enquanto que o top 10 das cidades brasileiras importadoras inclui Itajaí, Maringá, São Paulo, Várzea da Palma, Jaiba, Janauba, Cascavel, Serra e São José de Belmonte.
Países de origem e aquisição
As rotas de países de origem e aquisição da importação de painéis solares entre janeiro e dezembro de 2022 são China, EUA, Hong Kong e Tailândia.
Tendências
A importação de painéis solares iniciou o ano de 2022 em alta, graças aos incentivos fiscais e investimentos no setor realizados em 2021, porém sofreu queda em março.
Considerando que o maior parceiro comercial das importações de painéis solares é a China, esta queda provavelmente se deu devido à onda de COVID-19 no país asiático, que o obrigou a decretar lockdown neste período.
Porém, o setor apresentou grande resiliência com uma boa recuperação nos meses seguintes, que se manteve até o final do ano de 2022.
Faça análises completas da importação de painéis solares com a Logcomex
Agora, mais do que analisar os dados gerais da importação de painéis solares na plataforma da Logcomex, como:
- Fornecedores
- Concorrência
- Mercado
- Preços
- Impostos
- Volume de importações (UF/cidade)
- Unidades de desembaraço
Você também pode analisar informações estratégicas por produto, incluindo:
- Preços unitários de painéis solares e inversores
- Visão por produto das unidades comercializadas
- Market-share por produto
- Países de origem e cidades de destino por produto
- Distribuição da quantidade importada por marca, potência, eficiência energética, dimensões, tipo do módulo, etc.
