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Importação de painéis solares: vantagens, mercado e dados relevantes

A energia solar é uma fonte de energia renovável e não-poluente, considerada uma das mais sustentáveis do mundo. Com o fim do imposto para a importação de painéis solares, esta fonte de energia fica ainda mais atrativa ao consumidor, em especial em tempos de alta no preço da energia elétrica, como em 2021.

Por não utilizar matéria prima escassa na natureza, o recurso não agride o meio ambiente e, apesar do investimento inicial, os painéis solares podem durar até 30 anos e reduzem a conta de energia elétrica em até 95%. 

Por isso, uma fonte de energia extremamente vantajosa a médio e longo prazo. A estimativa é que o painel se pague entre 4 e 6 anos de uso.

De olho nas vantagens impulsionadas pelo fim do imposto, preparamos esse artigo com as principais informações sobre o cenário da energia solar, a importação dos painéis solares, as burocracias e dados estatísticos que mostram o crescimento desse setor no Brasil.

Você irá conferir:



Energia solar no Brasil 

A produção de energia fotovoltaica é uma potência brasileira que ainda está muito abaixo de sua capacidade de geração energética. Isso porque apesar da localização privilegiada do país para captação e produção, a energia solar representa apenas 1,7% da matriz energética nacional. 

Ainda assim, o número de lares e empresas alimentadas via painéis solares está em constante crescimento. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), em 2021, houve um aumento de 63% na instalação de painéis fotovoltaicos com relação ao ano anterior.

A maior parte das buscas é de famílias que querem reduzir as contas de energia elétrica, além de utilizar fontes de energia que não poluem o meio ambiente. O uso doméstico pode ser feito de duas formas: a partir do aquecimento da água via energia térmica ou a partir da geração de energia elétrica convencional. 

Nova call to action

Uma das principais objeções dos brasileiros para a instalação da tecnologia fotovoltaica é o alto custo inicial para sua aquisição. No entanto, o produto está em fase de popularização, com a redução do seu valor e com incentivos da iniciativa pública e privada. Em 2018 foram investidos mais de 3 bilhões em linhas de financiamento e crédito para produtos. Neste ano, está em vigência o imposto zero sobre painéis fotovoltaicos.

Importação de painéis solares: por que fazer?

É importante notar que apesar do crescimento da produção de energia solar no Brasil, ainda existe um enorme mercado a ser explorado. O Ministério de Minas e Energia estima que, até 2030, a instalação de painéis solares fotovoltaicos irá quadruplicar. 

É um mercado aquecido: de um lado o custo para importação está barateado, por outro o consumidor vê o preço da conta de energia disparar, sem previsão de estabilidade. 

Além disso, as preocupações ambientais pesam cada vez mais nas decisões das pessoas sobre os produtos que consomem no dia a dia. O mercado de energia está se tornando cada vez mais competitivo à medida em que as condições sociais, econômicas e climáticas demandam mudança no comportamento e no perfil de consumo.

A política de incentivo fiscal, com isenção de imposto e de financiamento para a instalação dos painéis, aliada à atratividade da energia solar para a economia na conta de energia e na redução do impacto sobre o planeta é, no mínimo, muito instigante à importação e comercialização dos painéis fotovoltaicos.

Leia mais: Como funciona o Novo Processo de Importação brasileiro?

Como importar painéis solares?

A importação dos painéis fotovoltaicos exige a classificação e indicação da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), obrigatória em todos os países do bloco econômico e que seguem as normas do Sistema Harmonizado (SH).

O produto também precisa ter o selo de qualidade do INMETRO, que regula, atesta e melhora a qualidade de produtos e serviços de diversos tipos. Este selo segue a norma do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), que regulamenta a segurança e procedência dos produtos importados.

É importante saber de todas essas certificações antes do processo, pois sem elas a importação não é possível. Dessa forma, se você deseja importar os painéis solares fotovoltaicos, deve seguir os passos referentes à solicitação de etiquetagem, documentação ao portal único e testes de qualidade.

Quais são os impostos que incidem na importação de painéis solares?

Até o fim de 2021 está em vigor a política de imposto zero sobre painéis solares fotovoltaicos, o que está impulsionando a economia do setor. No entanto, normalmente, incidem sobre o produto o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Importação (II).

Todos os impostos geram um acréscimo de 12 a 14% no valor do produto.

Imposto zero sobre painéis fotovoltaicos

Até o final de 2021 está em vigor a política de imposto zero sobre importação de painéis fotovoltaicos. Antes da medida, aprovada no ano passado, a alíquota a ser paga estava entre 12% entre os módulos solares e 14% entre os inversores.  

A medida busca compensar em alguns setores a desvalorização do real frente ao dólar, que encarece toda a cadeia produtiva, peças e o produto final ao consumidor. Dentre os componentes, incluem os “trackers”, bombas para líquidos e outras peças.

A medida torna a comercialização e importação dos painéis fotovoltaicos mais competitiva e, em conjunto com o mercado favorável, este barateamento contribui para impulsionar o comércio e produção de energia solar no Brasil.  

Importação de painéis solares: estatísticas

O mercado de painéis solares fotovoltaicos está em plena ascensão e promete crescer ainda mais nos próximos anos. Parece ser um destino natural o investimento em energias renováveis e limpas, tanto pela necessidade de preservação ambiental quanto pelas frequentes crises hídricas que assolam o país e afetam o setor energético.

Para exemplificar um pouco, trouxemos alguns dados da Logcomex, utilizando os NCMs começados em 8541.40.

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A principal NCM importada foi a 8541.40.32, que representa células solares.

Dados gerais

De janeiro a setembro de 2021, o setor já movimentou mais de US $1,5 bilhão em valor total importado, representados por mais 400 milhões de quilos em produtos que desembarcaram no Brasil. 

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Principais modais de entrada de painéis solares no Brasil

O modal marítimo é o principal meio de transporte (56,83%), mas seguido de perto pelo transporte aéreo (42,15%).

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Leia mais: Frete internacional marítimo: como funciona? Como calcular?

Principais portas de entrada de painéis solares no Brasil

No país, a principal unidade de desembaraço é o Porto de Santos, que movimenta mais de US $300 milhões. 

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