Importação de produtos hospitalares no Brasil

Importação de produtos hospitalares no Brasil

Diante da pandemia causada pela Covid-19, infelizmente a produção e a importação de produtos hospitalares vêm ganhando os holofotes desde o ano de 2020. 

Como se vê nas notícias mundo afora, esse panorama se dá especialmente pela falta de itens médicos, pela urgência de vacinas e falta (quase a nível nacional) de oxigênio em hospitais, como se viu no recente colapso em Manaus e outros estados brasileiros.

Por todos esses fatores, esse tema merece uma atenção especial e vai ser o tema deste artigo no Blog da Log. Vamos lá?

Infográfico sobre Fretes Marítimos da China - Faça o Download Gratuitamente

Como está a importação de produtos hospitalares no Brasil?

É inegável que a importação de produtos hospitalares nunca teve tanto destaque. 

O coronavírus SARS-CoV-2 deixou no mundo um cenário não visto há muito tempo, e itens como máscaras protetoras passaram a fazer parte do nosso dia a dia. 

Por isso, para esse texto, foram alguns dos principais produtos hospitalares para analisar seus dados de importações com dados da plataforma Search, desenvolvida pela Logcomex, com base nos últimos 12 meses.

Importação de oxigênio 

Um dos itens mais comentados nos últimos meses, sem dúvida, vem sendo o oxigênio. Seu transporte é feito dentro de cilindros e o produto é comercializado para diversos perfis de compradores. 

Dentro desses perfis, é possível observar desde hospitais — que hoje são o foco de todas as notícias por conta de sua utilização para tratamentos de diversos tipos (incluindo a Covid-19) — até mesmo companhias aéreas, que curiosamente lideram o volume de importação (são utilizados em aeronaves em caso de despressurização; não são trocados em todos os voos, mas precisam estar à disposição em caso de emergência). 

Na importação de oxigênio de janeiro de 2020 a janeiro de 2021, o mês que apresentou o maior valor FOB importado foi fevereiro de 2020 — mais de 190 mil dólares . Porém, se tratando de volume de importação, o mês de destaque foi maio de 2020, com mais de 275 mil quilos importados:

importação-de-produtos-hospitalares-importações-

Importação de oxigênio: tendência de importação entre os meses. Fonte: Search, Logcomex.

Perfil das importações de oxigênio:

  • NCM utilizado para consultas: 2804.40.00
  • Total de registros de importações de janeiro de 2020 a janeiro de 2021: 198.
  • Locais de Entrada: a Alfândega de Belo Horizonte lidera o volume de entradas, seguida do Porto de Santos e Aeroporto de Galeão (Rio de Janeiro).

    Importação de produtos hospitalares — Importação de oxigênio: unidades de desembaraço

    Importação de oxigênio: unidades de desembaraço. Fonte: Search, Logcomex.

  • Modais de importação: o modal aéreo aparece como sendo o mais utilizado com aproximadamente 82% do volume, seguido pelo modal marítimo com 11% e o rodoviário em terceiro lugar.

    Importação de produtos hospitalares — Importação de oxigênio: modais de transporte

    Importação de oxigênio: modais de transporte. Fonte: Search, Logcomex.

  • Órgão Anuente: DECEX se a importação for de um produto usado; IBAMA se tiver finalidade de auxiliar de alguma forma na preservação de madeiras.
  • Alíquotas de Impostos: Imposto de Importação (II) 6%; PIS 2,10%; COFINS 9,65%; ICMS varia de acordo com a região.

Importação de seringas 

Outro produto em destaque na lista de necessidade da população e, portanto, da importação, são as seringas com finalidade hospitalar. Elas seguem sendo objeto de debates por sua utilização para aplicação das (tão sonhadas) vacinas. Durante o ano de 2020 as Importações de seringas mantiveram números altos e frequentes, não registrando quedas:

importação-de-produtos-hospitalares-importação-de-seringas-tendência-logcomex

Importação de seringas: tendência de volume importado ao longo dos meses. Fonte: Search, Logcomex.

Leia mais: Importação de vacinas para COVID-19 no Brasil

Perfil das importações:

  • NCM utilizado para consultas: 9018.31 seguida de sua especificação (de acordo com sua composição e capacidade/volumetria). A mais comum é a 9018.31.90.
  • Total de registros de Importações de janeiro de 2020 a janeiro de 2021: 6.619.
  • Locais de Entrada: Porto de Itajaí segue como principal porta de entrada das seringas, seguido do Porto de Santos.

    importação-de-produtos-hospitalares-importação-de-seringas-unidades-de-desembaraço-logcomex

    Importação de seringas: unidades de desembaraço. Fonte:> Search, Logcomex.

  • Modais de importação: o modal marítimo aparece como sendo o principal modal utilizado para a importação das seringas, com pouco mais de 40% do volume. Em seguida é possível observar o modal rodoviário e o modal aéreo.

    importação-de-produtos-hospitalares-importação-de-seringas-modais-de-transporte-logcomex

    Importação de seringas: modais de transporte. Fonte: Search, Logcomex.

  • Órgão Anuente: DECEX se a Importação for de um produto usado; ANVISA se for destinada ao uso médico, hospitalar ou odontológico.
  • Alíquotas de Impostos: A Resolução Camex nº 144, DOU de 07/01/2021, incluiu este item ao anexo da Resolução Camex nº 17/2020, que zera temporariamente a alíquota do Imposto de Importação (II), até 30/06/2021 (previsão legal Art. 8º, § 11, inciso II da Lei 10.865/2004, e Decreto 6.426/2008). ICMS também varia de acordo com a região.

Importação de luvas cirúrgicas 

Assim como as seringas, as luvas cirúrgicas seguem no topo de itens alvos de Importações devido ao cenário pandêmico atual. 

Elas são utilizadas para qualquer procedimento que envolva contato com outras pessoas e, no início da pandemia, muitos as utilizavam até mesmo para ir a supermercados e evitar a contaminação. 

Em razão da pandemia, esse item ganhou até mesmo um código especial dentro do MANTRA (Sistema Integrado da Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento) para destacar sua prioridade de liberação durante o processo de armazenagem e distribuição.

Observando a tendência de importação para esse produto, é possível notar que o mês de destaque no volume importado foi agosto, com mais de 1,3 milhões de quilos importados e mais de 161 mil dólares pagos em valor FOB:

importação-de-produtos-hospitalares-importação-de-luvas-cirurgicas-tendência-de-importação

Improtação de luvas cirúrgicas: tendência de importação ao longo dos meses. Fonte: Search, Logcomex.

Perfil das Importações:

  • NCM utilizado para consultas: Inicia com 4015, seguida de sua especificação (de acordo com sua composição e capacidade/volumetria). A mais comum é 4015.11.00.
  • Total de registros de Importações de janeiro de 2020 a janeiro de 2021: 493.
  • Locais de Entrada: o Porto de Itají ocupou o primeiro lugar no ranking, logo seguido do Porto de Santos:

    importação-de-produtos-hospitalares-importação-de-luvas-cirurgicas-unidades-de-desembaraço-logcomex

    Importação de luvas cirúgicas: unidades de desembaraço. Fonte: Search.

  • Modais de Importação: o modal marítimo se destaca com mais de 90% do volume, seguido do modal aéreo com pouco menos de 10% da totalidade:

    importação-de-produtos-hospitalares-importação-de-luvas-cirurgicas-modais-de-transporte-logcomex

    Importação de luvas cirúrgicas: modais de transporte. Fonte: Search, Logcomex.

  • Órgão Anuente: DECEX se a Importação for de um produto usado; ANVISA se for destinada a qualquer outra finalidade (e que, inclusive, deve ser justificada).
  • Alíquotas de Impostos: Assim como no caso das seringas, este item também é objeto da redução temporária do II, PIS e COFINS para 0%; o ICMS varia conforme o estado. 

Importação de máscaras 

Este foi um dos itens mais pesquisados, fabricados, importados e divulgados ao longo de 2020.

As máscaras, que até então eram objeto de estranheza para o ocidente, passaram a ser um item indispensável na vida de todos. 

Observando seu gráfico de tendência de importação, é possível notar que o mês com maior volume importado foi maio, com mais de 111 mil quilos e 1,3 milhões de dólares pagos em valor FOB:

importação-de-produtos-hospitalares-importação-de-mascaras-tendência-de-importação

Importação de máscaras: tendência de importação ao longo dos meses. Fonte: Search, Logcomex.

Perfil das Importações:

  • NCM utilizado para consultas: 6307.90.10
  • Ranking de prováveis importadores: o Ministério da Saúde aparece como sendo o maior importador de máscaras de falso tecido (o famoso TNT) com três vezes mais importações do que o segundo colocado do ranking de prováveis importadores.

    importação-de-produtos-hospitalares-importação-de-mascaras-prováveis-importadores-logcomex

    Importação de máscaras: ranking de prováveis importadores. As outras empresas do ranking foram apagados por questão de segurança da informação. Fonte: Search, Logcomex.

  • Total de registros de Importações de janeiro de 2020 a janeiro de 2021: foram mais de 6.800 registros ao longo de 2020.
  • Locais de Entrada: o Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos) registrou a maior quantidade de entradas no país, seguido do Porto de Santos.

    importação-de-produtos-hospitalares-importação-de-marcaras-unidades-de-desembaraço-logcomex

    Importação de máscaras: unidades de desembaraço. Fonte: Search, Logcomex.

  • Modais de importação: o modal aéreo aparece em primeiro lugar, com mais de 62% do volume. O marítimo aparece como segunda maior opção, com pouco mais de 35%. Já o modal rodoviário permaneceu em terceiro com pouco mais de 1%, o restante ficou com importações de outros tipo (pelo perfil aparenta ser via Courier).

    importação-de-produtos-hospitalares-importação-de-mascaras-modais-de-transporte-logcomex

    Importação de máscaras: modais de transporte. Fonte: Search, Logcomex.

  • Órgão Anuente: DECEX se a Importação for de um produto usado; ANVISA se for destinada ao uso médico, odontológico ou hospitalar.
  • Alíquotas de Impostos: Diferente dos demais itens, ao utilizar a NCM 6307.90.10, o importador paga 35% de Imposto de Importação; 2,10% de PIS e 9,64% de COFINS. A variação de ICMS de acordo com a região é a mesma.

Como funciona a importação de produtos hospitalares?

Os produtos hospitalares seguem as mesmas regras de outros itens, sempre respeitando seu NCM, mas vale destacar que se o item importado tiver contato (mesmo que indireto) com um paciente, ele será analisado pela ANVISA, que é a agência reguladora da categoria.

Independente disso, devem ter suas especificações de transporte e armazenagem devidamente observadas para evitar problemas de perdas, avarias e ineficácia do item.

Produtos médicos isentos de Imposto de Importação

Durante a pandemia, muitos itens foram incluídos na lista de isenção do Imposto de Importação como forma de incentivo à Importação, como já se viu sobre as seringas e as luvas. Porém, na lista ainda entram equipamentos para auxílio respiratório, itens de proteção individual (como os aventais médicos) e testes para detecção do vírus.

2020 foi de fato um ano ímpar. Produtos que antes pareciam não ter tanta importância passaram a ser essenciais e, com isso, ganharam destaque no mercado. Espera-se que este status de pandemia acabe logo, mas, quem sabe, quando isso acontecer estes mesmos itens sigam tendo a atenção merecida.

Amplie seus resultados na importação

Ter acesso a dados do mercado na importação de qualquer segmento de produtos pode ser um fator divisor de águas entre a estratégia da sua empresa com a concorrência. Por isso, a Logcomex desenvolve soluções tecnológicas para o comércio exterior.

A plataforma Search exibe dados do mercado com filtros por NCM, provável importador, país de origem, descrição do produto e muito mais opções de busca. Amplie seus resultados: saiba como a Logcomex pode levar seu negócio mais longe