• Setembro 24 2024

Importação de drones no Brasil: reclassificação e alíquota zero

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Logcomex

Recentemente, o governo brasileiro tomou uma decisão que pode impulsionar o mercado de drones no país: a reclassificação desses dispositivos de "equipamento fotográfico" para "veículo aéreo não tripulado". Com isso, os drones agora têm alíquota zero de imposto de importação, facilitando a entrada de tecnologias avançadas a custos reduzidos. 

Essa mudança ocorre em um momento estratégico, já que o mercado de drones, especialmente os agrícolas, está em plena expansão. Até 2029, o setor global de drones agrícolas deverá atingir R$ 23,1 bilhões, conforme estimativas da Mordor Intelligence.

No Brasil, o número de drones agrícolas cresceu impressionantes 375% em 2023, totalizando mais de 5 mil equipamentos em operação, usados principalmente para otimizar operações no campo e reduzir custos.

Segundo dados coletados pela Logcomex, os quatro principais NCMs de drones somados, em 2024, alcançaram um valor FOB de US$ 16,2 milhões. Isto representa um crescimento de 77% no acumulado de 2024, entre janeiro e julho.

Espera-se que com a mudança da alíquota de importação, este número cresça ainda mais. Os quatro NCMs são, por ordem de maior valor FOB importado: 8806.22.00, 8806.92.00, 8806.23.00 e 8806.93.00.

O destaque fica para o NCM de veículos aéreos não-tripulados, de peso máximo entre 250 gramas e 7 quilos (NCM 8806.22.00), que, de acordo com a Logcomex, aumentou em 8% o seu valor FOB em 2024, com US$ 12 milhões. A China desponta como principal exportador, com 95% do market share. 

Essa nova política tributária pode aumentar ainda mais a competitividade das empresas brasileiras, que agora têm acesso facilitado a uma gama maior de drones com funcionalidades variadas, desde aplicações na agricultura de precisão até atividades de segurança pública e infraestrutura.

Empresas que atuam no setor de geotecnologia, apontam que a eficiência, a precisão e a redução de custos são os principais benefícios oferecidos pelos drones.

Além da agricultura, o uso de drones tem se expandido em áreas como o monitoramento ambiental e a mineração, como demonstrado pelas ações recentes da Força Aérea Brasileira no combate ao garimpo ilegal com o uso de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP). Esse cenário evidencia o crescimento do setor e a importância de facilitar o acesso a essa tecnologia.

A isenção de impostos para a importação de drones abre portas para uma revolução tecnológica no Brasil, impactando desde a agricultura até o combate a crimes ambientais. Com essa medida, o Brasil se posiciona como um mercado estratégico para o desenvolvimento e a inovação no setor de drones.