O leilão de concessão da Ponte Internacional de São Borja (RS), que liga o Brasil à Argentina, ficou para o dia 7 de janeiro de 2025, segundo edital do processo. O certame estava previsto inicialmente para ocorrer ainda em dezembro deste ano, mas dependia de negociações entre os governos dos dois países.
A estrutura, de 16 quilômetros e que passa sobre o Rio Uruguai, ligando o município gaúcho à cidade argentina de Santo Tomé, em Corrientes, é estratégica para a circulação de bens e serviços entre o Brasil e a Argentina.
Entre janeiro e outubro deste ano, passaram pela inspetoria da Receita Federal de São Borja US$ 2,1 bilhões (FOB) em importações e US$ 4,6 bilhões em exportações, de acordo com dados da Logcomex. Os valores equivalem a 21,3% do total importado (US$ 9,8 bilhões) e 29,1% do exportado (US$ 15,7 bilhões) pelo Brasil pelo modal rodoviário no período.
A nova concessão terá duração de 25 anos. Durante o período, a empresa vencedora do leilão deverá realizar um conjunto de intervenções para recompor e aprimorar as características técnicas e operacionais das estruturas físicas da ponte.
O edital prevê investimentos de US$ 99 milhões ao longo do prazo do contrato, incluindo despesas com obras de melhoria e custos de manutenção.
Também será de responsabilidade da futura concessionária a manutenção tanto do trecho brasileiro quanto do argentino. Entre as obras a serem executadas estão a construção de faixas de acesso, uma nova área para veículos apreendidos, pátio para caminhões e instalação de um novo sistema de iluminação.
O projeto prevê ainda a operação do Centro Unificado de Fronteira (CUF), que responde pelo atendimento dos veículos de carga internamente e serviços de suporte às atividades de desembaraço alfandegário, além de inspeções e verificações exigidas pelos órgãos públicos.
A ponte é a única ligação rodoviária entre o território brasileiro e o de outro país que já é administrada pela iniciativa privada, em um contrato também de 25 anos, iniciado em 1996 e que foi prorrogado nos últimos anos. O novo contrato deve ser utilizado como referência para a concessão das 11 pontes que ligam o Brasil a outros países.
Segundo o Ministério dos Transportes, a estrutura de São Borja é a que tem melhores condições estruturais e menor tempo de espera no desembaraço aduaneiro em razão da unificação do serviço entre os dois países. Nas demais, o despacho e a fiscalização fitossanitária ocorrem nas duas cabeceiras da ponte sob responsabilidade de cada país.