Medidas do Aeroporto de Guarulhos para Evitar Sanções da Anac

Diante dos registros de atraso no recebimento e entrega de cargas no terminal aeroportuário de Guarulhos (SP), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) solicitou à concessionária GRU Airport a adoção de providências imediatas para a solução do problema e avalia providências administrativas cabíveis, que podem incluir sanções à empresa.

Para isso, representantes da agência reguladora mantém conversas com as partes afetadas, que incluem empresas aéreas, agentes de carga e associações do setor para verificar os impactos e avaliar medidas que possam ser julgadas necessárias para a solução do gargalo logístico.

Segundo nota divulgada na última sexta-feira (1º), a situação vem sendo acompanhada ainda pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC).

Ainda de acordo com o comunicado, a GRU Airport e empresas aéreas, em reunião com a SAC e a diretoria da Anac, se comprometeram com a adoção de um plano de ações para reduzir o volume de cargas nos pátios e os prazos de processamento das cargas.

Nesta quarta-feira (5), a concessionária enviou comunicado em que informa a adoção de uma série de medidas para desafogar o terminal. Entre elas estão:

  • a suspensão temporária do recebimento de cargas secas internacionais até a próxima segunda-feira (11), mantendo apenas a operação com perecíveis, fármacos, animal vivo e Comat (material próprio do operador aéreo);
  • a exigência de segregação das cargas de e-commerce e em trânsito internacional das cargas formais de importação;
  • a adição de dois novos recintos para armazenagem e entrega de cargas secas de importação;
  • desconto de 20% para cargas retiradas aos sábados e 40% aos domingos e feriados.

De acordo com dados da Logcomex, a unidade de despacho aduaneiro da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos é a principal responsável por importações por via aérea no Brasil.

Entre janeiro e setembro deste ano, US$ 12 bilhões (FOB) em mercadorias importadas passaram pela unidade, o equivalente a 31% de todos os carregamentos entrantes no Brasil por meio de aeronaves. O valor corresponde a um aumento de 4,2% em relação ao mesmo período de 2023.

Cerca de 22% das importações que entram pelo Aeroporto de Guarulhos vem dos Estados Unidos, 12% da Alemanha e 10% da China.