O governo brasileiro prepara para o primeiro semestre de 2025 o lançamento de um programa que tem o objetivo de estimular a exportação por parte de micro e pequenas empresas (MPEs).
Chamado de Acredita Exportação, a iniciativa vai elevar o percentual de ressarcimento do chamado resíduo tributário que incide sobre os produtos que as MPEs vendem ao mercado externo.
A ideia é reduzir a carga tributária que as empresas recolhem ao longo de todas as etapas de fabricação dos produtos e que acabam elevando seu preço na hora da exportação, tornando-os menos competitivos.
Hoje, outro programa, o Reintegra, já devolve parte do resíduo tributário de forma a reequilibrar as condições para as empresas brasileiras, porém o ressarcimento é limitado a 0,1% das receitas.
Com o Acredita Exportação, o retorno para MPEs será de 3%, o que deve melhorar o fluxo de caixa e dar mais condições de competição com empresas estrangeiras. O resultado, segundo o governo, se reflete na criação de oportunidades de negócio, geração de empregos e fortalecimento da participação brasileira no comércio global.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), aproximadamente 40% das empresas exportadoras brasileiras são micro e pequenas, que em 2023 somaram US$ 2,8 bilhões em exportações.
O programa será voltado para produtos industrializados. Segundo o Mdic, a maior parte das exportações de MPEs é de máquinas, equipamentos, produtos químicos, manufaturados de borracha e plástico, calçados, alimentos, eletroeletrônicos, têxteis e vestuário.
O impacto orçamentário está estimado em R$ 51 milhões no primeiro ano de vigência e de R$ 58 milhões para 2026, de acordo com projeções da Receita Federal.
De acordo com dados da Logcomex, as exportações brasileiras cresceram 0,4% em valor total (FOB) no acumulado de janeiro a novembro de 2024, quando comparado com o mesmo intervalo de 2023, alcançando US$ 312,3 bilhões em 11 meses.
Apesar disso, o superávit comercial no período caiu 22% na comparação anual, em razão do aumento de 8% no total de importações, que chegou a US$ 196,3 bilhões até o 11º mês do ano.