Negociar sem trazer a carga para o Brasil? Sim, é possível. Veja como funciona a operação Back to Back e quando ela é vantajosa.
A operação Back to Back é uma alternativa estratégica cada vez mais utilizada por empresas brasileiras que atuam no comércio exterior.
Essa modalidade de negociação permite comprar e vender mercadorias no exterior sem que elas entrem fisicamente no Brasil, otimizando tempo, custos e exigências fiscais.
Neste artigo, você entenderá como essa operação funciona, quais são os seus requisitos legais, suas vantagens tributárias e como executá-la com segurança.
Com o aumento da competitividade global e os custos elevados de nacionalização, operações Back to Back surgem como alternativa viável para empresas que desejam ampliar margens e atuar como traders internacionais.
O que é a operação Back to Back na importação?
A operação Back to Back, também chamada de operação triangular, envolve três partes: a empresa brasileira (intermediadora), o fornecedor internacional e o comprador final, também no exterior.
A empresa brasileira realiza a compra e a revenda da mercadoria sem que ela transite pelo Brasil. Assim, a mercadoria é enviada diretamente do país de origem ao destino final, mas as transações comerciais e cambiais passam pela empresa sediada no Brasil.
Do ponto de vista fiscal e aduaneiro, a operação não é tratada como importação ou exportação formal, já que não envolve trânsito físico da mercadoria pelo território nacional.
Embora seja legalmente permitida, sob o aspecto comercial e cambial, demanda controles específicos e cuidado com a regularidade contratual e a tributação aplicável.
Regras fiscais e legais para esse tipo de operação
Por não haver circulação física da mercadoria em território nacional, não há incidência de II, IPI, ICMS ou PIS/COFINS-importação nas operações Back to Back.
No entanto, incidem o PIS e a COFINS sobre o valor da fatura emitida ao comprador estrangeiro, além do IRPJ e da CSLL sobre o lucro da operação.
Quando há partes relacionadas ou países com tributação favorecida, aplica-se também a regra de preços de transferência (art. 37 da IN RFB nº 1.312/2012). O código cambial aplicável é o 12029, conforme a Circular nº 3.690/2013 do Banco Central.
A operação requer ainda documentos como Proforma Invoice, contrato de compra e venda, fatura comercial, packing list e conhecimento de embarque.
Ou seja, mesmo sem circulação física da mercadoria no Brasil, o valor da revenda pode ser questionado pela Receita Federal, especialmente se envolver empresas coligadas ou países de tributação favorecida.
Portanto, é recomendável que a empresa mantenha toda a documentação de respaldo contratual e registre corretamente as operações em seus sistemas contábeis e fiscais.
Etapas práticas da operação
Durante a execução de uma operação Back to Back, é essencial definir corretamente os Termos Internacionais de Comércio (Incoterms) envolvidos, validar a identidade do comprador (KYC) e prever cláusulas para variações cambiais entre os contratos de compra e venda.
No mais, veja abaixo as etapas fundamentais.
- A empresa brasileira negocia com o fornecedor (país A) e com o comprador final (país B).
- É emitida a Proforma Invoice ao comprador e assinado o contrato com o fornecedor.
- O fornecedor emite a fatura e o conhecimento de embarque em nome da empresa brasileira.
- A mercadoria é enviada diretamente ao comprador estrangeiro.
- A empresa brasileira emite a fatura de venda e encaminha os documentos ao comprador.
- O desembaraço é feito no país de destino pelo comprador final.
Diferença entre Back to Back e Conta e Ordem
A principal diferença entre as operações Back to Back e Conta e Ordem está no trânsito da mercadoria. No Back to Back, a mercadoria não entra no Brasil. Já na Conta e Ordem, ela ingressa no país em nome de um adquirente previamente definido.
Ambas as modalidades exigem contratos, controles e registro correto de documentos, mas envolvem tributações e processos logísticos diferentes.
Quando vale a pena usar essa modalidade?
Empresas que atuam como traders internacionais, importadoras que buscam maior margem ou exportadores que desejam ampliar mercados podem se beneficiar da operação Back to Back.
Vale mencionar que a modalidade é especialmente atrativa quando há ganho logístico (redução de tempo de entrega), econômico (redução de tributos) e estratégico (consolidação de posicionamento no exterior).
Por exemplo, indústrias de autopeças conseguem ampliar vendas para países vizinhos com entregas mais ágeis.
Já o setor têxtil pode operar com maior flexibilidade em regiões onde não possui estrutura física.
Ainda assim, empresas devem avaliar riscos cambiais, variações logísticas inesperadas e exigências documentais do país de destino.
Para realizar operações Back to Back com segurança jurídica e eficiência tributária, é essencial contar com inteligência de mercado e apoio especializado. Soluções como as da Logcomex oferecem visibilidade de ponta a ponta da cadeia global e facilitam a tomada de decisão em operações triangulares complexas.
Visualize o mercado global com IA!