A alíquota de 20% sobre o valor de compras importadas abaixo de US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas” fez cair em 10,7% as importações nessa categoria nos dois primeiros meses de vigência da taxação. Por outro lado, a arrecadação sobre essas transações cresceu mais de 40%, segundo dados da Receita Federal.
Em 2024, os brasileiros fizeram 187,12 milhões de compras internacionais, contra 209,57 milhões registradas em 2023.
Os números refletem a menor vantagem para o consumidor final de importar produtos de baixo valor diretamente de plataformas de comércio eletrônico.
Apesar disso, o valor recolhido com o imposto de importação bateu R$ 2,78 bilhões, representando um crescimento de 40,7% em relação ao ano anterior, quando o total arrecadado foi de R$ 1,98 bilhão.
A Receita Federal atribui esse aumento não apenas à nova tributação sobre compras de até US$ 50, mas também ao crescimento das importações em geral, especialmente das remessas de até US$ 3.000.
As importações totais de vestuário (SH2 61), no entanto, não sofreram impacto direto desde a vigência do novo imposto, iniciada em agosto. Nos cinco últimos meses de 2024, as compras internacionais do setor alcançaram US$ 410,2 milhões (FOB), contra R$ 320,2 milhões no mesmo período de 2023, uma alta de 28,1%, segundo dados da plataforma NCM Intel, da Logcomex.
Nesse montante estão incluídas as importações feitas por empresas e destinadas ao varejo interno.
A taxação de produtos importados abaixo de US$ 50 foi aprovada pelo Congresso Nacional em junho e foi defendida por empresários do varejo nacional como uma forma de manter a competitividade diante de preços muito abaixo do mercado praticados por plataformas de comércio eletrônico estrangeiras, notadamente de países asiáticos.
Para itens acima de US$ 50, a cobrança já existia e corresponde a uma alíquota de 60% sobre o valor total da compra.
O Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), que liderou o movimento pelo fim da isenção para as remessas internacionais, declarou, ainda no fim do ano passado, que a queda nas importações “colaborou, em parte, para a recuperação das vendas internas”.
Analistas de mercado também consideram os dados como positivos para varejistas locais dos segmentos de moda e vestuário e para marketplaces digitais cujas vendas se concentram em produtos do mercado interno.