O governo quer realizar, ainda neste ano, o leilão de três terminais portuários localizados no Pará, projetos que preveem investimentos de R$ 168 milhões. O arrendamento dos terminais para a iniciativa privada está previsto para o Porto de Miramar, localizado em Belém. Se o plano se concretizar, seria uma antecipação do prazo original. A ideia do governo era licitar esses projetos somente no primeiro trimestre de 2018.
A expectativa é realizar o leilão das áreas na primeira quinzena de dezembro. Para isso, no entanto, o governo precisa de um sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa a minuta do edital desses terminais. Internamente, a coordenação do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), da Secretaria Geral da Presidência, acredita que a liberação pela corte de contas deve ocorrer na próxima semana.
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O leilão dos terminais portuários será feito pelo modelo de outorga, no qual vence a proposta quem apresenta o maior lance pelo projeto, além de assumir seus compromissos de investimentos. Diferentemente do que ocorre nos leilões de aeroportos, porém, nos quais o governo estipula um preço mínimo para o lance, não há um valor de saída para a oferta dos portos.
“O modelo é assim porque o que buscamos com os portos, efetivamente, é garantir os investimentos, e não a arrecadação”, diz o diretor do programa pelo PPI, Diogo Piloni.
Interesse. Apesar de não haver projeções públicas de pagamento de outorga, o governo está convicto de que haverá interessados para os três terminais. “Não há dúvidas sobre o interesse nesses terminais. Na realidade, o que estamos fazendo atende a uma demanda reprimida do setor”, disse José Carlos Medaglia Filho, diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal responsável pelos estudos de viabilidade dos empreendimentos.
Até janeiro do ano que vem, outros 12 terminais portuários estarão com seus estudos concluídos e prontos para serem leiloados, segundo Medaglia.
No primeiro semestre do ano que vem, um segundo bloco com mais seis terminais deve ser leiloado, com previsão de atrair mais R$ 470 milhões em investimentos. Outros seis projetos devem ser ofertados até o fim de 2018.
Os terminais que serão leiloados são voltados para a estocagem e distribuição de gás liquefeito e combustível, o setor que, segundo Diego Piloni, é o que mais tem demanda pela construção de novos terminais portuários em todo o País.
Fonte: Estadão