Em duas semanas o acordo climático, que responde e 2% a 3% das emissões globais dos gases de efeito estufa, poderá ser fimado. A estratégia para redução dessas emissões entra em vigor a partir de 2023, mas abril de 2018 foi escolhido para a definição de uma estratégia inicial, a ser finalizada na próxima semana, […]

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Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) decidiu que o tratado bilateral não será renovado quando expirar. No entanto, não há nenhum ato normativo sobre o assunto. O acordo de transporte marítimo entre Brasil e Chile, firmado há 42 anos, criou reserva de mercado no frete de contêineres e monopólio na rota entre os dois países. A […]

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A Receita Federal publicou na última quarta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa RFB nº 1.744/2017 altera a IN RFB nº 1.471/2014, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Taxa de Utilização do Mercante (TUM) e procedimentos aduaneiros correlatos. A inovação atribui à […]

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