Drawback: o que é? Quais os principais tipos? Quem se beneficia do regime?
Confira tudo sobre o regime aduaneiro especial Drawback: o que é, seus benefícios, suas modalidades, os tipos de atos concessórios, como solicitar e muito mais.
Impostos
Ex-tarifário: como encontrar informações online?
Ao falarmos em importações, logo pensamos nas taxas que precisamos pagar para conseguir trazer esses produtos ao país. Mas, sabia que é possível importar alguns bens com impostos em zero por cento? Isso é possível e conhecido como Ex-Tarifário. E como encontrar informações online? Nesse artigo você entenderá mais sobre o assunto. Como funciona esse …
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AFRMM: o que é, como calcular e como funciona na importação
Para recolhimento de valores ou apenas para fins regulatórios, existem diversos impostos de importação. Um deles é o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Mas qual é a sua função? Qual sua base de cálculo? Vamos explicar um pouquinho mais sobre ele para que você entenda tudo sobre esse imposto. Nesse artigo, …
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Tarifa Externa Comum (TEC): entenda o que é
Ao falarmos sobre importação de produtos, precisamos entender que uma série de fatores econômicos está diretamente ligado ao trazer esses itens de fora para o destino. A Tarifa Externa Comum (TEC) é um exemplo. Cada país possui sua autonomia para definição, mas há regras referentes ao mercado do comércio exterior. Para um melhor fluxo de …
Regimes Aduaneiros Especiais: o que são, para que servem e tipos comuns
O Regulamento Aduaneiro Brasileiro é o conjunto de normas expressas no Decreto nº 6759/2009 e que dispõem sobre as atividades aduaneiras. Todo processo de despacho aduaneiro possui etapas rígidas de conferência, fiscalização e tributação. No entanto, em alguns casos se aplica às normas dos Regimes Aduaneiros Especiais, que isenta a tributação de acordo com alguns …
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Incentivos Fiscais para Importação: o que são e como utilizá-los?
Uma das preocupações dos importadores é de que seus processos sejam o mais eficiente e menos custoso possível. Por isso, é preciso aproveitar ao máximo os incentivos fiscais. Essas vantagens, promovidas a nível nacional e pelos próprios estados, possibilitam a redução das alíquotas impostas ao tráfego das cargas! Também, são medidas para incentivar o comércio …
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Restituição da Taxa Siscomex: saiba como pedir
Com tantos tributos e taxas , é indiscutível que a carga fiscal incidente sobre as empresas é um dos entraves para o desenvolvimento das relações econômicas. Pior ainda é quando a taxa cobrada parte de uma injustiça fiscal, sem justificativa plausível. É isso que ocorreu com a Taxa Siscomex que, após um aumento abrupto de …
ICMS na importação: quais são as alíquotas?
O Brasil é mundialmente conhecido pelos impostos incidentes sobre mercadorias. Um dos impostos que sempre deve estar sob a atenção dos profissionais de comércio exterior é o ICMS na importação. Por se tratar de um tributo estadual, é importante estar ciente sobre o desembarque e fluxo da carga. Além da alíquota, o valor pode sofrer …
Produtos com redução de 10% no Imposto de Importação até 2022: lista completa
No dia 5 de novembro de 2021, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores anunciaram a redução de 10% do Imposto de Importação de 87% de produtos sujeitos ao tributo. Ao longo deste artigo, você irá entender melhor mais sobre o assunto. Você irá conferir: Por que o governo federal reduziu o Imposto de …
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Tabela NCM: o que é? Como fazer sua consulta?
Uma das partes mais importantes de qualquer operação de importação e exportação é a classificação dos produtos. Caso seja feita de maneira errada, a empresa pode acabar tendo que arcar com gastos desnecessários ou multas. Para isso, foi criado a NCM (nomenclatura comum ao Mercosul) que norteia todo esse processo, trazendo a informação correta para …