O setor siderúrgico brasileiro está em alerta devido ao aumento das importações de aço, especialmente da China. As empresas locais estão monitorando de perto o impacto dessas importações e não descartam a possibilidade de solicitar novas cotas de proteção ao governo federal.
Desde o início de 2024, a entrada de produtos de aço no país é limitada por cotas e tarifada com uma alíquota de 25% sobre o volume que excede essas cotas.
Essas medidas foram implementadas para garantir um equilíbrio entre a demanda interna e a capacidade produtiva das usinas locais, além de evitar a concorrência desleal com o aço importado, que muitas vezes chega ao Brasil com preços muito competitivos.
No entanto, a indústria argumenta que, mesmo com a barreira tarifária, a quantidade de aço importado continua a ameaçar a viabilidade de operações locais e a manutenção de empregos no setor.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou, ainda em Abril, que 11 NCMs de produtos de aço estariam sujitos a estas alíquotas. São elas:
- NCM 7210.61.00: Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, revestidos de ligas de alumínio e zinco.
- NCM 7210.49.10: Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos, galvanizados por outro processo, de espessura inferior a 4,75 mm.
- NCM 7209.16.00: Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos simplesmente laminados a frio, de espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm.
- NCM 7209.17.00: Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos simplesmente laminados a frio, de espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm.
- NCM 7208.37.00: Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, de espessura igual a superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm.
- NCM 7208.38.90: Outros produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, de espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm.
- NCM 7208.39.10: Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm, com um limite mínimo de elasticidade de 275 Mpa.
- NCM 7208.39.90: Outros produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm.
- NCM 7213.91.90: Outros fios máquinas de ferro ou aço não ligado, de seção circular, de diâmetro inferior a 14 mm.
- NCM 7305.11.00: Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos, soldados longitudinalmente por arco imerso, de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço.
- NCM 7305.12.00: Outros tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos, soldados longitudinalmente, de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço.
Segundo dados da Logcomex, o acumulado do ano de 2024, somadas todas as importações dos NCMs mencionados, foi de US$ 852 milhões. Este número representa um aumento de 6,45% em relação ao mesmo período do ano passado. Destaque para o estado de Santa Catarina, que importou 52,2% de todos os metais supracitados.
As grandes empresas do seto têm se posicionado a favor das cotas. O presidente de uma grande siderúrgica, afirmou que as cotas são essenciais para manter o nível de competitividade das empresas locais e acredita que elas trarão resultados positivos em médio prazo. A companhia já sinalizou que seus investimentos, que somam R$ 4,3 bilhões até 2024, dependem diretamente do sucesso dessas políticas de proteção.
Ainda assim, o cenário é desafiador. A competição com o aço estrangeiro faz com que empresas como a Usiminas e a Gerdau repensem seus planos de expansão e investimentos. Em Minas Gerais, por exemplo, usinas estão ajustando suas produções diante da baixa demanda e das pressões internacionais.
Diante disso, o setor reforça a necessidade de ampliar as cotas e manter as sobretaxas para proteger a indústria local e garantir o crescimento sustentável da siderurgia no Brasil. O governo também está atento à situação, e há indicações de que novos ajustes nas políticas de importação poderão ser feitos para equilibrar ainda mais o mercado.
