Já parou para pensar que as operações internacionais são burocráticas porque envolvem muitas fases? Neste contexto, cada fase requer uma ação de diferentes intervenientes, o que explica a existência de tantos termos complexos em um único processo de exportação ou importação.
Como toda importação começa com uma exportação, espera-se que todos que trabalham no comércio exterior saibam o que é uma averbação do embarque, mas se você está ingressando na área e não tem ideia do que isso significa, este artigo foi feito para você!
O que é a averbação do embarque e porque é essencial?
Uma DU-E averbada é o atestado de que a exportação aconteceu.
De maneira prática, quando as autoridades aduaneiras consideram um embarque averbado, significa que determinada mercadoria teve sua saída confirmada para o exterior.
Por isso, a averbação de um embarque é essencial, pois comprova que a mercadoria efetivamente embarcou, atestando que a operação de exportação foi concluída. Sua definição está prevista no Regulamento Aduaneiro da seguinte forma: “atesta, para fins fiscais, cambiais e comerciais, a efetiva exportação”.
Como funciona a averbação do embarque?
A averbação de um embarque atesta que ele ocorreu. Portanto, é necessário submeter todos os documentos pertinentes ao embarque.
Cabe lembrar que a RFB (Receita Federal Brasileira) é o órgão responsável por garantir o controle sobre os processos de exportação, bem como de importação.
Se você tem interesse em saber como o processo acontecia antes dessa data, não deixe de ler nosso artigo sobre o Novo processo de Exportação e confira a nossa análise comparativa.
Averbação no Siscomex: Como registrar?
Como mencionamos, o registro de averbação ocorre automaticamente quando, no embarque, a DU-E recebe um evento eletrônico.
Após a averbação, o Portal Único gera e envia um evento eletrônico registrando o número da DU-E, a data da averbação, as quantidades exportadas de cada item e as datas do embarque, conforme as notas fiscais que instruíram a DU-E para o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
Acrescentamos ainda que é possível consultar o status da averbação via Portal Único do Comércio Exterior.
Principais documentos necessários para a averbação
A averbação de um embarque atesta que ele ocorreu. Portanto, é necessário submeter todos os documentos pertinentes ao embarque.
Os documentos usuais são: Fatura comercial (Invoice), Romaneio de carga (Packing List), Notas Fiscais de Exportação, Declaração Única de Exportação e certificados, quando necessários.
Leia também: O que é exportação? Descubra tudo o que você precisa saber
Averbação no Siscomex: Como consultar o status?
É possível consultar o status por meio do Portal Único SISCOMEX, pois a informação é disponibilizada no histórico da DU-E.
Siga os passos abaixo sempre que precisar consultar:
- Acesse o Portal Único do Comércio Exterior com seu certificado digital
- No menu clique em “Declaração Única de Exportação”;
- Em seguida clique em “Consultar DU-E”;
- Identifique o campo “Controle Aduaneiro”;
- No campo “Controle Aduaneiro” você irá encontrar o status “Averbada”.
É possível retificar a DU-E após a averbação?
Sim, é possível. Entretanto, a retificação impacta o andamento do processo, pois interrompe seu fluxo e, dependendo do campo alterado, pode gerar uma análise manual realizada pelos fiscais da Receita Federal.
Ao final dessa etapa, os fiscais deferem ou indeferem o status, acompanhado de justificativa.
Erros comuns em um processo de despacho aduaneiro e como evitá-los
- Inconsistência no jogo de documentos: A documentação da mercadoria é o ponto mais crítico de um despacho, logo, é preciso atenção aos detalhes e conferência constante, pois as informações precisam estar coerentes em todos os documentos formais do embarque;
- Classificação Fiscal incorreta: Erros na classificação fiscal podem gerar atrasos no desembaraço aduaneiro, pagamento inadequado de tributos, quando houverem. Além disso, pode comprometer a reputação da empresa e prejudicar a parametrização em canal verde.
- Nota Fiscal de remessa com fins específicos para exportação sem referência: Neste caso, o campo de observação deve mencionar todas as informações pertinentes que justifiquem tal modalidade de exportação. Você encontra maiores informações a respeito dessa operação aqui.
- Descumprimento de prazos: O atraso para apresentar documentos pode impactar na averbação do processo, por isso é essencial monitorar prazos, organizar processos e manter comunicação eficiente com todo os profissionais envolvidos na operação.
Benefícios de automatizar a gestão de exportações com soluções tecnológicas
Quando o assunto é automatização de processos não podemos deixar de mencionar a redução de custos, visto que este é o principal motivo para sua adesão. Isso acontece por conta do tempo de um funcionário que poderia estar envolvido na prospecção de novos negócios e não na conferência humana de documentos, por exemplo.
Hoje em dia a Inteligência Artificial está presente em muitas atividades do comércio exterior. No caso de um embarque de exportação, a tecnologia pode ser treinada para ler documentos de exportação e identificar erros e divergências, garantindo segurança, transparência e agilidade para a operação.
Leia também: Qual é a influência da Inteligência Artificial no comex?
Com a Logcomex, você simplifica processos e ganha agilidade na gestão aduaneira
Nossas soluções são desenvolvidas por quem opera no comércio exterior.
Queremos simplificar os processos rotineiros, reduzindo erros e assim, garantir agilidade para a gestão aduaneira de importadores e exportadores brasileiros.
Entre em contato com nosso time de especialistas e conheça a solução ideal para a sua operação!