Imagine um processo simplificado, ágil e eficiente para lidar com importações. É exatamente isso que a Declaração Única de Importação (DUIMP) busca proporcionar. 

Em um mundo cada vez mais conectado e globalizado, entender a DUIMP e as mudanças trazidas pelo Novo Processo de Importação (NPI) é essencial para quem trabalha com comércio exterior. 

A Declaração Única de Importação (DUIMP) é uma das ações propostas pelo Governo Federal brasileiro para desburocratizar e simplificar o registro das as operações de importação com o apoio da tecnologia, através do Novo Processo de Importação.

Confira o manual que elaboramos e entenda o que é a DUIMP, o cronograma de implementação e as ações que o Governo vem desenvolvendo.

Descubra também como a tecnologia é essencial para tornar suas operações mais ágeis, eficientes e econômicas.

Tenha uma ótima leitura!

O que é a DUIMP?

A DUIMP é a sigla para Declaração Única de Importação, que consiste em um documento único e digital, que integra todas as informações necessárias sobre as operações de importação, como por exemplo:

• Aduaneiras;
• Administrativas;
• Financeiras;
• Comerciais;
• Tributárias;
• Fiscais.

A DUIMP faz parte do Novo Processo de Importação (NPI), um projeto do Governo Federal que existe desde meados de 2014. 

O objetivo é que essa declaração consiga substituir outras duas declarações que, igualmente, fazem parte das operações de importação: a DI e a DSI.

Com o novo processo de registro das informações das importações, ocorrerá a eliminação de diversas redundâncias presentes no fluxo atual e permitirá a visualização da integralidade da operação tanto pelo operador privado como pelos órgãos governamentais.

Ou seja, a DUIMP ajudará na desburocratização dos registros das importações tornando-os mais ágeis e eficientes. 

Quando irá ocorrer a migração para a DUIMP?

Desde outubro de 2024, as operações de importação já estão sendo registradas no Portal Único Siscomex, marcando o início de uma nova era no comércio exterior brasileiro. 

O desligamento completo do Siscomex LI/DI está previsto para o final de 2025, consolidando a transição para o Portal Único de Comércio Exterior.

Quer ficar por dentro de todos os conteúdos relacionados à DUIMP e não perder nenhuma atualização sobre o Catálogo de Produtos? Acesse nosso portal exclusivo da DUIMP.

Cronograma DUIMP

A implementação da DUIMP está seguindo um cronograma estabelecido pela Receita Federal (RFB) e acontecerá dividida nas seguintes etapas:

• 1º fase: A partir de outubro de 2024, afetando as operações no Modal Marítimo.
• 2º fase: Acontecerá no 1° semestre de 2025 com o desligamento do Siscomex para embarques do Modal Aéreo.
• 3º fase: Ocorrerá no  2º semestre de 2025, com o encerramento do cronograma com o Modal Rodoviário e as operações na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Por que se adequar à DUIMP?

Preparar-se para a transição é fundamental para manter a competitividade no mercado de importação e também atender às regulamentações.

A DUIMP oferece vantagens significativas, como a possibilidade de registro prévio das mercadorias antes de sua chegada.

Outro ponto que é válido destacar refere-se à centralização das informações, que permitem maior agilidade e eficiência tanto para os órgãos públicos quanto para empresas privadas nos processos de importação.

Quais são os benefícios da DUIMP?

Com a implementação da DUIMP, várias mudanças irão ocorrer a fim de que simplifique e modernize os processos de comércio exterior. Confira alguns dos principais benefícios:

1. Simplificação e a maior eficiência dos processos de comércio exterior;
2. Prazos e custos menores para o setor privado;
3. Aprimoramento da gestão pública através de mecanismos de controles modernos;
4. Uso intensivo de tecnologia e gestão de riscos;
5. Inspeção conjunta entre diferentes agentes de governo;
6. Uso de uma mesma licença para múltiplas operações;
7. Pagamento de taxas por meio do Portal Único, interoperabilidade na troca de certificados;

Como preencher a Declaração Única de Importação?

Durante o preenchimento, será necessário preencher informações que dizem respeito às operações de importação. Alguns dados requeridos são:

• CNPJ do responsável pela importação;
• Unidade em que a carga foi despachada;
• Número de identificação da carga (identificação pertinente ao processo de importação);
• Natureza da carga, NCM etc.;
• Peso, volume e demais dimensões da carga;
• País de origem da mercadoria;
• LPCO;
• Incoterm usado durante a importação.

Estas são as principais informações. Porém, não são as únicas. Para tirar todas as suas dúvidas, acesse o passo a passo no site do Governo Federal.

Catálogo de Produtos

O Catálogo de Produtos é o módulo do Portal Único no qual o importador deverá preencher as informações pertinentes às características do produto.  

O Cadastro de Atributos permite aos importadores a apresentação de informações precisas, de forma estruturada, para cada produto transacionado, com o propósito de reutilizá-las em operações subsequentes.

Isso significa menos retrabalho e mais eficiência em suas operações de importação. Além disso, a padronização das informações contribui para uma maior clareza e consistência em todo o processo.

Deseja conhecer uma solução que otimiza seu tempo, reduz riscos e automatiza a criação do seu Catálogo de Produtos? Clique aqui e saiba como manter-se dentro das conformidades da DUIMP. Otimize sua operação com agilidade e tecnologia.

Segundo o Governo Federal, ao preencher uma DUIMP ou uma solicitação de licença de importação, caso o item no Catálogo de Produtos tenha sido registrado, o importador poderá informar ou selecionar o número do respectivo registro para que o sistema preencha automaticamente nesses documentos os campos correspondentes à mercadoria. 

Além disso, o importador também poderá proceder no sentido inverso, preenchendo uma solicitação de licença ou uma declaração antes de realizar o registro de determinado produto no Catálogo.

Como o Novo Processo de Importação está revolucionando o Comércio Exterior brasileiro?

A tecnologia presente no NPI desempenha um papel fundamental na implementação e operação eficiente da DUIMP por várias razões:

• Automatização de Processos: desde o preenchimento de formulários até a verificação de documentos, com o propósito de reduzir erros e acelerar o tempo necessário para concluir uma importação.
• Integração de Sistemas: a DUIMP precisa interagir com várias entidades governamentais, como a Receita Federal e outros órgãos reguladores.
• Segurança e controle: soluções tecnológicas possibilitam a implementação de medidas de segurança robustas para proteger as informações sensíveis envolvidas no processo de importação.

Desse modo, a transição para a DUIMP representa um marco significativo no comércio exterior brasileiro.

Ao compreender as mudanças e se preparar adequadamente, empresas e profissionais do setor podem aproveitar ao máximo os benefícios dessa evolução. 

Conheça o Catálogo de Produtos da Logcomex

A Logcomex está preparada para ajudar a sua empresa a se adaptar às mudanças do Novo Processo de Importação, com a solução que vai otimizar a sua gestão do catálogo de produtos, ajudando a evitar erros e inconsistências nas informações declaradas das mercadorias.

Quer saber mais? Entre em contato com a nossa equipe de especialistas e solicite a sua demonstração gratuita!