• Outubro 08 2024

O guia rápido da importação: tudo o que você precisa saber

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Logcomex

A importação é um processo fundamental no comex, envolvendo a aquisição de bens e serviços de países estrangeiros para uso no mercado interno de um determinado país. A saber, o procedimento é regido pelas normas e leis específicas de comércio internacional — abrangendo desde mercadorias e bens físicos até serviços. 

O que é importação?

Para entender o que é importação, considere que se trata do processo pelo qual bens ou serviços são adquiridos de países estrangeiros para serem usados no mercado interno de um país. Sendo que todo o processo é regulamentado por normas, procedimentos e leis específicas de comércio internacional. 

Qual a função da importação?

A importação desempenha diversas funções cruciais no contexto econômico e comercial de um país. Algumas das principais funções da importação incluem os aspectos que citamos abaixo. Essencial para a economia globalizada, ela promove o desenvolvimento econômico, a oferta de produtos variados e facilita intercâmbios comerciais globais.

Quais os 3 tipos de importação?

Existem três principais tipos de importação, cada um atendendo a diferentes necessidades. Ela pode ser realizada por conta própria, pode ser feita por meio de um intermediário (caso onde se denomina “por encomenda”) e, finalmente, utilizando a modalidade temporária. Confira a seguir um detalhamento de cada uma:

Importação por conta própria

Nesse tipo de importação, a empresa importadora é responsável por todas as etapas do processo. O que significa desde a busca do fornecedor internacional até a nacionalização da mercadoria. Nessa modalidade, portanto, a empresa assume todos os riscos, além dos custos associados à operação.

Importação por encomenda

Na importação por encomenda, uma empresa nacional encomenda produtos a um fornecedor estrangeiro, que realiza a exportação diretamente para o importador. Dessa maneira, o fornecedor estrangeiro é responsável pelo envio dos produtos e a nacionalização ocorre no nome da empresa importadora.

Admissão temporária

A admissão temporária é uma modalidade em que bens estrangeiros entram — como o nome sugere — temporariamente no país. Além disso, as mercadorias devem ser importadas para serem utilizadas em atividades, como por exemplo exposições, feiras, consertos, entre outros. Após o uso temporário, os bens são reexportados.

Como é o processo de importação?

Primeiramente, as empresas interessadas em adquirir do exterior precisam se habilitar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex importação) e obter o Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar). Aqui, um despachante aduaneiro pode ajudar a garantir o cumprimento de todas as obrigações legais.

Classificação Fiscal de Mercadorias 

A classificação correta dos produtos conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a obtenção de licenças e autorizações específicas também são passos essenciais para o processo. Então, deve-se registrar a Declaração de Importação (DI) no Siscomex, informando detalhes sobre o importador, a mercadoria e o valor aduaneiro. 

Impostos de importação

Então, logo após o registro, é necessário que o importador efetue o pagamento de todos os impostos sobre importação cabíveis. Como, por exemplo, o notório Imposto de Importação (II), além do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros.

Desembaraço aduaneiro

A etapa seguinte envolve o desembaraço aduaneiro, que consiste na conferência aduaneira e liberação da mercadoria. No Novo Processo de Importação, a Declaração Única de Importação (DUIMP), simplifica e integra as informações relacionadas ao processo em uma declaração eletrônica, aumentando a eficiência.

Quais as vantagens e desvantagens da importação?

Como qualquer operação, importar traz vários benefícios. Contudo, ela também pode trazer riscos ou mesmo desvantagens. Portanto, é necessário conhecer cada um dos prós e contras antes de optar por iniciar seu negócios neste mercado. Para te ajudar nesse sentido, separamos a seguir uma lista de pontos a favor e contra o processo.

Vantagens da importação

Alguns dos benefícios mais notáveis quando se trata de atuar no mercado de importação envolvem, por exemplo, a diversificação dos produtos disponíveis em território nacional, a redução dos custos de produção, além do acesso do país a tecnologias estrangeiras inovadoras e avançadas. 

Desvantagens da importação

Importar também traz desafios. Como, por exemplo, dependência excessiva da importação (aumentando a vulnerabilidade ao cenário global), prejuízo à produção da indústria local, vulnerabilidade às oscilações das taxas de câmbio, burocracia adicional e padrões de qualidade inferiores dos produtos importados. 

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