O que é informação de produtos? Saiba tudo sobre esse processo

O que é importação de produtos? Entenda mais sobre esse processo

Os processos de importação envolvem muitos detalhes desde a busca por fornecedores até o efetivo trânsito da carga no Brasil. Esse nível de complexidade exige profissionais atentos aos detalhes e dispostos a buscar formas de tornar seu trabalho mais assertivo e eficiente.

Na verdade, o setor de comércio exterior como um todo está sempre em constante transformação e evolução. As novas tecnologias – como Big Data, Machine Learning e Blockchain – estão entrando com força na realidade das empresas.

Neste artigo, você vai entender tudo sobre os diferentes tipos de importação, os custos envolvidos e como usar dados para otimizar seus processos.

Boa leitura! 

O que é importação?

Importação de produtos, a grosso modo, é o processo de entrada de mercadorias oriundas de outro país. Nela, estão contemplados todas as etapas comerciais, fiscais e legais para nacionalizar um produto ou serviço.



Trata-se de uma parte crucial da economia do Brasil, que traz produtos, bens e serviços ao mercado interno – promovendo a competição e a sofisticação do comércio.

A importação também é um elemento fundamental para as relações internacionais, principalmente para sustentar a balança comercial com outras potências (como China e Estados Unidos).

Por exemplo, se apenas exportássemos, sem consumir os produtos desses países, o mercado brasileiro não seria visto como uma oportunidade. Consequentemente, menos dinheiro do mercado livre internacional seria injetado na nossa economia e não teríamos algumas condições e acordos privilegiados com bons fornecedores.

Além disso tudo, o processo de importação ainda engloba uma série de outros agentes não diretamente envolvidos nas negociações, como despachantes aduaneiros, centros logísticos, transportadoras e órgãos públicos.

Importar como Pessoa Física x Pessoa Jurídica

Quando alguém compra uma mercadoria num e-commerce internacional, também se trata de uma importação. Mas há diferenças básicas em relação ao processo realizado pelas empresas.

Para o cidadão comum há um limite de cerca de U$ 3000,00 (três mil dólares) para realizar a operação.

Quando as transações são feitas por um CNPJ, é preciso seguir uma série de normas estabelecidas em lei ou nas regulamentações de órgãos aduaneiros fiscalizadores. Ou seja, há uma burocracia maior para permitir a entrada de produtos que envolve:

  • Impostos
  • Fretes (condicionados aos modais)
  • Seguros
  • Interferência do Incoterms para definir responsabilidades sobre a logística
  • Custos extras envolvidos na nacionalização de determinados produtos

Quais são os tipos de importação

No Brasil, existem três tipos de importação:

Importação direta (ou própria)

Importação direta é o processo realizado pelas empresas que são o próprio consumidor final do produto. Ou seja, é ela que arca com as negociações com fornecedores, documentos, desembaraço aduaneiro, armazenamento e transporte da carga. 

Trata-se de algo mais comum a grandes empresas, com estruturas organizacionais mais robustas, que usará a mercadoria para uso próprio ou inclusão na própria cadeia de produção.

Importação por conta e ordem de terceiros

Importação por conta é o modelo no qual se contrata os serviços de uma Trading para cuidar dos processos de liberação aduaneira da mercadoria.

Essa empresa terceirizada cuidará das seguintes tarefas:

  • Análise administrativa e tributária
  • Logística da operação
  • Providenciar os documentos necessários
  • Obter a liberação alfandegária
  • Operacionalizar a entrega da mercadoria à contratante

Leia também: Importação e Exportação via Trading: como funcionam os processos? 

Importação por encomenda

Na importação por encomenda, a liberação aduaneira também fica sob a responsabilidade de uma empresa terceira. Mas, neste caso, a empresa contratada destinará seus próprios recursos para realizar toda a operação – como o pagamento de tributos, armazéns e transporte interno – sendo que legalmente ela será chamada de “encomendante”.

Como importar produtos?

Para começar a importar, você precisará:

  1. Definir o ramo de negócio em que atuará
  2. Obter a habilitação no RADAR Siscomex
  3. Certifique-se de que está adequado ao Novo Processo de Importação
  4. Encontre fornecedores e parceiros (despachantes aduaneiros e agentes de carga)
  5. Encomende a mercadoria
  6. Pague o câmbio da importação
  7. Faça (ou solicite) a inspeção da carga
  8. Realize o despacho aduaneiro (liberação alfandegária)
  9. Aguarde a parametrização da carga por parte da Receita Federal
  10.  Emissão da Nota Fiscal de importação
  11. Retire a mercadoria no terminal

Dentre essas etapas, existem alguns elementos que precisam ser explicados um pouco melhor.

Habilitação no RADAR Siscomex

O RADAR (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros) é a habilitação necessária perante a Receita Federal para realizar importações e exportações no Brasil.

Existem diferentes modalidades de habilitação (expressa, limitada e ilimitada), documentos necessários (formulário de SODEA, Contrato Social etc.) e formas (ordinária, simplificada, especial e restrita).

Para saber mais, leia: Habilitação RADAR: veja as etapas para legalização na Receita Federal 

Novo Processo de Importação

O Novo Processo de Importação foi criado para permitir que o importador preste todas as informações necessárias aos órgãos anuentes uma única vez. Ou seja, não haverá mais necessidade  de utilizar outros sistemas do governo paralelamente.

Ele introduziu a modernização de ferramentas nos processos e sistemas utilizados no comércio exterior, como a DUIMP, o CCT, o Catálogo de produtos e, claro, o Portal Único Siscomex.

 Para saber mais, leia: Como funciona o Novo Processo de Importação brasileiro? 

Como encontrar fornecedores?

Encontrar fornecedores confiáveis é uma parte fundamental para quem quer começar a importar. E é mais complexo do que muitos imaginam.

O importador deve pesquisar, realizar compras, pedir amostras e balancear o preço da transação com a expectativa de ganho sobre a venda em território nacional.

Para se aprofundar no assunto e aprender a encontrar e escolher fornecedores, leia os seguintes conteúdos:

Impostos de importação

Os Impostos de Importação, ou  tributos aduaneiros, são apenas uma parte dos custos de importação. Porém, é comum que eles representem a maior parte dos valores. 

Para um produto entrar em solo brasileiro é preciso submetê-lo ao Despacho Aduaneiro. Sendo que a Receita Federal realiza dois controles: mercantil e fiscal.

Os impostos se enquadram no controle fiscal/tributário, sendo um componente relevante do nosso PIB (representando mais de 35%).

Os tributos pagos no processo de importação são:

  • II – Imposto de Importação
  • IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
  • PIS/PASEP e COFINS
  • Taxa Siscomex
  • ICMS
  • AFRMM
  • Produtos Isentos de Impostos

Leia também: Impostos de Importação: quais são os tributos aduaneiros? 

II – Imposto de Importação

O Imposto de Importação é um tributo federal que incide sobre mercadorias estrangeiras que ingressam no território nacional. Seu objetivo principal não é arrecadatório, mas sim de controle cambial.

As suas alíquotas respeitam a Tarifa Externa Comum (TEC), com porcentagens que podem variar de acordo com a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).

Para saber mais, leia: Imposto de Importação (II): base de cálculo, alíquotas e como calcular 

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados

O IPI trata-se de um tributo federal cobrado de importadores, industriais, comerciantes e arrematantes de leilão, de acordo com o Art. 51, CTN. Ele foi instituído no Inciso IV do Art. 153 da Constituição Federal, que diz que “compete à União instituir impostos sobre produtos industrializados”.

Você pode descobrir a alíquota do IPI consultando a TIPI (Tabela de Incidência do IPI). Caso já saiba a NCM do produto, também é possível utilizar o Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações.

Para saber mais, leia: IPI na importação: o que é, como calcular e fato gerador 

PIS/PASEP e COFINS

O Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público(PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são contribuições sociais, de competência federal,  que incidem não só sobre a importação de bens e serviços, mas também sobre qualquer faturamento ou receita de empresas.

Para saber mais, leia: PIS/PASEP e COFINS na Importação: o que é, como calcular, fato gerador 

Taxa Siscomex

A Taxa Siscomex é o valor que deve ser pago em cada registro de Declaração de Importação dentro do Sistema de Comércio Exterior (SISCOMEX).  Ela existe com um objetivo bastante claro: a de subsidiar quaisquer despesas de manutenção e garantir possibilidade de investimento em melhorias do sistema.

Para saber mais, leia: Taxa Siscomex: o que é? Quais os novos valores? 

ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) é um imposto estadual que incide sobre as mercadorias que circulam no Brasil. Como apenas os governos dos estados e do Distrito Federal podem instituí-lo, as alíquotas podem ser diferentes em cada região. Cada estado tem a responsabilidade de estipular a alíquota.

A base de cálculo do ICMS é definida pela Lei Complementar nº87 de 1996. Ainda assim, é fundamental estar ciente da legislação estadual sobre esse imposto, já que podem haver outras incidências.

Para saber mais, leia: ICMS na importação: quais são as alíquotas, qual a base de calculo? 

AFRMM

O Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) é um adicional cobrado ao frete, cujo objetivo é o de compor o Fundo da Marinha Mercante. Esta adição de valor tem como fato gerador o “início efetivo da operação de descarregamento da embarcação em porto brasileiro”.

Para saber mais, leia: AFRMM: o que é, como calcular e como funciona na importação   

Produtos Isentos de Imposto de Imposto

Existem alguns produtos os quais o governo zera o Imposto de Importação (II), por diversos motivos, como:

  • Falta ou excesso de suprimento no país, visando o equilíbrio de oferta e demanda
  • Busca por desenvolvimento/produtividade/competitividade
  • Incentivos ao esporte
  • Incentivo à cultura
  • Incentivo à segurança nacional
  • Incentivo ao lazer
  • Incentivo à sustentabilidade
  • Saúde pública

Para saber mais, leia: Produtos isentos de Imposto de Importação: lista atualizada 

Incoterms

Os Termos Internacionais de Comércio (Incoterms) são parte fundamental das operações de importação. Mesmo não sendo mandatórios ou obrigatórios, eles servem como um modelo amplamente utilizado e aceito pela maioria dos países do mundo, deixando claro quais serão as funções de cada uma das pessoas envolvidas na negociação.

Como citamos acima, eles podem ser utilizados para determinar de quem é a responsabilidade de controle e custos sobre o transporte e armazenamento de determinadas cargas.

Mas, mais profundamente, essas são as definições aplicadas:

  • Local onde deve ser entregue
  • Quem paga o frete internacional
  • Em qual momento se paga o frete (na origem ou no destino)
  • Quem deve pagar os encargos da importação ou exportação
  • Quem paga o seguro da carga
  • Qual o risco do comprador
  • Qual o risco do vendedor

Existem ainda, vários Incoterms diferentes, de acordo com a natureza do produto, o modal transportado e as obrigações de cada ator do processo. São eles:

  • Incoterm EXW
  • Incoterm FCA
  • Incoterm FAS
  • Incoterm FOB
  • Incoterm CPT
  • Incoterm CIP
  • Incoterm CFR
  • Incoterm CIF
  • Incoterm DPU
  • Incoterm DAP
  • Incoterm DDP

Para saber mais, leia: Incoterms: o que são? Quais os principais tipos? Quais escolher? 

Valor aduaneiro

Toda mercadoria submetida a despacho de importação está sujeita ao controle do correspondente Valor Aduaneiro. É com base nele que se calcula a maior parte dos custos da importação. Ou seja, sem sabê-lo não será possível estimar o valor final do processo e das mercadorias.

O Valor Aduaneiro é composto pelos seguintes custos:

  • Valor da mercadoria
  • Transporte internacional até o recinto alfandegado em que será realizada a nacionalização
  • Gastos relativos à carga, descarga e manuseio associados ao transporte, até a chegada aos locais referidos
  • Seguro durante as operações de transporte de movimentação de carga acima mencionadas.

Para saber mais, leia: Valor Aduaneiro na Importação, o que preciso saber?

Ainda, têm dois custos embutidos no Valor Aduaneiro que merecem mais detalhes: os fretes e os seguros!

Seguro na Importação

Nas modalidades CIF e CIP, a contratação de um seguro de importação – sob responsabilidade do vendedor – é obrigatória. No entanto, para os demais, o seguro é facultativo.

Porém, lembre-se sempre: não é porque é facultativo, que não se deve buscar uma apólice para assegurar a mercadoria. Sempre pode ocorrer danos ou erros no processo de importação.

Frete na importação

Diferente do seguro, não há como escapar dos fretes. O papel dos Incoterms, nesse caso, é identificar qual das partes deverá arcar com eles.

Existem dois tipos principais de fretes correspondentes ao modal utilizado para o transporte da carga e cada um com sua especificidade. São eles: Frete aéreo e Frete marítimo.

Frete aéreo

Exclusivo para cargas transportadas por modal aéreo. 

O custo do frete aéreo vai depender de diversas variáveis, de acordo com as companhias aéreas. Sendo que há também influência da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), que estipula tarifas que funcionam como limite para o que pode ser comprado.

No entanto, o que define a tarifa base do frete é maior valor de lucro proporcionado ao transportador. Os diferentes tipos de tarifas são:

  • Tarifa mínima
  • Tarifa Geral
  • Tarifa para mercadoria específica (specific commodity rates)
  • Tarifa Classificada (class rates)
  • Tarifa ULD (Unit Load Device)

Para saber mais, leia: Frete aéreo internacional: quanto custa? Como funciona? 

Frete marítimo

O modal marítimo é o mais utilizado no Brasil, tendo o valor de seus fretes bastante condicionado aos Incoterms. Essencialmente, esses são os itens que podem compor o custo final:

  • Frete por si só (Ocean Freight)
  • Combustível (bunker)
  • Taxas de alta temporada (peak season).

Além desses componentes, é preciso entender que existem diferentes tipos de frete, normalmente associados ao recipiente usado:

  • Contêineres cheios, conhecidos como Full Container Load (FCL)
  • Contêineres parciais, nos quais um consolidador junta diversos importadores em um único contêiner, chamado de LCL (Less than a Container Load)
  • Break bulks, que são navios específicos para carregamento de cargas soltas.

Por isso, é essencial que você também conheça os tipos de contêineres disponíveis no mercado. Estes, abaixo, são os 10 mais comuns:

  • Container  Dry Box
  • Container Dry  Box
  • Container High Cube
  • Container Graneleiro Dry
  • Container Flat Rack
  • Container Tanque
  • Container Ventilado
  • Container Open Top
  • Container Plataforma
  • Container Reefer

Aprofunde seus conhecimentos sobre o modal marítimo com os artigos abaixo:

Principais parceiros comerciais do Brasil na importação

Além de suas riquezas no meio agropecuário e nas reservas de óleo do pré-sal, o Brasil é um consumidor intenso de produtos internacionais.

Por isso, ao longo dos anos, estabelecemos parcerias comerciais importantes para o crescimento do setor – tanto quanto os acordos regionais como o MERCOSUL. Com destaque para as balanças comerciais sólidas com as duas principais potências econômicas do mundo: Estados Unidos e China!

Importação Brasil e China

A China é o nosso maior parceiro comercial, tanto nas importações quanto nas exportações. Entre janeiro e outubro de 2021, o Brasil importou US$ 39,2 bilhões.

Os 5 principais produtos que importamos são (dados referentes à 2021):

  1. Células solares em módulos ou painéis (NCM 8541.40.32)
  2. Partes para aparelhos receptores de radiodifusão, televisão, etc. (NCM 8529.90.20)
  3. Outras partes para aparelho de telefonia/telegrafia (NCM 8517.70.99)
  4. Vacinas para medicina humana (NCM 3002.20.29)
  5. Adubos e fertilizantes com nitrogênio e fósforo (NCM 3105.59.00)

Para saber mais, leia: Importação da China: como fazer, produtos mais importados e estatísticas

 Importação Estados Unidos e Brasil

Apesar de ter perdido relevância para a China, os Estados Unidos ainda são nosso segundo maior parceiro para importações. No ano de 2021, as importações dos Estados Unidos para o Brasil movimentaram US$ 37,5 bilhões.

Os 5 principais produtos que importamos são (dados referentes à 2021):

  1. Gasóleo (Óleo Diesel)
  2. Turborreatores
  3. Outros Aviões e Veículos Aéreos
  4. Vacinas para medicina humana
  5. Gás natural liquefeito

Para saber mais, leia: Importações dos Estados Unidos: principais produtos e estatísticas

Principais produtos importados no Brasil

Os parceiros comerciais citados acima são os mais fortes, mas não são os únicos. O Brasil mantém o status de economia mais forte do Mercosul, além de ter relações fortes com países europeus, demais nações emergentes e diversos fornecedores asiáticos.

Além disso, dado o desenvolvimento da nossa indústria e o crescimento da nossa população (que supera os 200 milhões), temos uma demanda alta por mercadorias (finalizadas e matérias-primas).

Atualmente, estes são os 10 parceiros que mais transacionaram para o Brasil:

  1. China
  2. Estados Unidos
  3. Alemanha
  4. Argentina
  5. França
  6. Índia
  7. Itália
  8. Japão
  9. Coreia do Sul
  10. México

E estes são os 10 produtos mais importados para o Brasil (dados de 2021):

  1. Outros aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15.000 kg, vazios
  2. Gasóleo (óleo diesel)
  3. Outras embarcações, inclusive barco salva-vidas, exceto os barcos a remos
  4. Óleos brutos de petróleo
  5. Outros cloretos de potássio
  6. Turborreatores de empuxo superior a 25 kn
  7. Outras vacinas para medicina humana, em doses
  8. Barcos-faróis/guindastes/docas/diques flutuantes, etc.
  9. Uréia, mesmo em solução aquosa, com teor de nitrogênio (azoto) superior a 45 %, em peso, calculado sobre o produto anidro no estado seco
  10. Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal).

Para saber mais, leia: Principais produtos importados pelo Brasil: dados e estatísticas

Câmbio na Importação

Dado que falamos dos fretes mais acima, é fundamental que os importadores estejam à par do câmbio.

A taxa de câmbio é a relação entre as moedas de dois países que resulta no valor para compra e venda em conversões e transações internacionais. Essa relação impacta diretamente no valor final da negociação entre um importador e um exportador.

Ela sempre depende do regime cambial adotado pelo país. No Brasil, o órgão responsável por regulamentar esse mercado é o Conselho Nacional Monetário (CNM), sendo que o Banco Central do Brasil (Bacen) fiscaliza as atividades.

Considerando que há uma constante flutuação entre o valor do dólar, as operações de importadores e exportadores são influenciadas diretamente. Dependendo do status da moeda, de baixa ou alta, o mercado fica mais propício para compra ou venda.

Por exemplo, quando há desvalorização da moeda nacional, a relação entre ela e a estrangeira fica maior e, consequentemente, a compra de produtos do exterior fica mais cara. Há também o cenário oposto, em que há valorização da moeda nacional em relação à estrangeira. Neste, a importação se torna interessante, vislumbrando oportunidades de lucro com produtos do exterior.

Para saber mais, leia: Taxa de câmbio na importação e exportação: tudo o que você precisa saber 

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59 comentários em “O que é importação de produtos? Entenda mais sobre esse processo”

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