Uma das partes mais importantes de qualquer operação de importação e exportação é a classificação dos produtos. Caso seja feita de maneira errada, a empresa pode acabar tendo que arcar com gastos desnecessários ou multas. Para isso, foi criado a NCM (nomenclatura comum ao Mercosul) que norteia todo esse processo, trazendo a informação correta para toda mercadoria que circula no Brasil. Dessa maneira, vamos explicar o que é a NCM, como utilizá-la de maneira correta e uma Tabela NCM no final para realizar a consulta.
O que é NCM?
NCM, sigla para Nomenclatura Comum ao Mercosul, é uma convenção adotada por Uruguai, Paraguai, Brasil e Argentina, utilizando o Sistema Harmonizado (SH) como base. Ele se apresenta por meio de um código numérico que vai identificar todos os tipos de mercadorias que são comercializadas nesses países.
Em vigência desde 1995, ela foi criada para monitorar e facilitar o comércio exterior da região. Assim, tanto o NCM quanto o SH trazem maior facilidade para negócios internacionais, auxiliando na elaboração de tarifas de fretes e impostos. Também é possível criar estatísticas mais acuradas, tanto por tipo de produto, grupo, frete ou país de origem.
Onde utilizo o código NCM nos documentos?
O código NCM tem que estar disposto em diversos documentos referentes aos produtos comercializados no Mercosul, sejam eles provenientes de importação ou internos. É essencial que o código esteja informado na nota fiscal eletrônica, NF-e, sendo o produto importado ou comercializado internamente. Além disso, ele deve estar presente em outros, como a Fatura Comercial, Conhecimento de Transporte e Siscomex.
Como é composto o código NCM?
O NCM é um código de 8 dígitos, seguindo uma estrutura de 0000.00.00. Cada dígito indica algo diferente:
- 1º e 2º dígitos: Igual ao do SH, contendo características de cada produto (capítulo);
- 3º e 4º dígitos: Igual ao do SH, contendo desdobramento da característica do produto (posição);
- 5º e 6º dígitos: Igual ao do SH, contendo subcategoria de produto (subcategoria);
- 7º dígito: classificação do produto (item);
- 8º dígito: com a descrição mais detalhada de uma mercadoria (subitem).
O 7º e o 8º dígitos são específicos do âmbito do Mercosul e se diferem do Sistema Harmonizado.
Existem algumas regras que devem ser observadas na hora da classificação, como:
- Um produto inacabado deve ser classificado igual a um completo, desde que as características sejam a mesma;
- Quando um produto tiver duas ou mais classificações possíveis, deve-se considerar a mais específica.
Dessa maneira, é essencial que se tenha muito bem estruturada a classificação do NCM para melhor aplicação dos processos comerciais para o produto.
Como funcionam os impostos com o NCM ?
Uma das principais funções da NCM é definir a classificação fiscal da mercadoria, sendo essencial para identificar os tributos envolvidos nas operações de exportação e importação em todo o mercosul. Assim, o código vai influenciar diretamente no recolhimento de impostos como:
Além disso, serve para identificar que mercadorias possuem condições diferenciadas, como alíquotas especiais, reduções, isenções e incentivos fiscais, como o drawback.
Leia mais: Produtos isentos de Imposto de Importação: lista atualizada
Ou seja, uma classificação errada sempre fará com que uma empresa perca, seja por não utilizar um benefício fiscal ou por conta de penalidade feita pelos órgãos responsáveis. Dessa forma, a melhor opção é sempre utilizar a NCM correta.
Consulta NCM: como realizar?
Para realizar uma consulta NCM, você precisa ter acesso a uma tabela NCM. Para facilitar o processo, abaixo, mostramos os NCMs dos capítulos (categorias):
- 01: Animais vivos;
- 02: Carnes e miudezas, comestíveis;
- 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos;
- 04: Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos;
- 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos;
- 06: Plantas vivas e produtos de floricultura;
- 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis;
- 08: Fruta; cascas de citrinos e de melões;
- 09: Café, chá, mate e especiarias;
- 10: Cereais;
Os outros você pode conferir dentro do sistema do Portal Único da Receita Federal.
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Tabela NCM atualizada
| Código NCM | Descrição NCM |
| 0101.21.00 | 01: Animais vivos.
01.01: Cavalos, asininos e muares, vivos. 0101.2: – Cavalos: 0101.21.00: — Reprodutores de raça pura |
| 0101.29.00 | 01: Animais vivos.
01.01: Cavalos, asininos e muares, vivos. 0101.2: – Cavalos: 0101.29.00: — Outros |
| 0101.30.00 | 01: Animais vivos.
01.01: Cavalos, asininos e muares, vivos. 0101.30.00: – Asininos |
| 0101.90.00 | 01: Animais vivos.
01.01: Cavalos, asininos e muares, vivos. 0101.90.00: – Outros |
| 0102.21.10 | 01: Animais vivos.
01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.2: – Bovinos domésticos: 0102.21: — Reprodutores de raça pura 0102.21.10: Prenhes ou com cria ao pé |
| 0102.21.90 | 01: Animais vivos.
01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.2: – Bovinos domésticos: 0102.21: — Reprodutores de raça pura 0102.21.90: Outros |
| 0102.29.11 | 01: Animais vivos.
01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.2: – Bovinos domésticos: 0102.29: — Outros 0102.29.1: Para reprodução 0102.29.11: Prenhes ou com cria ao pé |
| 0102.29.19 | 01: Animais vivos.
01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.2: – Bovinos domésticos: 0102.29: — Outros 0102.29.1: Para reprodução 0102.29.19: Outros |
| 0102.29.90 | 01: Animais vivos.
01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.2: – Bovinos domésticos: 0102.29: — Outros 0102.29.90: Outros |
| 0102.31.10 | 01: Animais vivos.
01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.3: – Búfalos: 0102.31: — Reprodutores de raça pura 0102.31.10: Prenhes ou com cria ao pé |
| 0102.31.90 | 01: Animais vivos.
01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.3: – Búfalos: 0102.31: — Reprodutores de raça pura 0102.31.90: Outros |
| 0102.39.11 | 01: Animais vivos.
01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.3: – Búfalos: 0102.39: — Outros 0102.39.1: Para reprodução 0102.39.11: Prenhes ou com cria ao pé |
| 0102.39.19 | 01: Animais vivos.
01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.3: – Búfalos: 0102.39: — Outros 0102.39.1: Para reprodução 0102.39.19: Outros |
| 0102.39.90 | 01: Animais vivos.
01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.3: – Búfalos: 0102.39: — Outros 0102.39.90: Outros |
| 0102.90.00 | 01: Animais vivos.
01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.90.00: – Outros |
| 0103.10.00 | 01: Animais vivos.
01.03: Animais vivos da espécie suína. 0103.10.00: – Reprodutores de raça pura |
| 0103.91.00 | 01: Animais vivos.
01.03: Animais vivos da espécie suína. 0103.9: – Outros: 0103.91.00: — De peso inferior a 50 kg |
| 0103.92.00 | 01: Animais vivos.
01.03: Animais vivos da espécie suína. 0103.9: – Outros: 0103.92.00: — De peso igual ou superior a 50 kg |
| 0104.10.11 | 01: Animais vivos.
01.04: Animais vivos das espécies ovina e caprina. 0104.10: – Ovinos 0104.10.1: Reprodutores de raça pura 0104.10.11: Prenhes ou com cria ao pé |
| 0104.10.19 | 01: Animais vivos.
01.04: Animais vivos das espécies ovina e caprina. 0104.10: – Ovinos 0104.10.1: Reprodutores de raça pura 0104.10.19: Outros |
| 0104.10.90 | 01: Animais vivos.
01.04: Animais vivos das espécies ovina e caprina. 0104.10: – Ovinos 0104.10.90: Outros |
| 0104.20.10 | 01: Animais vivos.
01.04: Animais vivos das espécies ovina e caprina. 0104.20: – Caprinos 0104.20.10: Reprodutores de raça pura |
| 0104.20.90 | 01: Animais vivos.
01.04: Animais vivos das espécies ovina e caprina. 0104.20: – Caprinos 0104.20.90: Outros |
| 0105.11.10 | 01: Animais vivos.
01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.1: – De peso não superior a 185 g: 0105.11: — Aves da espécie Gallus domesticus 0105.11.10: De linhas puras ou híbridas, para reprodução |
| 0105.11.90 | 01: Animais vivos.
01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.1: – De peso não superior a 185 g: 0105.11: — Aves da espécie Gallus domesticus 0105.11.90: Outros |
| 0105.12.00 | 01: Animais vivos.
01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.1: – De peso não superior a 185 g: 0105.12.00: — Peruas e perus |
| 0105.13.00 | 01: Animais vivos.
01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.1: – De peso não superior a 185 g: 0105.13.00: — Patos |
| 0105.14.00 | 01: Animais vivos.
01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.1: – De peso não superior a 185 g: 0105.14.00: — Gansos |
| 0105.15.00 | 01: Animais vivos.
01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.1: – De peso não superior a 185 g: 0105.15.00: — Galinhas-d’angola (pintadas) |
| 0105.94.00 | 01: Animais vivos.
01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.9: – Outros: 0105.94.00: — Aves da espécie Gallus domesticus |
| 0105.99.00 | 01: Animais vivos.
01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.9: – Outros: 0105.99.00: — Outros |
| 0106.11.00 | 01: Animais vivos.
01.06: Outros animais vivos. 0106.1: – Mamíferos: 0106.11.00: — Primatas |
| 0106.12.00 | 01: Animais vivos.
01.06: Outros animais vivos. 0106.1: – Mamíferos: 0106.12.00: — Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) |
| 0106.13.00 | 01: Animais vivos.
01.06: Outros animais vivos. 0106.1: – Mamíferos: 0106.13.00: — Camelos e outros camelídeos (Camelidae) |
| 0106.14.00 | 01: Animais vivos.
01.06: Outros animais vivos. 0106.1: – Mamíferos: 0106.14.00: — Coelhos e lebres |
| 0106.19.00 | 01: Animais vivos.
01.06: Outros animais vivos. 0106.1: – Mamíferos: 0106.19.00: — Outros |
| 0106.20.00 | 01: Animais vivos.
01.06: Outros animais vivos. 0106.20.00: – Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) |
| 0106.31.00 | 01: Animais vivos.
01.06: Outros animais vivos. 0106.3: – Aves: 0106.31.00: — Aves de rapina |
| 0106.32.00 | 01: Animais vivos.
01.06: Outros animais vivos. 0106.3: – Aves: 0106.32.00: — Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas) |
| 0106.33.10 | 01: Animais vivos.
01.06: Outros animais vivos. 0106.3: – Aves: 0106.33: — Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae) 0106.33.10: Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução |
| 0106.33.90 | 01: Animais vivos.
01.06: Outros animais vivos. 0106.3: – Aves: 0106.33: — Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae) 0106.33.90: Outros |
| 0106.39.00 | 01: Animais vivos.
01.06: Outros animais vivos. 0106.3: – Aves: 0106.39.00: — Outras |
| 0106.41.00 | 01: Animais vivos.
01.06: Outros animais vivos. 0106.4: – Insetos: 0106.41.00: — Abelhas |
| 0106.49.00 | 01: Animais vivos.
01.06: Outros animais vivos. 0106.4: – Insetos: 0106.49.00: — Outros |
| 0106.90.00 | 01: Animais vivos.
01.06: Outros animais vivos. 0106.90.00: – Outros |
| 0201.10.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.01: Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. 0201.10.00: – Carcaças e meias-carcaças |
| 0201.20.10 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.01: Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. 0201.20: – Outras peças não desossadas 0201.20.10: Quartos dianteiros |
| 0201.20.20 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.01: Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. 0201.20: – Outras peças não desossadas 0201.20.20: Quartos traseiros |
| 0201.20.90 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.01: Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. 0201.20: – Outras peças não desossadas 0201.20.90: Outras |
| 0201.30.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.01: Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. 0201.30.00: – Desossadas |
| 0202.10.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.02: Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. 0202.10.00: – Carcaças e meias-carcaças |
| 0202.20.10 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.02: Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. 0202.20: – Outras peças não desossadas 0202.20.10: Quartos dianteiros |
| 0202.20.20 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.02: Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. 0202.20: – Outras peças não desossadas 0202.20.20: Quartos traseiros |
| 0202.20.90 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.02: Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. 0202.20: – Outras peças não desossadas 0202.20.90: Outras |
| 0202.30.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.02: Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. 0202.30.00: – Desossadas |
| 0203.11.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0203.1: – Frescas ou refrigeradas: 0203.11.00: — Carcaças e meias-carcaças |
| 0203.12.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0203.1: – Frescas ou refrigeradas: 0203.12.00: — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados |
| 0203.19.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0203.1: – Frescas ou refrigeradas: 0203.19.00: — Outras |
| 0203.21.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0203.2: – Congeladas: 0203.21.00: — Carcaças e meias-carcaças |
| 0203.22.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0203.2: – Congeladas: 0203.22.00: — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados |
| 0203.29.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0203.2: – Congeladas: 0203.29.00: — Outras |
| 0204.10.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.10.00: – Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas |
| 0204.21.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.2: – Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas: 0204.21.00: — Carcaças e meias-carcaças |
| 0204.22.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.2: – Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas: 0204.22.00: — Outras peças não desossadas |
| 0204.23.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.2: – Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas: 0204.23.00: — Desossadas |
| 0204.30.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.30.00: – Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas |
| 0204.41.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.4: – Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas: 0204.41.00: — Carcaças e meias-carcaças |
| 0204.42.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.4: – Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas: 0204.42.00: — Outras peças não desossadas |
| 0204.43.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.4: – Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas: 0204.43.00: — Desossadas |
| 0204.50.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.50.00: – Carnes de animais da espécie caprina |
| 0205.00.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
0205.00.00: Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. |
| 0206.10.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.10.00: – Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas |
| 0206.21.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.2: – Da espécie bovina, congeladas: 0206.21.00: — Línguas |
| 0206.22.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.2: – Da espécie bovina, congeladas: 0206.22.00: — Fígados |
| 0206.29.10 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.2: – Da espécie bovina, congeladas: 0206.29: — Outras 0206.29.10: Rabos |
| 0206.29.90 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.2: – Da espécie bovina, congeladas: 0206.29: — Outras 0206.29.90: Outros |
| 0206.30.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.30.00: – Da espécie suína, frescas ou refrigeradas |
| 0206.41.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.4: – Da espécie suína, congeladas: 0206.41.00: — Fígados |
| 0206.49.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.4: – Da espécie suína, congeladas: 0206.49.00: — Outras |
| 0206.80.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.80.00: – Outras, frescas ou refrigeradas |
| 0206.90.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.90.00: – Outras, congeladas |
| 0207.11.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.1: – De aves da espécie Gallus domesticus: 0207.11.00: — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| 0207.12.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.1: – De aves da espécie Gallus domesticus: 0207.12.00: — Não cortadas em pedaços, congeladas |
| 0207.13.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.1: – De aves da espécie Gallus domesticus: 0207.13.00: — Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados |
| 0207.14.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.1: – De aves da espécie Gallus domesticus: 0207.14.00: — Pedaços e miudezas, congelados |
| 0207.24.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.2: – De peruas e de perus: 0207.24.00: — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| 0207.25.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.2: – De peruas e de perus: 0207.25.00: — Não cortadas em pedaços, congeladas |
| 0207.26.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.2: – De peruas e de perus: 0207.26.00: — Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados |
| 0207.27.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.2: – De peruas e de perus: 0207.27.00: — Pedaços e miudezas, congelados |
| 0207.41.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.4: – De patos: 0207.41.00: — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| 0207.42.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.4: – De patos: 0207.42.00: — Não cortadas em pedaços, congeladas |
| 0207.43.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.4: – De patos: 0207.43.00: — Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados |
| 0207.44.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.4: – De patos: 0207.44.00: — Outras, frescas ou refrigeradas |
| 0207.45.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.4: – De patos: 0207.45.00: — Outras, congeladas |
| 0207.51.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.5: – De gansos: 0207.51.00: — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| 0207.52.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.5: – De gansos: 0207.52.00: — Não cortadas em pedaços, congeladas |
| 0207.53.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.5: – De gansos: 0207.53.00: — Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados |
| 0207.54.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.5: – De gansos: 0207.54.00: — Outras, frescas ou refrigeradas |
| 0207.55.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.5: – De gansos: 0207.55.00: — Outras, congeladas |
| 0207.60.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.60.00: – De galinhas-d’angola (pintadas) |
| 0208.10.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.08: Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0208.10.00: – De coelhos ou lebres |
| 0208.30.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.08: Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0208.30.00: – De primatas |
| 0208.40.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.08: Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0208.40.00: – De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) |
| 0208.50.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.08: Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0208.50.00: – De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) |
| 0208.60.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.08: Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0208.60.00: – De camelos e outros camelídeos (Camelidae) |
| 0208.90.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.08: Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0208.90.00: – Outras |
| 0209.10.11 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.09: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0209.10: – De porco 0209.10.1: Toucinho 0209.10.11: Fresco, refrigerado ou congelado |
| 0209.10.19 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.09: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0209.10: – De porco 0209.10.1: Toucinho 0209.10.19: Outros |
| 0209.10.21 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.09: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0209.10: – De porco 0209.10.2: Gordura 0209.10.21: Fresca, refrigerada ou congelada |
| 0209.10.29 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.09: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0209.10: – De porco 0209.10.2: Gordura 0209.10.29: Outras |
| 0209.90.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.09: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0209.90.00: – Outros |
| 0210.11.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.1: – Carnes da espécie suína: 0210.11.00: — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados |
| 0210.12.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.1: – Carnes da espécie suína: 0210.12.00: — Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços |
| 0210.19.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.1: – Carnes da espécie suína: 0210.19.00: — Outras |
| 0210.20.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.20.00: – Carnes da espécie bovina |
| 0210.91.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.91.00: — De primatas |
| 0210.92.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.92.00: — De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) |
| 0210.93.00 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.93.00: — De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) |
| 0210.99.11 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.99: — Outras 0210.99.1: Carnes de aves da posição 01.05 0210.99.11: De galos e de galinhas |
| 0210.99.19 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.99: — Outras 0210.99.1: Carnes de aves da posição 01.05 0210.99.19: Outras |
| 0210.99.20 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.99: — Outras 0210.99.20: Carnes da espécie ovina |
| 0210.99.30 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.99: — Outras 0210.99.30: Carnes da espécie cavalar |
| 0210.99.40 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.99: — Outras 0210.99.40: Miudezas comestíveis |
| 0210.99.90 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis.
02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.99: — Outras 0210.99.90: Outras |
| 0301.11.10 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.01: Peixes vivos. 0301.1: – Peixes ornamentais: 0301.11: — De água doce 0301.11.10: Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum) |
| 0301.11.90 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.01: Peixes vivos. 0301.1: – Peixes ornamentais: 0301.11: — De água doce 0301.11.90: Outros |
| 0301.19.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.01: Peixes vivos. 0301.1: – Peixes ornamentais: 0301.19.00: — Outros |
| 0301.91.10 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.91: — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0301.91.10: Para reprodução |
| 0301.91.90 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.91: — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0301.91.90: Outras |
| 0301.92.10 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.92: — Enguias (Anguilla spp.) 0301.92.10: Para reprodução |
| 0301.92.90 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.92: — Enguias (Anguilla spp.) 0301.92.90: Outras |
| 0301.93.10 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.93: — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) 0301.93.10: Para reprodução |
| 0301.93.90 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.93: — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) 0301.93.90: Outras |
| 0301.94.10 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.94: — Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) 0301.94.10: Para reprodução |
| 0301.94.90 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.94: — Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) 0301.94.90: Outras |
| 0301.95.10 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.95: — Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii) 0301.95.10: Para reprodução |
| 0301.95.90 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.95: — Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii) 0301.95.90: Outros |
| 0301.99.11 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros 0301.99.1: Para reprodução 0301.99.11: Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) |
| 0301.99.12 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros 0301.99.1: Para reprodução 0301.99.12: Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) |
| 0301.99.19 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros 0301.99.1: Para reprodução 0301.99.19: Outros |
| 0301.99.91 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros 0301.99.9: Outros 0301.99.91: Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) |
| 0301.99.92 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros 0301.99.9: Outros 0301.99.92: Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) |
| 0301.99.99 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros 0301.99.9: Outros 0301.99.99: Outros |
| 0302.11.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.11.00: — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) |
| 0302.13.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.13.00: — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) |
| 0302.14.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.14.00: — Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) |
| 0302.19.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.19.00: — Outros |
| 0302.21.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.2: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.21.00: — Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) |
| 0302.22.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.2: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.22.00: — Solha (Pleuronectes platessa) |
| 0302.23.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.2: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.23.00: — Linguados (Solea spp.) |
| 0302.24.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.2: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.24.00: — Pregado (Psetta maxima) |
| 0302.29.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.2: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.29.00: — Outros |
| 0302.31.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.3: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.31.00: — Albacora-branca (Atum*) (Thunnus alalunga) |
| 0302.32.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.3: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.32.00: — Albacora-laje (Atum*) (Thunnus albacares) |
| 0302.33.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.3: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.33.00: — Bonito-listrado (Gaiado*) |
| 0302.34.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.3: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.34.00: — Albacora-bandolim (Atum*) (Thunnus obesus) |
| 0302.35.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.3: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.35.00: — Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) |
| 0302.36.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.3: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.36.00: — Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii) |
| 0302.39.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.3: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.39.00: — Outros |
| 0302.41.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.41.00: — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) |
| 0302.42.10 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.42: — Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.) 0302.42.10: Anchoita (Engraulis anchoita) |
| 0302.42.90 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.42: — Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.) 0302.42.90: Outros |
| 0302.43.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.43.00: — Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus) |
| 0302.44.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.44.00: — Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) |
| 0302.45.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.45.00: — Carapaus (Trachurus spp.) |
| 0302.46.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.46.00: — Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum) |
| 0302.47.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.47.00: — Espadarte (Xiphias gladius) |
| 0302.49.10 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.49: — Outros 0302.49.10: Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) |
| 0302.49.90 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.49: — Outros 0302.49.90: Outros |
| 0302.51.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.5: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.51.00: — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) |
| 0302.52.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.5: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.52.00: — Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus) |
| 0302.53.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.5: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.53.00: — Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens) |
| 0302.54.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.5: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.54.00: — Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) |
| 0302.55.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.5: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.55.00: — Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) |
| 0302.56.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.5: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.56.00: — Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis) |
| 0302.59.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.5: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.59.00: — Outros |
| 0302.71.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.7: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.71.00: — Tilápias (Oreochromis spp.) |
| 0302.72.10 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.7: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.72: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0302.72.10: Bagre americano (Ictalurus punctatus) |
| 0302.72.90 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.7: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.72: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0302.72.90: Outros |
| 0302.73.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.7: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.73.00: — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) |
| 0302.74.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.7: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.74.00: — Enguias (Anguilla spp.) |
| 0302.79.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.7: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.79.00: — Outros |
| 0302.81.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.81.00: — Cação e outros tubarões |
| 0302.82.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.82.00: — Raias (Rajidae) |
| 0302.83.10 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.83: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0302.83.10: Merluza negra (Dissostichus eleginoides) |
| 0302.83.20 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.83: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0302.83.20: Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) |
| 0302.84.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.84.00: — Robalos (Dicentrarchus spp.) |
| 0302.85.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.85.00: — Esparídeos (Sparidae) |
| 0302.89.10 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.10: Pargo (Lutjanus purpureus) |
| 0302.89.21 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.2: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherina spp.) 0302.89.21: Cherne-poveiro (Polyprion americanus) |
| 0302.89.22 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.2: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherina spp.) 0302.89.22: Garoupas (Acanthistius spp.) |
| 0302.89.23 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.2: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherina spp.) 0302.89.23: Esturjão (Acipenser baerii) |
| 0302.89.24 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.2: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherina spp.) 0302.89.24: Peixes-rei (Atherina spp.) |
| 0302.89.31 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.31: Curimatãs (Prochilodus spp.) |
| 0302.89.32 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.32: Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) |
| 0302.89.33 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.33: Surubins (Pseudoplatystoma spp.) |
| 0302.89.34 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.34: Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) |
| 0302.89.35 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.35: Piaus (Leporinus spp.) |
| 0302.89.36 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.36: Tainhas (Mugil spp.) |
| 0302.89.37 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.37: Pirarucu (Arapaima gigas) |
| 0302.89.38 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.38: Pescadas (Cynoscion spp.) |
| 0302.89.41 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.4: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0302.89.41: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) |
| 0302.89.42 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.4: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0302.89.42: Dourada (Brachyplatystoma flavicans) |
| 0302.89.43 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.4: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0302.89.43: Pacu (Piaractus mesopotamicus) |
| 0302.89.44 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.4: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0302.89.44: Tambaqui (Colossoma macropomum) |
| 0302.89.45 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.4: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0302.89.45: Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) |
| 0302.89.90 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.90: Outros |
| 0302.91.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0302.91.00: — Fígados, ovas e gônadas masculinas |
| 0302.92.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0302.92.00: — Barbatanas de tubarão |
| 0302.99.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0302.99.00: — Outros |
| 0303.11.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.11.00: — Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka) |
| 0303.12.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.12.00: — Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) |
| 0303.13.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.13.00: — Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) |
| 0303.14.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.14.00: — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) |
| 0303.19.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.19.00: — Outros |
| 0303.23.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.2: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.23.00: — Tilápias (Oreochromis spp.) |
| 0303.24.10 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.2: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.24: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0303.24.10: Bagre americano (Ictalurus punctatus) |
| 0303.24.90 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.2: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.24: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0303.24.90: Outros |
| 0303.25.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.2: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.25.00: — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) |
| 0303.26.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.2: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.26.00: — Enguias (Anguilla spp.) |
| 0303.29.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.2: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.29.00: — Outros |
| 0303.31.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.3: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.31.00: — Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) |
| 0303.32.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.3: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.32.00: — Solha (Pleuronectes platessa) |
| 0303.33.00 | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.3: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.33.00: — Linguados ( |
