Em 17 de outubro comemora-se o voo inaugural do Muniz M-7, em 1935. Desenvolvido em 1934, este monomotor de dois assentos capaz de fazer acrobacias, era usado para treinar os pilotos e foi o 1º avião a ser fabricado em série no Brasil. Para celebrar esse dia, traremos um panorama da importação de aviões.
Inegavelmente, o processo de importação de aeronaves é complicado e bastante burocrático, exigindo dedicação das partes envolvidas. Além disso, os custos de importação de aviões são altos, representando de 18% a 150% de seu preço, dependendo do modelo do equipamento, do transporte, da forma de pagamento e muitas outras variáveis.
Por isso, os níveis de exigência são altos e envolvem questões que dizem respeito ao contrato de compra e venda, desembaraço aduaneiro e a homologação da autoridade aeronáutica. Contudo, mesmo tudo isso tornando o processo mais demorado, não chegam a causar um impedimento.
E como veremos mais adiante, o Brasil possui um grande fluxo de importação de aeronaves, tendo os Estados Unidos e o Canadá como principais países de origem da mercadoria. Vamos entender melhor?
Qual a classificação fiscal para aviões?
A saber, as Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCM) utilizadas para classificar as aeronaves são, basicamente, as do grupo 8802 — mais especificamente as que detalhamos na lista abaixo:
- NCM 8802.20.10 — Aviões e outros veículos aéreos, a hélice, de peso não superior a 2. 000 kg, vazios
- NCM 8802.40.90 — Outros aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15. 000 kg, vazios
- NCM 8802.30.29 — Aviões e outros veículos aéreos, 7 toneladas < peso <= 15 toneladas, vazios, a turboélice
- NCM 8802.30.21 — Aviões turboélice, multimot. P<=7000kg,vazios
- NCM 8802.20.90 — Outros aviões e veículos aéreos, de peso menor ou igual a 2000 kg, vazios
- NCM 8802.30.31 — Aviões e outros veículos aéreos, a turbojato, de peso inferior ou igual a 7. 000 kg, vazios
- NCM 8802.20.21 — Aviões e outros veículos aéreos, a turboélice, de peso não superior a 2. 000 kg, vazios, monomotores
- NCM 8802.20.22 — Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2. 000 kg, vazios, a turboélice, multimotores.
Importação de aviões nos últimos 8 meses
É possível analisar o fluxo de importação de aviões nos últimos 8 meses utilizando a plataforma de análises do comércio global da Logcomex. Para essa pesquisa, foi utilizado o filtro de meses entre janeiro e agosto de 2023 e os resultados obtidos ao pesquisar as NCMs do tópico anterior podem ser conferidos abaixo.
Nos últimos 8 meses, o total de operações de importação de aviões das NCMs analisadas representaram um valor de quase USD 653 milhões e o valor pago em frete para o transporte dessas mercadorias foi de USD 550 mil. Já o peso líquido desses registros foi superior a 900 toneladas.
Outras informações da importação de aeronaves, como por exemplo o preço de seguro, além da quantidade comercializada e a estatística, podem ser vistas na imagem abaixo.
Entre as NCMs, a 8802.40.90 é a principal da importação aérea, representando mais de USD 176 milhões do total. Logo em seguida está a 8802.30.31, responsável por mais de USD 156 milhões, a 8802.30.29 com 111 milhões e a 8802.30.21, com 103 milhões.
Países de origem
O principal país de origem da importação de aviões é os Estados Unidos, responsável por 75% do total, seguido do Canadá (9%), da Suíça (6%) e da França (4%). Alemanha , Áustria, Itália e Israel também são fornecedores de aeronaves para o Brasil, representando, respectivamente, 1%, 0,8%, 0,4% e 0,3%.
Modais de transporte
O modal mais utilizado para a importação de aviões foi, obviamente, o aéreo, responsável por 79%: um total de aproximadamente 168 registros. Também figuram no ranking dos modais de transporte “outros” (19%) — abrangendo entrada/saída ficta e meios próprios — o marítimo (0,67%) e o rodoviário (0,03%).
Unidades de desembaraço
As aeronaves, ao chegarem no Brasil, foram nacionalizadas principalmente no Aeroporto Eduardo Gomes. Seguido por Boa Vista, pelo aeroporto internacional de Belém, pelo aeroporto internacional Pinto Martins, o Porto de Vitória e o aeroporto internacional dos Guararapes. Outras unidades de desembaraço com grande participação na importação de avião são o aeroporto internacional de Confins, Macapá e São Paulo.
Estados importadores
O top 3 da importação de avião é dominado pelo sudeste, com o estado do Espírito Santo liderando o ranking, seguido por São Paulo e Minas Gerais. Em seguida, surgem também Mato Grosso, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Paraná.
Exportação de aviões
Em total FOB, novamente a exportação de aviões no Brasil novamente superou as importações entre janeiro e agosto de 2023 — afinal, foram mais de US$ 1,1 bilhão exportados (considerando as mesmas NCMs usadas para analisar as importações). Sendo que o peso total exportado no período foi superior a 1 milhão de toneladas, conforme podemos ver abaixo:
Países de destino da exportação de aviões no Brasil
O país que de quem mais importamos os aviões também é, surpreendentemente, o que mais compra as aeronaves do Brasil: os EUA — que adquiriram quase 450 milhões. Em seguida, temos o Canadá e os Países Baixos (Holanda) como os maiores parceiros da exportação de aviões no Brasil.
Modais de transporte
Assim como na importação, o principal modal utilizado para a exportação de aviões no Brasil foi o aéreo, com 55%, representando quase 615 milhões de registros, seguido pelo marítimo (0,07%) e outros (44,31%).
Unidades de desembaraço
Os aviões foram internacionalizados principalmente em São Paulo, seguido pelo aeroporto Eduardo Gomes e pelo aeroporto internacional dos Guararapes. Além de São José dos Campos, a alfândega de Belo Horizonte, o aeroporto internacional de Viracopos e o Porto de Santos. Bem como Macapá, Boa Vista e o porto de Paranaguá.
Estados e exportadores
Por fim, entre os principais estados da exportação de aviões no Brasil, se destacam São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Outras unidades federativas com grande participação na venda de aeronaves ao exterior são Pará e Rio de Janeiro.
Indústria nacional de aviação
Mesmo participando com valores expressivos no comércio internacional através da importação de aviões, o Brasil também é responsável por uma grande produção de aeronaves. O principal nome na fabricação brasileira é a Embraer, a saber, um conglomerado que produz aviões comerciais, executivos, agrícolas e militares.
Além disso, a companhia fundada em 1969 também trabalha na produção de peças aeroespaciais e presta serviços e suporte na área. Ela é a terceira maior produtora de jatos do mundo, atrás somente da Boeing e da Airbus.
Caça F-39 Gripen
Com o recente lançamento da linha de produção do Caça F-39 Gripen, fabricado pela Embraer em parceria com a empresa sueca SAAB — a tendência é que o cenário de exportação se torne ainda mais favorável. Inclusive, segundo o Tenente Brigadeiro Damasceno, no lançamento oficial do caça em 12 de maio de 2023:
“[…]essa aeronave multimissão e o Programa de Transferência de Tecnologia avalizam […] concedem à indústria Aeronáutica Brasileira e à nossa Força Aérea, um relevante incremento no know-how tecnológico. É um marco na indústria de Defesa Brasileira, diante dos imensuráveis benefícios trazidos para as empresas do segmento […]”
Com a produção em série do F-39 Gripen, a Embraer se consolida como uma das principais empresas aeroespaciais globais, enquanto o Brasil se posiciona como um importante player na indústria aeronáutica mundial. Sobre a produção em série do caça Presidente da Embraer comentou:
“Com a linha de produção dos caças […] geramos investimento em programa de defesa, um círculo virtuoso de desenvolvimento, que leva inovação e criação de conhecimento tecnológico, criando divisas, rendas e empregos altamente qualificados, trazendo benefícios tangíveis ao Brasil”
Outro importante ponto de vista apresentado nesse contexto foi o de José Mucio, Ministro da Defesa, que falou sobre a produção do caça em território nacional, a importância do mercado para a indústria aeronáutica e para o Brasil no geral:
“Muito mais do que uma evolução nos meios de defesa aérea, o advento do Caça Gripen permite ao país um aumento significativo de sua capacidade operativa […]. A aquisição dos Caças Gripen traz para a Força Aérea o sentido mais amplo da aquisição de novos horizontes […] , fortalecendo a […] Força Aérea, a indústria nacional e, assim, o Brasil […]”
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