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O Portal Único de Comércio Exterior (Portal Siscomex) que está desburocratizando e revolucionando os processos de importação e exportação, em breve  passará a contar com mais uma ferramenta: o módulo CCT Aéreo, ele refere-se ao Controle de Carga e Trânsito (CCT) aéreo. Desenvolvido pela Receita Federal e pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, este é um projeto realizado com a participação do setor aéreo desde 2017. 

Muito em breve todos os envolvidos no transporte internacional de carga devem adequar seus processos e sistemas conforme as determinações junto ao Portal Único. A obrigatoriedade refere-se a necessidade do transportador de informar no CCT os veículos e cargas que entram e saem do país, contribuindo assim para o controle do comércio exterior. 

O desenvolvimento do CCT Aéreo tem como objetivo eliminar documentos, assim como remover etapas redundantes e incompletas, para simplificar o processo e atender as demandas estipuladas pelo governo

Além disso a grande novidade do módulo é substituir o Mantra, modelo atual de registro de cargas no modal aéreo em funcionamento há mais de 20 anos. Com o lançamento, as principais funcionalidades já podem ser acessadas pelo novo módulo. 

Os benefícios para as companhias aéreas incluem permanecer uma carga sob sua responsabilidade (AOG ou trânsito imediato), baldeação para o exterior (conexão imediata) sem a necessidade de trânsito (DTI), desunitização e unitização, entrega de carga, manifestação com antecedência de três horas da previsão de saída da aeronave.  

Para os operadores aeroportuário fica disponível a chegada ao ponto zero, sem troca de responsabilidade, desunitização e despaletização. Receber informações de veículo e da carga antecipadamente, além de realizar pesagem, contagem dos volumes, avarias e faltas e troca de responsabilidade e divergências. 

Já os operadores aeroportuários e transportadores podem registrar divergências para com a concessionária, entrega de carga, geração e apropriação de DSIC (concessionária), upload do conhecimento de embarque. 

A sua empresa já está preparada para se integrar ao CCT aéreo? Sabia que a LogComex desenvolve projetos sob medida para integração? Já temos diversas APIs disponíveis para integrar o seu software a este novo processo.

Post Author: Thaynara Rezende de Oliveira

Produtora de conteúdo da LogComex, jornalista e especialista em Comportamentos de Consumo.