Se você trabalha com importação, sabe bem a dor de cabeça que é cair no canal vermelho. Um problema que pode atrapalhar a logística e doer no bolso pelo prejuízo que traz. Para te ajudar na missão de passar pelos canais de parametrização sem sufoco, separamos algumas orientações importantes! Continue com a gente aqui.
Canais de parametrização
O primeiro passo para entendermos como tudo funciona – em relação aos canais – é sabermos como a parametrização funciona no processo de importação. É a partir desta etapa que a Receita Federal Brasileira analisa as mercadorias de forma bem criteriosa. O serviço é feito por meio de sistemas digitais, que classificam cada produto a partir de critérios específicos.
A classificação feita pela RFB, vem através do registro de Declaração de Importação (DI) ou Declaração Única de Exportação (DU-E) e – a partir de origem, valor, quantidade, entre outros pontos – é o que determina para qual canal a mercadoria será entregue.
Quais são os canais?
A primeira dica é entender como os canais de parametrização estão divididos.. Sendo o ‘canal verde’, considerado um alívio pelos importadores e o ‘canal cinza’ um dos mais temidos, assim como o vermelho, que pode gerar uma grande dor de cabeça. Entenda:
Canal verde
No canal verde, o produto passa direto para o desembaraço, dispensando assim o exame documental e a verificação física. Afinal, na visão da Receita Federal, ele não apresenta risco iminente. A carga pode então seguir até o destino. Hoje 80% dos carregamentos caem neste canal, segundo a RFB. Com tamanha demanda, é possível filtrar o volume de informações destas cargas.
Canal amarelo
O canal amarelo envolve a conferência documental dos itens. Portanto, o fiscal analisa os documentos da carga comparando com os dados que constam na DI no sistema para comprovar se as informações estão alinhadas ao Regulamento Aduaneiro ou se há alguma irregularidade. Não havendo nenhum problema e o fiscal julgar desnecessário, dispensa-se a verificação física.
Canal vermelho
No canal vermelho é onde obrigatoriamente se conferem os documentos e ainda se faz a vistoria física da carga. Analisa-se de forma minuciosa pesos, quantidades, especificações e classificação fiscal, por exemplo. A fiscalização costuma comparar o que está descrito no documento com a carga física. Como é preciso abrir as mercadorias, atrasos podem ocorrer.
Além de outros trâmites ou possíveis indisponibilidades de agentes da Receita Federal com o importador ou representante legal. Devido a todo esse cenário e as eventuais multas alfandegárias por erros na declaração de importação, recolhimento incorreto de impostos ou medidas antidumping, este canal costuma ter maiores custos de armazenagem no terminal.
Canal cinza
Quando as mercadorias caem no canal cinza, significa que a RFB constatou algum indício de irregularidade ou fraude. Em geral, a suspeita é de subfaturamento dos produtos declarados. Por isso, a avaliação dos documentos e carga física passam para um regime especial, que pode chegar até 90 dias. Sendo que pode haver prorrogação de mais 90 dias.
Canal vermelho na importação
Por mais que seja temível, o canal vermelho tem um papel fundamental na fiscalização aduaneira. Através dele é possível que a Receita faça uma verificação cuidadosa das mercadorias e não permita que produtos que ofereçam riscos – à saúde, pública, meio ambiente ou até mesmo à economia – entrem no país. Além de combater a fraude.
A mercadoria ser designada para esse local pode indicar mais burocracia para ser resolvida, atraso nos prazos de entrega dos produtos e custos mais altos para quem está trazendo a carga. Em alguns casos, o prazo de liberação pode ser de semanas a meses.
Portanto, toda mercadoria encaminhada — por qualquer dúvida da RFB — vai passar por minuciosa análise, onde é feita a vistoria de documentação e também vistoria física de toda carga.
Caso o destino dos seus itens seja o canal vermelho, saiba que uma análise bem criteriosa será necessária. Isso pode incluir a verificação física da mercadoria, a conferência dos documentos, consulta aos órgãos de regulação e até mesmo a análise de laudos técnicos, a fim de garantir que tudo esteja correto para liberação.
Nessa etapa, é comparado se tudo que consta no documento realmente está compatível com a mercadoria que chegou. Com tudo certo, depois de finalizada a fiscalização aduaneira e a triagem (lembrando que o processo pode demorar), a carga passa pela aduana e finalmente segue seu caminho até o destino.
DUIMP
Aqui, estamos tratando diretamente da parte técnica. A Declaração Única de Importação (DUIMP) é o documento que será alterado e intitulado como ‘aguardando distribuição fiscal’, caso a carga vá para o canal vermelho. Um fiscal, logo em seguida, vai receber o processo em questão.
O profissional realizará a conferência documental e ainda agendará uma data e horário para conferência física, trabalho que deve ser feito por um analista tributário. Na continuidade do processo, o fiscal vai receber as informações coletadas e manifestar o parecer no Portal Único. Se esclarecidas as dúvidas, a DUIMP e o Desembaraço Aduaneiro são concedidos.
Se não, caso ainda haja divergência entre mercadoria e produto, haverá uma nova solicitação, acrescida de correção e, até mesmo, aplicação de multa.
Catálogo de Produtos
O Catálogo de Produtos está sendo integrado com a DUIMP, já existe um novo modelo no Postal Único Siscomex. É nesse documento que o importador precisa manter o cadastro e todos os seus produtos importados. Essa é uma dica e tanto para evitar o canal vermelho!
O grande objetivo da disponibilização do cadastro é aumentar a qualidade da descrição dos produtos, a fim de trazer informações mais organizadas, documentos anexados, imagens e fotos que possam ajudar o administrativo das mercadorias e a fiscalização.
Facilitarão, consequentemente, a análise de risco e a classificação fiscal. Ainda que bem descrita, a mercadoria em questão pode ser mais complexa para quem faz a análise. Situação que pode gerar certa dor de cabeça. Por isso, os catálogos podem ser de extrema ajuda. Servir como um guia atualizado para a mercadoria, sobre o que é e como funciona, anexando aos originais do processo.
Despachante aduaneiro
O despachante aduaneiro pode ser a carta na manga para que seu produto seja parametrizado da melhor forma possível. Ele pode ajudar a acessar o terminal alfandegado, informar o que é necessário, onde pegar EPIs e como retirar as pedras que possam aparecer pelo caminho. Além de resolver – ou te auxiliar – em como resolver os problemas.
É um trabalho em equipe! O profissional entende do despacho aduaneiro e como desembaraçar as mercadorias. Você entende do seu produto melhor que ninguém. Essa parceria é o maior facilitador de todos no processo.
Aqui, vale aquele puxão de orelha para quem acha que não compensa buscar por um despachante aduaneiro. O profissional sabe o que está fazendo e ter esse ‘know how’ é a melhor das dicas para não ter problemas com o desembaraço aduaneiro.
Dicas para evitar o canal vermelho
Primeiramente, tenha toda a documentação em ordem. Porém, mesmo com a papelada em ordem, é possível que a carga acabe caindo neste canal. Por isso, trabalhe com antecedência, pensando que imprevistos podem acontecer, mas não devem afetar a importação. Afinal, a aleatoriedade também pode pesar e contribuir para que a mercadoria parametrize em vermelho.
A inspeção física da carga também é necessária, porque envolve abrir os volumes ou contêineres para verificação detalhada das características. Um facilitador é um agente de cargas, que pode evitar o desgaste, perda de tempo e falta de documentos. Sobretudo considerando a quantidade de exigências e pontos necessários a seguir para evitar problemas com a RFB.