Se você está envolvido com o mercado do comércio exterior, com certeza já ouviu falar do canal vermelho e deve ter um certo receio ou medo de alguma mercadoria ir parar lá. Correto?
Esses sentimentos são mais que justificados. Afinal, um item nesse local pode significar dor de cabeça para o importador, problemas com a Receita Federal Brasileira e possíveis prejuízos. Tanto financeiros quanto por conta da logística, mesmo.
De qualquer maneira é preciso redobrar os cuidados para evitar esse tipo de situação. E como a visibilidade pode ajudar com isso?
Ah, isso você só vai entender depois que finalizar a leitura deste artigo.
- Quais são os canais de parametrização?
- O que é canal vermelho na importação?
- Por que temer o canal vermelho?
- Exemplos de canal vermelho
- O que fazer em caso de canal vermelho?
- Dicas para evitar o canal vermelho
- Como a visibilidade pode ajudar a evitar o canal vermelho?
- Sua cadeia de suprimentos com visibilidade de ponta a ponta
Quais são os canais de parametrização?
Antes de conhecer quais são os canais, vamos entender o que é a parametrização.
Na exportação se trata da seleção para um dos canais onde são realizadas as conferências aduaneiras.
Tudo passa pelo controle da Receita Federal Brasileira através do registro de Declaração de Importação (DI) ou Declaração Única de Exportação (DU-E).
Essa documentação posteriormente, será submetida à análise fiscal e de risco aduaneiro pelo Siscomex.
Então, na sequência, as mercadorias são encaminhadas para um canal de parametrização — selecionado devido às condições apresentadas.
O objetivo da aduana é fiscalizar todo o tipo de mercadoria que vai entrar em um país.
Como o volume de mercadoria é muito grande e isso impossibilita controle e inspeções mais minuciosas, o sistema de inteligência da RFB faz o gerenciamento de risco e encaminha cada item para um canal de parametrização.
Alguns dos critérios utilizados para a avaliação, segundo a Instrução Normativa RFB nº680 de 2006, são:
- I – regularidade fiscal do importador
- II – habitualidade do importador
- III – natureza, volume ou valor da importação
- IV – valor dos impostos incidentes ou que incidiram na importação
- V – origem, procedência e destinação da mercadoria
- VI – tratamento tributário
- VII – características da mercadoria
- VIII – capacidade organizacional, operacional e econômico-financeira do importador e
- IX – ocorrências verificadas em outras operações realizadas pelo importador.
Com tudo certo, as mercadorias que não são consideradas de risco já passam por desembaraço automático, no canal verde. Isso facilita (e muito) a vida do importador, principalmente em relação aos prazos.
Leia mais: Como funciona a parametrização na Importação?
Os canais de parametrização estão divididos por cores diferentes. Sendo:
Canal verde
Como mencionamos acima, é nesse canal que o produto passa automaticamente pelo desembaraço.
Por isso são dispensados o exame documental e a verificação física da caga. A mercadoria estar nesse canal indica que a Receita Federal entendeu que não existe risco iminente na importação. A carga está liberada para seguir a logística até o destino.
Hoje 80% das importações brasileiras são direcionadas para este canal, de acordo com a RFB. Com tamanha demanda, é possível filtrar o volume de informações monitoradas.
Canal amarelo
Neste canal já será envolvido o procedimento de conferência documental dos itens. Portanto, o fiscal vai analisar os documentos da carga comparando com os dados que constam na DI no sistema.
A intenção é comprovar se as informações estão de acordo com o Regulamento Aduaneiro ou se existe alguma possível irregularidade.
Se não houver nenhum erro ou problema é dispensada a verificação física. Se o fiscal julgar necessário pode ser feita a conferência física.
Canal vermelho
Chegamos ao nosso tema e ao pesadelo de muitos importadores!
No canal vermelho é onde obrigatoriamente serão conferidos os documentos e ainda será feita a vistoria física da carga.
Serão analisadas de forma bem minuciosa pesos, quantidades, especificações e classificação fiscal, por exemplo.
A fiscalização costuma comparar o que está descrito no documento com a própria carga física. Como é feita a abertura das mercadorias, atrasos podem ser atribuídos a isso.
Além de outros trâmites ou possíveis indisponibilidades de agentes da Receita Federal com o importador ou representante legal.
Devido a todo esse cenário, o canal vermelho tem maiores custos de armazenagem no terminal. Isso também se deve pelas eventuais multas alfandegárias por erros na declaração, recolhimento incorreto de impostos ou medidas antidumping.
Canal cinza
O canal cinza envolve um procedimento especial.
Quando qualquer tipo de mercadoria é encaminhada para esse espaço, significa que a Receita Federal Brasileira constatou algum indícios de irregularidade ou fraude. Em geral, a suspeita é de subfaturamento dos produtos declarados.
Por conta disso, a avaliação dos documentos e carga física são enquadrados em um regime especial, que pode chegar até 90 dias. Sendo que pode haver prorrogação de mais 90 dias. Atrasos que vão pesar para o importador.
Leia mais: O que é desembaraço aduaneiro?
O que é canal vermelho na importação?
Para o importador o canal vermelho pode ser chamado de ‘dor de cabeça’. A mercadoria ser designada para esse local pode indicar mais burocracia para ser resolvida, atraso nos prazos de entrega dos produtos e custos mais altos para quem está trazendo a carga. Portanto, é nada bom cair no canal vermelho.
É justamente nesse canal que toda mercadoria encaminhada — por qualquer tipo de dúvida ou receio da RFB — vai passar por minuciosa análise. Onde é feita a vistoria de documentação e também vistoria física de toda carga. É comparado se tudo que consta no documento está compatível com o que chegou.
Com tudo certo, depois da fiscalização e triagem (lembrando que o processo pode demorar), a carga passa pela aduana e segue o caminho até o destino.
Leia mais: O que é fiscalização aduaneira? Como acelerá-la?
Por que temer o canal vermelho?
No canal vermelho as fiscalizações de importação são feitas de maneira mais cuidadosa.
Os documentos e a própria carga física passam por inspeção detalhada. Isso faz com que o processo seja visto como algo intimidador para quem trabalha no ramo.
Principalmente para aqueles que, de alguma maneira, tentam fraudar ou obter alguma vantagem em cima do trâmite.
Uma questão geral que preocupa e traz problemas é que quando a carga vai para o canal vermelho, o processo de liberação demora mais.
Afinal, é muito material para uma quantidade reduzida de fiscais. Por isso, o atraso no prazo de entrega é comum nesses casos.
Portanto, a paciência acaba se tornando determinante para o importador que tem a carga submetida ao processo de análise.
A constatação de possíveis irregularidades pode ainda gerar problemas com a Receita Federal Brasileira e prejuízos financeiros e morais para os envolvidos.
Exemplos de canal vermelho
Toda carga importada está sujeita a esse canal de parametrização, mas alguns casos chamam mais atenção e são mais comuns.
Um exemplo de canal vermelho está ligado à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Podemos citar quando a NCM possui dumping e o valor não foi recolhido no registro da DI.
Também podemos citar o código quando está sob investigação pela RFB. Essa situação pode dificultar a vida do importador já que uma NCM que está sendo investigada não pode ser consultada. O período de investigação, nesse caso, é de 90 dias e fica sob sigilo.
Outro exemplo envolve questões do Ex-Tarifário. A Receita Federal Brasileira pode verificar se o produto importado está mesmo enquadrado nesse regime.
Caso, durante averiguação no canal, ele não esteja de acordo ou seja constatado que o importador está tentando se aproveitar do benefício, a diferença de impostos deve ser recolhida.
Ainda podemos falar da importação de automóveis por pessoas físicas, que é um processo especial que, naturalmente, já vai demandar a verificação do produto.
Cargas consideradas duvidosas pela Receita ou importadores/fornecedores que estiverem sob investigação muito provavelmente também terão como destino o canal vermelho.
É um padrão já conhecido por quem lida com comércio exterior.
O que fazer em caso de canal vermelho?
O sonho de quem está envolvido no processo é que o canal verde seja obtido. Mas se a importação for parar no canal vermelho, o que fazer?
Bom, primeiramente, é preciso reunir uma lista de documentos para que a carga não fique parada por falta de informação.
É preciso conter a Declaração de Importação Original, Contrato de Prestação de Serviços (em caso de importação por conta e ordem), Commercial Invoice, Conhecimento de Embarque e também Packing List.
Após a recepção dos documentos, que serão juntados no dossiê pelo Siscomex, o status da DI muda para “Aguardando distribuição fiscal”. E, então, o processo será distribuído para um fiscal.
Primeiro, esse responsável vai analisar toda a documentação e depois agendará uma conferência física. Um dia e horário específicos será marcado.
Quando chegar a data, um Analista Tributário da Receita Federal (ATRFB) vai conferir a carga física conforme a solicitação.
O processo é realizado na presença dos representantes do terminal e do importador ou despachante. Na sequência, as informações apuradas são repassadas para a análise do Fiscal que fará a manifestação através do Portal Único.
Com tudo correto, é feita a liberação da DI no sistema e os itens estarão disponíveis para serem retirados no terminal alfandegado.
Se ainda houver problemas ou for constatada alguma irregularidade, o despacho é interrompido pelo auditor no Siscomex e, por isso, será necessária a retificação.
Dicas para evitar o canal vermelho
Já deu pra entender que é melhor evitar ir parar no canal vermelho, né?
Por isso, esse tópico foi pensado exclusivamente para ajudar na questão. Dicas básicas que podem auxiliar na sua importação e fazer com que passe direto.
Quem sabe até vá pro canal verde.
Para esse cenário ser concretizado na sua importação, tenha toda a documentação necessária em ordem. Certificando-se de seguir as exigências do portal Siscomex da melhor e mais atualizada forma possível.
A inspeção física da carga também é necessária, porque os volumes ou contêineres devem ser abertos para verificação detalhada das características.
Um facilitador é um agente de cargas, que pode evitar o desgaste, perda de tempo e falta de documentos. Especialmente considerando a quantidade de exigências e pontos necessários a serem seguidos para evitar problemas com a Receita Federal Brasileira.
Pensar no prazo é mais um skill necessário! Mesmo com toda a papelada em ordem, ainda é possível que a carga seja encaminhada para o canal vermelho.
Por isso, é preciso trabalhar com antecedência, pensando que imprevistos podem acontecer, mas não devem afetar a importação como um todo.
Ainda que tudo esteja corretamente preenchido e despachado, pode acontecer essa dor de cabeça. Se planejado, o impacto é menor, pois evita o atraso na entrega.
A aleatoriedade também pode pesar e contribuir para que a mercadoria vá para o referido canal.
Por isso, é preciso que a Declaração de Importação seja impecável. Com todas as informações (peso, medida, descrição) seguindo todos os critérios e o mais real possível.
Com um bom descritivo, as chances de ser designado ao canal são bem menores. Quanto mais vago ou com menos informações, mais chances de parar no canal vermelho.
Leia mais: A visibilidade como chave para a gestão da cadeia de suprimentos eficiente
Como a visibilidade pode ajudar a evitar o canal vermelho?
E ainda há mais uma opção que pode te ajudar: a visibilidade! Através dela você pode evitar o canal vermelho na sua importação.
Com uma plataforma de visibilidade em tempo real — como o LogManager — mais do que ter total controle dos seus embarques, você torna seus processos mais integrados, robustos e ágeis, facilitando a obtenção da certificação OEA.
O que te ajuda a evitar o canal vermelho nas importações, já que empresas certificadas têm suas cargas parametrizadas em canal verde na fiscalização aduaneira.
Isso sem falar dos diversos outros benefícios que a certificação traz.
Sua cadeia de suprimentos com visibilidade de ponta a ponta
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