Auditores fiscais paralisam atividades e retêm cargas nas alfândegas

Auditores fiscais da Receita Federal fazem nesta quarta-feira (23) uma paralisação de 24 horas nas áreas de tributos internos e aduanas, em protesto contra o que consideram quebra de acordo por parte do governo.

Com isso, ao longo do dia não haverá atendimento ao público nem desembaraço de cargas, tanto na importação quanto na exportação, incluindo o despacho decisório, o que deve impactar diretamente as cadeias de suprimentos de diversos setores.

Durante a mobilização dos servidores, são liberadas somente cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos de consumo de bordo.

Uma nova paralisação, de 48 horas, está programada para os dias 29 e 30 de outubro. Na última quinta-feira (17), a categoria já havia tomado medida semelhante.

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) pede que o governo instale uma mesa de negociação específica para tratar do reajuste do vencimento básico dos trabalhadores.

Paralisação e possibilidade de greve devem impactar frete

Não está descartada a possibilidade de deflagração de greve da categoria, o que geraria impactos de maneira generalizada ao comércio exterior brasileiro, que desde o início do ano vem enfrentando entraves logísticos. 

No primeiro semestre, a importação recorde de carros elétricos da China afetou a capacidade operacional de portos importantes do Brasil, como o de Itapoá (SC) e de Vitória (ES), gerando atrasos e gargalos para o comércio exterior.

A seca expressiva que afetou cursos importantes de navegação e cabotagem em Manaus também foi um fator que contribuiu para um déficit nas operações de logística internacional.

Outro acontecimento relevante foram os ataques de Houthis na região do Mar Vermelho, que bloqueou importantes rotas comerciais, gerando a necessidade de contornos no Cabo da Boa Esperança na Ásia – aumentando o tempo de viagem em 14 dias em média.

No segundo semestre, uma greve convocada pelo principal sindicato de estivadores dos Estados Unidos em busca de melhores condições salariais fechou 30 portos em uma faixa territorial que vai do Maine ao Texas, gerando impacto para um quarto do comércio internacional do país.

Tudo isso fez o valor do frete marítimo disparar. Para se ter uma ideia, em outubro de 2023, o custo médio para transportar um contêiner de 40 pés era, em média, de US$ 1.342, de acordo com dados da Drewry.

A partir de dezembro de 2023, houve um aumento acentuado nas taxas, chegando ao pico de US$ 5.937 dólares em 18 de julho de 2024. Na segunda semana de outubro, o valor médio estava em US$ 3.349.

Frete de importações chinesas para o Brasil já subiu 249% em 2024

Em fevereiro, o custo médio para importar um contêiner de 20 pés da China para o Brasil era, em média, de US$ 3.235. Já uma operação idêntica agendada para novembro tem o valor médio de US$ 11.293, alta de 249%.

No caso do contêiner de 40 pés, o frete médio entre os mesmos países saltou de US$ 3.771 para US$ 11.843 (+214%) no mesmo período.

Nas rotas de importação dos Estados Unidos, a média do valor do contêiner de 20 pés subiu de maneira mais moderada, de US$ 988 em fevereiro para US$ 1.655 (+67,5%) nas operações agendadas para novembro. Já o custo para recebimento de cargas da Alemanha saltou de US$ 1.410 para US$ 2.659 (+88,6%)

O preço do frete nas exportações brasileiras para os Estados Unidos também disparou. O envio de contêineres de 20 pés para os portos americanos foi de US$ 2.341 em fevereiro para US$ 7.854 (+235%) para as cargas que chegam ao destino em novembro.

O custo para expedição de contêineres para a China, por sua vez, aumentou de modo mais contido, de US$ 1.944, em fevereiro, para US$ 2.500 (+28,6%) no caso dos carregamentos agendados para novembro.

Na terça, trabalhadores portuários também pararam

A mobilização dos auditores fiscais nesta quarta-feira ocorre um dia depois de outra paralisação parcial de 12 horas, esta realizada por trabalhadores portuários. 

Na terça-feira (22) funcionários de diversos portos do país pararam em protesto contra um projeto de lei que altera a Lei dos Portos (12.815/2013). A mobilização teve início às 7h e se estendeu até as 19h, conforme anunciado por representantes da categoria anteriormente.

Três sindicatos de trabalhadores (estivadores, operadores e trabalhadores administrativos em capatazia) acataram uma cláusula de paz proposta pela Justiça do Trabalho da 2ª Região e mantiveram 50% dos serviços. A categoria dos conferentes não aderiu ao movimento grevista.

Houve adesão à paralisação nos portos de Santos (SP), São Luís (MA), Suape (PE), Recife (PE), Rio Grande (RS), Salvador (BA), Aratu (BA), Santarém (PA), Rio de Janeiro (RJ), Niterói (RJ), Itaguaí (RJ), Paranaguá (PR), São Francisco do Sul (SC), Vitória (ES), Itajaí (SC), Imbituba (SC) e Fortaleza (PE).

Não houve registro de grandes impactos, mas a mobilização dos trabalhadores colocou principalmente representantes do agronegócio em alerta, uma vez que o setor escoa a maior parte de sua produção para exportação por meio de portos.

Segundo dados da Logcomex, dos US$ 58,5 bilhões (FOB) em produtos agropecuários exportados pelo Brasil nos nove primeiros meses do ano, US$ 57,7 bilhões saíram por meio de portos marítimos, o que equivale a 98,7% de todas as exportações.