Como funciona a importação de fertilizantes no Brasil?

Nos últimos anos, a importação de fertilizantes no Brasil tornou-se componente de grande relevância na balança comercial, refletindo a dependência externa do país para atender à demanda do setor agrícola, em constante expansão.

Em 1998 o Brasil importava 7,4 milhões de toneladas e em 2020 passou a 33 milhões de toneladas, crescimento de 445% em pouco mais de duas décadas.

Somente de janeiro a junho de 2024, foram quase 22 milhões de toneladas importadas, em meio à queda dos preços do insumo em relação aos anos anteriores, de grandes altas por conta do conflito entre Rússia e Ucrânia.

Devido a sua importância, os fertilizantes têm se destacado como um dos produtos mais estratégicos no comércio exterior, criando oportunidades de negócios desafiadoras que exigem profundo conhecimento do mercado por parte dos profissionais do setor.

Compreender o funcionamento do mercado internacional de fertilizantes, as regras de importação e os fatores que influenciam os preços é essencial para quem deseja atuar com sucesso nessa área. Saiba mais neste artigo! 

Por que o Brasil importa tantos fertilizantes?

O Brasil importa tantos fertilizantes porque seus solos são pobres em nutrientes, a produção nacional deste insumo é muito baixa e há uma alta demanda pelo produto devido ao país ser um dos principais produtores agrícolas do mundo.

Esse conjunto de fatores faz do Brasil o maior importador global de fertilizantes: consome 8% de toda a produção mundial, estimada em 55 milhões de toneladas.

Em 2023, foram 40,94 milhões de toneladas importadas, e até julho deste ano 21,96 toneladas. Em contrapartida, a produção nacional é de 6,8 milhões de toneladas, o que gera dependência das importações. 

Na cadeia de suprimentos de fertilizantes ao Brasil, os principais fornecedores são Rússia, China, Canadá, Marrocos, Bielorrússia, Catar, Estados Unidos, Alemanha e Holanda.

Por isso, crises geopolíticas entre esses países, além de guerras, como da Rússia e Ucrânia, estão entre os principais fatores de influência nos preços e na logística, além de oscilação do dólar, oferta e demanda de alimentos, crise sanitárias e mudanças climáticas.

Quando se fala em demanda de fertilizantes no agronegócio, isso pode ser basicamente traduzido para nitrogênio (N), fósforo (P) e potássio (K), que formam a sigla NPK dos macronutrientes necessários ao desenvolvimento das culturas agrícolas. 

O principal nutriente aplicado é o potássio (38%), seguido do fósforo (33%) e do nitrogênio (29%). No Brasil, esses insumos são muito utilizados na soja (44%), milho (17%), cana-de-açúcar (11%), algodão (6%) e café (5%), além de outras culturas, como citros.  

Principais etapas da importação de fertilizantes no Brasil

As etapas para importação de fertilizantes para o Brasil são três: licenciamento, logística de carga e controle aduaneiro.

Licenciamento para importação de fertilizantes

Para importar fertilizantes é necessário obter a LI (Licença para Importação), junto ao Governo Federal. Isso pode ser feito por pessoa física ou jurídica na Receita Federal (unidade física mais próxima) ou no portal Siscomex.  

No registro da LI, você deve informar dados como a mercadoria a ser importada, o importador, o exportador, país de origem, regime tributário e cobertura cambial. Após isso, encaminhar requerimento modelo ao Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e apresentar fatura, certificado de análise e conhecimento de cargas.

Caso o produto contenha matéria orgânica, inoculantes ou substratos, o Serviço de Fiscalização fará a submissão ao Serviço de Defesa Fitossanitária do Mapa. Aprovado o pedido inicial, é emitido pelo Serviço de Fiscalização a autorização de importação. Então, o LI segue para análise do SFFV (Serviço de Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal).

Logística de carga para importação de fertilizantes

A logística de carga para importação de fertilizantes envolve o transporte dos insumos por via marítima, aérea e rodoviária. Estima-se, contudo, que 92% das importações dos fertilizantes ocorram por meio do modal marítimo, sendo necessário você conhecer toda a logística de fertilizantes.

Nessa etapa de logística, é essencial também estabelecer relações com fornecedores internacionais de fertilizantes, os mais variados possíveis, para obter várias ofertas de preços e não ficar refém de grupos.

Além disso, é necessário ter o seguro da carga e contratar serviços de agenciamento marítimo, essenciais para lidar com formas adequadas de transporte da carga (se a granel ou líquido), evitar perdas e auxiliar com as tarifas de importação de fertilizantes.

Controle aduaneiro para importação de fertilizantes

Os processos aduaneiros de importação de fertilizantes começam pela habilitação do RADAR (Registro e Rastreamento de Atuação dos Intervenientes Aduaneiros), obtido junto à Receita Federal e que é essencial à importação e à exportação.

O RADAR serve tanto para controle e fiscalização por parte da Receita Federal quanto para maior segurança, transparência e rastreabilidade da importação. Toda empresa que deseja atuar no mercado exterior deve estar habilitada com o RADAR.

Outro documento importante, é a DI (Declaração de Importação), que serve para formalizar a entrada de mercadorias estrangeiras no Brasil. A DI deve ser registrada no sistema Siscomex com os detalhes da mercadoria. 

Mas fique atento porque a DI deixará de existir, conforme os novos procedimentos para importação que começam a ser implementados a partir de outubro de 2024, por meio da DUIMP (Declaração Única de Importação), começando pelo modal marítimo. Como este modal é o principal para importação de fertilizantes, você deve saber tudo sobre a DUIMP.

Desafios e oportunidades no mercado de fertilizantes no Brasil

O cenário atual do mercado de fertilizantes é muito promissor: desde o ano passado, há uma recuperação nas compras no exterior, que registraram redução nos últimos anos devido ao preço, atualmente em US$ 302 por tonelada, o menor valor desde 2021 – em 2022, o insumo chegou a US$ 649 por tonelada.

Analistas de mercado avaliam que há boas expectativas para as compras da safra 2024/2025 por conta dos preços mais baixos e das melhores condições climáticas.

Apesar de o Brasil investir na produção local, por meio do Plano Nacional de Fertilizantes, projeções futuras indicam aumento das importações, sendo por isso necessário uma atuação estratégica para garantir o abastecimento contínuo para o agronegócio e atender ao comércio de fertilizantes no Brasil.

Como o país tem uma grande responsabilidade tanto com a produção interna como externa de alimentos, conforme relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) que aponta o Brasil como responsável por 40% da produção agrícola mundial, a tendência é de fortalecimento da cadeia de suprimento de fertilizantes.

A importação de fertilizantes está entre os principais fatores de influência da balança comercial brasileira, sendo este item (adubos e fertilizantes) o que mais se destaca em termos de compras no exterior.

Neste sentido, é necessário que tanto o Governo Federal quanto empresas que atuam com importação tenham uma atuação estratégica junto aos países fornecedores destes insumos para que sejam feitos bons negócios.

Conforme as projeções, o Brasil ainda será por longos anos dependente da importação de fertilizantes, o que favorece o estabelecimento de estratégias de longo prazo para atuação de sucesso neste mercado.